O governo federal aprovou uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos que terão prioridade no acesso a instrumentos de financiamento e incentivos públicos. A medida integra a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), criada para estimular a pesquisa, a extração e o processamento desses recursos no Brasil, com foco na agregação de valor à produção nacional.
As substâncias foram divididas em três categorias, conforme critérios como risco geopolítico, concentração da produção mundial, dependência externa e posição brasileira nas cadeias produtivas. A classificação também orientará o acesso aos mecanismos de fomento previstos na política.
Confira a lista:
- Prioridade alta: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
- Prioridade média: tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre.
- Prioridade baixa: nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e grupo da platina.
A classificação define o grau de prioridade dos minerais no acesso aos instrumentos de financiamento e incentivos previstos na política. Os nove minerais da faixa alta terão preferência maior na seleção de projetos apoiados pelo governo, seguidos pelas substâncias de prioridade média e baixa. A divisão considera fatores como risco geopolítico, concentração da produção mundial, dependência externa e posição do Brasil nas cadeias produtivas.
O enquadramento na lista será obrigatório para empreendimentos que pretendam acessar os novos instrumentos de apoio. Os projetos também precisarão estar inscritos no Cadastro Nacional de Projetos.
Entre os mecanismos previstos está o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que poderá receber até R$ 2 bilhões em aportes da União para reduzir riscos e facilitar o acesso ao crédito, especialmente nas etapas iniciais de pesquisa e mineração.
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A política também prevê o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE), com limite fiscal de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034. Os recursos serão destinados a estimular o beneficiamento, a transformação mineral e a mineração urbana.
O acesso aos incentivos estará condicionado a contrapartidas, como investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, compromissos socioambientais e utilização de produtos e mão de obra locais.
A iniciativa busca ampliar a participação brasileira em cadeias produtivas essenciais para tecnologias como baterias de veículos elétricos, painéis solares, semicondutores e equipamentos de defesa, reduzindo a dependência de produtos processados no exterior.