O Brasil chega à COP17 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, iniciada nesta segunda-feira (17/8), em Ulaanbaatar, na Mongólia, sem ter apresentado suas metas nacionais para conter a degradação da terra, compromisso assumido por mais de 130 países. A conferência reúne governos para discutir o combate à desertificação, a recuperação de áreas degradadas e o uso sustentável do solo.
A ausência brasileira ocorre mais de uma década depois de a comunidade internacional estabelecer a chamada Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês) como uma das metas globais de desenvolvimento sustentável. O objetivo é impedir que a degradação líquida das terras avance, combinando a conservação de áreas ainda preservadas com a recuperação de solos degradados.
Em 2015, o compromisso foi incorporado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 15.3 da Agenda 2030 das Nações Unidas, que prevê o combate à desertificação, a restauração de terras e solos degradados e a busca por um mundo neutro em degradação da terra até 2030. No mesmo ano, a COP12 da Convenção de Combate à Desertificação incorporou a LDN à implementação do tratado e estimulou os países a estabelecerem metas nacionais.
Segundo dados do Mecanismo Global da Convenção, 131 países se comprometeram a definir metas de neutralidade da degradação da terra. Até dezembro de 2025, 124 já haviam formalizado seus compromissos. A lista inclui países como Itália, Argentina, África do Sul, Quênia, Indonésia, Colômbia, Chile, Peru, Guiana e México.
O Brasil, portanto, chega à conferência sem uma meta formalizada, apesar da dimensão do problema em seu território. Dados do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) apontam que cerca de 39 milhões de pessoas vivem em áreas suscetíveis à desertificação no país.
A situação é particularmente relevante para o Nordeste, onde o avanço da degradação dos solos está associado a fatores climáticos e à pressão sobre os recursos naturais. O processo reduz a capacidade produtiva das terras, aumenta a vulnerabilidade das populações rurais e pode agravar os impactos de eventos climáticos extremos.
Para Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, organização acreditada junto à convenção, a ausência de uma meta brasileira revela uma lacuna na agenda ambiental do país. “Chegar à COP da Desertificação de 2026 sem ter apresentado previamente a meta de neutralização evidencia que o combate à desertificação e à degradação da terra ainda não recebeu a prioridade compatível com a escala do problema no país”, afirmou.
Compromisso pendente
A definição de uma meta nacional não é apenas uma formalidade diplomática. O compromisso permite estabelecer uma referência para medir a degradação e a recuperação das terras e orientar políticas públicas de conservação do solo, restauração de áreas degradadas e uso sustentável dos recursos naturais.
Para o Brasil, a discussão ganha peso diante da extensão do semiárido e da importância econômica e social das áreas rurais. A recuperação de solos degradados pode contribuir não apenas para reduzir a vulnerabilidade ambiental, mas também para preservar a produção de alimentos, a renda das comunidades e a disponibilidade de água.