O acionamento, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de um mecanismo emergencial para reduzir a geração de energia neste domingo (23/8) evidencia um dos desafios da expansão acelerada da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD). O aumento da produção de energia, especialmente de fonte solar, amplia o descompasso entre a oferta de eletricidade e a demanda ao longo do dia.
Foi a segunda vez em 2026 que o ONS precisou recorrer à gestão de excedentes para preservar a segurança operacional do Sistema Interligado Nacional (SIN). A medida foi adotada entre 11h e 13h30, período marcado por baixa demanda, típica dos domingos, e elevada produção de energia solar, justamente quando a incidência de radiação é maior.
O comando não provocou interrupção no fornecimento de energia aos consumidores. A medida consistiu na redução temporária da geração de determinadas usinas conectadas às redes de distribuição diante do excesso de oferta no sistema.
O episódio reforça uma das questões centrais levantadas pelo Instituto Acende Brasil no White Paper 33, intitulado “Reforma Tarifária para a MMGD: Por um sistema mais justo, sustentável e eficiente”. O estudo aponta que o avanço da geração distribuída, embora amplie a oferta de energia, também impõe desafios econômicos e operacionais ao setor elétrico.
Um dos principais problemas é o descasamento entre os horários de geração e de consumo. Na geração solar, por exemplo, a produção se concentra durante o dia, enquanto a demanda de eletricidade tende a crescer em outros períodos. Em situações de baixa carga e elevada geração, como a registrada no domingo, esse desequilíbrio pode exigir medidas para reduzir a produção.
O instituto também alerta para os efeitos desse processo sobre a estrutura de custos do setor. Segundo o estudo, a expansão da MMGD pode provocar transferência de custos entre consumidores, especialmente quando parte das despesas associadas à manutenção e à operação da rede é redistribuída entre usuários que não possuem sistemas de geração própria.
Nesse cenário, o White Paper 33 defende uma reforma da estrutura tarifária para adequar os sinais econômicos à nova configuração do sistema elétrico. A proposta busca incentivar o consumo em períodos mais compatíveis com a disponibilidade de energia e evitar que custos relacionados à expansão de determinadas modalidades de geração sejam repassados de forma inadequada aos demais consumidores.
O corte de geração determinado pelo ONS expõe, na operação do sistema, um problema já presente no debate regulatório. Com o avanço das fontes distribuídas e variáveis, cresce a necessidade de adaptar tarifas, regras e mecanismos de operação para equilibrar oferta e demanda e distribuir de forma mais adequada os custos e benefícios da transição energética.