O Brasil prepara uma nova rodada de negociações com a China para aprofundar a cooperação em mercados de carbono e criar condições para uma futura negociação de resultados de mitigação entre os dois países. Uma delegação brasileira, liderada pela secretária extraordinária do Mercado de Carbono, Cristina Reis, estará em Wuhan, entre 14 e 18 de setembro, para reuniões políticas e técnicas com autoridades chinesas.
Segundo interlocutores do governo, a agenda inclui a discussão de um Memorando de Entendimento (MoU) para cooperação bilateral em mercados de carbono. A expectativa é que o acordo estabeleça as bases para intercâmbio técnico e abra caminho para o comércio de resultados de mitigação, inclusive associados à redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+).
A negociação ocorre em um momento de estruturação do mercado brasileiro de carbono. A avaliação é de que a experiência chinesa pode contribuir para o desenho das regras brasileiras, principalmente em mecanismos capazes de criar incentivos financeiros para investimentos em descarbonização.
A China também passou a olhar o mercado de carbono como instrumento de política industrial e comercial. O país vem ampliando seus mecanismos de precificação de emissões e, segundo integrantes da secretaria, tende a ter papel crescente como comprador de créditos no mercado internacional.
Para o Brasil, a aproximação tem interesse estratégico. O país busca transformar sua vantagem em energia renovável e soluções baseadas na natureza em ativos capazes de atrair investimentos para projetos de descarbonização, restauração florestal e desenvolvimento de novas cadeias produtivas.
Coalizão busca aproximar mercados
A agenda em Wuhan também terá como foco a Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono, iniciativa lançada pelo Brasil durante a COP30, em Belém, em parceria com União Europeia e China. O grupo reúne atualmente, além dos três integrantes fundadores, países como Alemanha, Canadá, Cingapura, França, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido e Turquia.
A coalizão pretende aproximar países que estão criando sistemas de precificação de carbono e discutir padrões comuns para mensuração, monitoramento, reporte e verificação de emissões. A ideia, no longo prazo, é aumentar a compatibilidade entre os diferentes mercados e permitir maior circulação de ativos climáticos.
Na reunião de Wuhan, os países devem aprovar o plano de trabalho da coalizão, que estabelecerá as principais linhas de atuação para os próximos anos. Entre os temas estão metodologias de mensuração de emissões, créditos de carbono de alta integridade e desenho dos mercados regulados.
A expectativa brasileira é ampliar a participação de países em desenvolvimento no grupo. O governo também pretende levar para as discussões internacionais o debate sobre metodologias para projetos de uso da terra e soluções baseadas na natureza, área considerada estratégica para o país.
Regulamentação brasileira
Paralelamente às negociações internacionais, o governo trabalha na regulamentação do mercado brasileiro de carbono. Segundo integrantes da Secretaria Extraordinária, um pacote de normas previsto para novembro deverá detalhar as obrigações dos setores submetidos ao mercado regulado e estabelecer regras para seu funcionamento.
Também estão em elaboração regras para definir quais créditos poderão ser utilizados na compensação de emissões dentro do mercado regulado e quais poderão ser autorizados para exportação.
A expectativa é que esse arcabouço regulatório dê maior previsibilidade ao mercado brasileiro e ajude a estruturar uma cadeia nacional de geração, comercialização e exportação de créditos de carbono.