O Congresso Nacional que tomará posse no ano que vem terá um perfil menos favorável à agenda ambiental e climática. Levantamento do Observatório do Clima, divulgado nesta terça-feira (6/10), aponta que 68,9% dos deputados e senadores eleitos para a 58ª Legislatura, de 2027 a 2031, estão nas faixas de baixa ou muito baixa convergência com pautas socioambientais. Na Legislatura atual, o cenário era menos desfavorável.
A mudança é mais acentuada no Senado. Dos 81 senadores que vão compor a próxima legislatura, 64 (79%) estão nas faixas de convergência baixa ou muito baixa. Entre 2023 e 2027, eram 58 parlamentares (71,6%) nessa situação. Apenas 17 senadores eleitos, ou 21%, ficaram nas categorias de boa ou muito boa convergência.
Para o Observatório do Clima, a composição da próxima Casa reflete, entre outros fatores, o avanço de partidos de extrema direita, que apresentam historicamente menor alinhamento com a agenda ambiental. O Partido Liberal (PL), por exemplo, passou de 15 para 28 cadeiras no Senado, o equivalente a 34,6% da Casa.
Na Câmara, 345 dos 513 deputados eleitos (67,3%) estão nas faixas de baixa ou muito baixa convergência. O percentual era de 63% na Legislatura anterior. Ao mesmo tempo, o grupo de parlamentares classificados nas faixas boa ou muito boa caiu de 181 para 168 deputados.
O PL também ampliou a bancada na Câmara, de 98 para 121 deputados, passando a representar 23,6% da Casa.
A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, avalia que a nova composição pode aumentar a pressão sobre mecanismos de proteção ambiental e abrir espaço para mudanças que reduzam a capacidade de fiscalização e preservação.
“Este quadro evidencia quatro anos de muito esforço para aqueles que atuam em clima e meio ambiente, e muita preocupação tanto com graves retrocessos quanto com as terríveis consequências disso tudo para a crise climática. Somando com um governo negacionista de Flávio Bolsonaro, isso significará o caos ambiental”, afirma.
Riscos
Entre os possíveis impactos citados pela organização estão o enfraquecimento da atuação dos órgãos ambientais, a redução ou extinção de áreas protegidas, a diminuição da proteção de florestas e biomas e medidas de anistia a grileiros. Na avaliação do Observatório, parte da resistência à agenda também poderá ser contraposta por deputados com histórico de atuação socioambiental e votação expressiva nas eleições.
O Índice de Convergência Ambiental considera o comportamento dos parlamentares em votações e outros posicionamentos relacionados a temas como licenciamento ambiental, mercado de emissões, terras indígenas, transição energética, proteção de biomas e vetos presidenciais a medidas ambientais. A análise também leva em conta a atuação anterior dos políticos em cargos públicos e políticas implementadas.
Os parlamentares são classificados em quatro faixas: muito baixa, para índices de 0% a 25%; baixa, de 26% a 50%; boa, de 51% a 69%; e muito boa, de 70% a 100%. O levantamento utilizou prioritariamente dados do Farol Verde, plataforma do Instituto Democracia e Sustentabilidade, além da média de convergência dos partidos e da análise individual do histórico dos eleitos.