O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira (3/9), o registro de candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao governo do Distrito Federal. O relator do processo, desembargador Guilherme Pupe, votou pelo reconhecimento da inelegibilidade do ex-governador em razão de condenações por improbidade administrativa ligadas à Operação Caixa de Pandora, e foi seguido pelos demais magistrados.
A discussão girava em torno de qual condenação deveria marcar o início da contagem do prazo de inelegibilidade. A defesa de Arruda sustentava que o marco deveria ser a condenação de 2014, o que já o deixaria elegível hoje. Já o Ministério Público Eleitoral defendia que o prazo deve contar a partir de 2018, o que mantém a inelegibilidade até dezembro de 2030.
Diante desse cenário, o presidente do PSD, Paulo Octávio, afirmou ao Em Alta na Política que recebeu a decisão do TRE com surpresa. No entanto, a defesa de Arruda confirmou à imprensa, logo após a decisão do tribunal, que já havia preparado o recurso para o caso de o registro de candidatura ser negado.
O presidente do partido também admitiu que o PSD pode precisar indicar outro nome para a disputa pelo Buriti, caso a inelegibilidade de Arruda seja confirmada em instâncias superiores: “Se for necessário, o partido vai escolher um nome para apoiar na disputa pelo Buriti. Mas não trabalhamos com a chance de inelegibilidade, então não temos um nome definido.”
Segundo Paulo Octávio, o fundo eleitoral destinado à candidatura pode continuar sendo utilizado, já que a campanha segue normalmente até a decisão final do TRE sobre o caso.Sobre o indeferimento do registro pelo tribunal, Paulo Octávio disse: “A gente aceita e entende a decisão, mas vamos recorrer.”
Arruda deve se pronunciar sobre o assunto nesta sexta-feira (4/9), em coletiva de imprensa na sede do partido, em Brasília.
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