COP31 chega à reta final sob risco de fracasso

Divergências sobre financiamento, adaptação e transição justa travam negociações, enquanto falta de liderança ameaça acordos em Antália

Conferência reúne representantes de países e organizações internacionais em Antália, na Turquia. Foto: UN Climate Change/Kiara Worth

A COP31 começou a segunda semana, nesta segunda-feira (16/11), ainda sem destravar as principais negociações climáticas. O impasse entre países desenvolvidos e em desenvolvimento persiste em temas como financiamento, adaptação e transição justa, deixando em aberto o alcance dos acordos que poderão sair da conferência.

Diante do impasse, o Observatório do Clima avalia que as presidências precisam assumir uma condução mais firme para viabilizar acordos até o encerramento da conferência, em Antália, na Turquia.

Um dos principais pontos de incerteza é a chamada Decisão de Capa, documento político que deve reunir os principais encaminhamentos da conferência. Uma nova versão foi divulgada nesta segunda-feira, mas ainda reúne propostas sem consenso sobre os compromissos que serão efetivamente assumidos.

Entre os pontos positivos estão o reconhecimento do overshoot — a ultrapassagem temporária do limite de aquecimento de 1,5°C — e a proposta de aprofundar a discussão científica sobre o tema. O texto também prevê um mapa do caminho para financiar ações de adaptação e resiliência. Por outro lado, não estabelece encaminhamentos claros para os mapas apresentados pelo Brasil e inclui uma meta de captura de carbono sem explicitar que a tecnologia não deve substituir a eliminação dos combustíveis fósseis.

Para Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima, a falta de liderança das presidências pode comprometer o resultado da conferência. “Sem uma condução forte das presidências, corremos o risco de sair daqui sem nada”, afirma. Ele também critica a ausência de articulação dos mapas do caminho brasileiros com o Segundo Balanço Global.

Financiamento e adaptação

No financiamento climático, as negociações continuam marcadas por divergências sobre o escopo do Programa de Trabalho sobre Financiamento Climático. O principal impasse envolve a responsabilidade dos países desenvolvidos de prover recursos públicos para a meta de US$ 300 bilhões, acordada na COP29, em Baku.

Segundo Marina Guião, analista de Políticas Climáticas da LaClima, a conferência precisa apresentar compromissos concretos com a triplicação do financiamento para adaptação e garantir acesso aos recursos sem condicionalidades. “Avançar no financiamento para adaptação é um teste político essencial para a continuidade de todas as agendas no caminho até a COP32”, avalia.

Na agenda de adaptação, houve avanço na retirada de colchetes da referência a afrodescendentes nos textos negociadores. Ainda assim, organizações da sociedade civil cobram que o reconhecimento político seja acompanhado de recursos e compromissos de implementação.

“Reconhecimento sem financiamento não chega aos territórios”, afirma Thaynah Gutierrez, assessora de Clima e Racismo Ambiental do Geledés. Ela defende que os recursos para adaptação tenham caráter público e que os indicadores acordados em Belém sejam utilizados para orientar a implementação das medidas.

Transição justa

A operacionalização do Mecanismo de Ação de Belém para uma Transição Justa (BAM) concentra parte das divergências nas negociações. O instrumento foi acordado na COP30, em Belém, mas ainda não há consenso sobre sua estrutura e suas atribuições.

Países em desenvolvimento defendem um mecanismo robusto, com capacidade de mobilizar meios de implementação. Já os países desenvolvidos resistem à proposta, diante da possibilidade de novos compromissos financeiros e do argumento de que a Convenção do Clima já dispõe de órgãos para cumprir essas funções.

As divergências sobre o mecanismo estão no centro da disputa. Outro foco de tensão envolve os impactos de medidas comerciais sobre a transição justa, como o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM), da União Europeia.