Estados falham em metas de longo prazo

Estudo aponta que 25 dos 27 governos estaduais não têm indicadores e prazos para acompanhar prioridades da população

Cerca de 90 milhões de pessoas não têm acesso a coleta de esgoto no Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A falta de metas de longo prazo dificulta o acompanhamento de políticas públicas nos estados brasileiros. Um levantamento da consultoria Santo Caos, que avaliou os 27 governos estaduais, incluindo o Distrito Federal, mostra que 25 não têm metas multianuais, com prazo e indicadores, para acompanhar as principais prioridades identificadas para a população. Bahia e Minas Gerais são as exceções.

O estudo cruzou informações sobre planejamento, orçamento, indicadores sociais, decisões administrativas e estrutura institucional, com dados de órgãos como Tesouro Nacional, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Tribunal Superior Eleitoral (TS)  e Tribunais de Contas.

A ausência de metas mensuráveis também aparece em áreas relacionadas à infraestrutura e à sustentabilidade. No Rio Grande do Norte, por exemplo, a educação foi identificada como a principal carência da população em 2022, mas o plano de governo priorizou emprego, renda e políticas sociais. No período analisado, o estado também apresentou piora em indicadores de mortalidade infantil e cobertura de esgoto.

Em outra frente, o estudo aponta que São Paulo, líder da avaliação geral, não possui uma meta multianual mensurável para trabalho e renda, área identificada pelo próprio estado como sua principal carência.

A pesquisa avaliou os governos em cinco dimensões: discurso, decisões, dinheiro, dinâmica social e desenho institucional. Decisões teve a menor média, de 50,5 pontos em uma escala de 0 a 100, enquanto dinheiro registrou 66,8 pontos.

Nenhum dos 27 estados alcançou as faixas consideradas consistente ou excelente pela metodologia. Para a consultoria, o resultado evidencia dificuldade em conectar planejamento, orçamento e execução e em criar mecanismos para medir, ao longo do tempo, se as prioridades dos governos estão sendo atendidas.