Eleitores indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, terão transporte para votar no segundo turno das eleições, neste domingo (25/10). Após a negativa inicial de um pedido de apoio logístico à Justiça Eleitoral, uma articulação entre órgãos públicos e organizações viabilizou o fornecimento de 9,4 mil litros de combustível para o deslocamento de comunidades indígenas até os locais de votação.
A solução foi comunicada pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias, à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Segundo a magistrada, a parceria envolve a Prefeitura de Atalaia do Norte, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e organizações colaboradoras.
De acordo com informações apresentadas pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), o combustível será distribuído entre comunidades localizadas nos rios Curuçá, Jaquirana, Javari, Itacoaí e Ituí.
Ao comunicar o resultado das articulações, Dálethe relatou que a Univaja considerou o fornecimento de combustível e o apoio logístico “plenamente equacionados, fruto de articulações e parcerias firmadas com órgãos públicos e entidades colaboradoras”.
A solução foi apresentada em reunião na quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Atalaia do Norte, com representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, da prefeitura, da Funai e de organizações indígenas.
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Segundo a ata, o presidente da Univaja, Jaime da Silva Mayuruna, afirmou que a mobilização contemplou todas as comunidades previstas. “Foram atendidas todas as aldeias, em todas as calhas de rio”, registra o documento.
Para acompanhar a operação no domingo, a juíza solicitou a identificação das embarcações e dos responsáveis pelo transporte, além do detalhamento das contribuições de cada instituição. Também pediu informações sobre rotas, distâncias, número de eleitores e disponibilidade de barcos para subsidiar o planejamento de eleições futuras.
A direção da Univaja também encaminhou uma retratação formal à magistrada após a repercussão da negativa inicial do pedido de transporte.
Negativa inicial gerou críticas
A solução ocorre após a Justiça Eleitoral indeferir um pedido da Univaja para organizar transporte fluvial gratuito, água potável e alimentação para eleitores de 44 aldeias indígenas. A decisão provocou críticas da organização, que alertou para o risco de abstenção diante das dificuldades de deslocamento no território.
Segundo o TRE-AM, a solicitação chegou ao juízo em 13 de outubro, a 12 dias do segundo turno, quando já haviam terminado os prazos para requisitar embarcações, definir percursos e divulgar horários. Essas etapas são necessárias, segundo o tribunal, para permitir a fiscalização do transporte pelo Ministério Público Eleitoral e pelos partidos políticos.
A decisão também apontou falta de dotação orçamentária específica e dificuldades operacionais. A Prefeitura de Atalaia do Norte havia informado anteriormente não ter condições de atender a uma demanda semelhante. Entre os obstáculos estão trajetos fluviais de 321 a 895 quilômetros, bancos de areia provocados pela vazante e restrições à navegação noturna. Os deslocamentos podem levar de três a cinco dias ou mais.
O tribunal também afirmou que o pedido não continha informações necessárias ao planejamento, como o número de eleitores por aldeia, os locais de votação e as distâncias até as seções eleitorais.
Com o novo acordo, o fornecimento de combustível e a mobilização de embarcações buscam viabilizar o deslocamento dos eleitores no segundo turno e reduzir o risco de abstenção diante das dificuldades logísticas da região, garantindo condições de acesso às urnas às comunidades indígenas do Vale do Javari.