Por Heber Galarce, presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel)
“Então, o povo está pagando o preço.” A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na entrevista à TV Globo de 15 de outubro, após o Jornal Nacional, traduz uma preocupação legítima com a conta de luz. Ao associar a alta das tarifas à privatização da Eletrobras, porém, a resposta deixou sem desenvolvimento uma questão decisiva: quais componentes estão encarecendo a eletricidade e o que o governo pode fazer para enfrentá-los?
A crítica à privatização pode integrar o debate político. Para explicar reajustes, precisa vir acompanhada de demonstração econômica: quais contratos foram afetados, em que períodos e com qual contribuição para o custo final. Reconhecer possíveis efeitos do processo é diferente de tomá-lo como explicação suficiente para um problema que reúne decisões regulatórias, encargos, investimentos e condições de operação.
O próprio Ministério de Minas e Energia descreve, em seu portal, a tarifa como a soma de diferentes componentes da cadeia elétrica. Geração, transmissão, distribuição e encargos têm dinâmicas distintas; tributos também integram a fatura. A mudança de controle de uma empresa, por relevante que seja, não dispensa a análise de cada parcela. Sem essa decomposição, a explicação perde utilidade para quem precisa decidir.
É nesse ponto que deve recair a cobrança sobre o MME. Não se conhece a orientação técnica recebida pelo presidente antes da entrevista. O que se pode avaliar é a insuficiência da explicação apresentada ao público. Cabe à pasta assegurar que o conhecimento disponível no setor chegue à Presidência de forma clara, atualizada e acompanhado de alternativas. A responsabilidade ministerial inclui dar sustentação técnica à resposta política.
Em período eleitoral, o presidente deveria contar com um caderno técnico de consulta preparado pelo MME: a composição da conta de luz, os fatores que explicam seus aumentos e as medidas disponíveis para enfrentá-los. Cabe à pasta organizar esse conhecimento e dar consistência à resposta presidencial. A preparação deve incluir o papel do armazenamento e os estudos da EPE, para que a discussão avance das causas dos custos às alternativas para reduzi-los.
Na mesma data da entrevista, os dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica mostraram outra dimensão do problema. O Preço de Liquidação das Diferenças, o PLD, passou de R$ 57,31 por megawatt-hora às 14h para R$ 1.437,37 às 19h. A variação entre esses horários foi de aproximadamente 2.408%. O preço no início da noite chegou a cerca de 25 vezes o observado à tarde.
Esse movimento não corresponde a um reajuste equivalente nas contas de luz. O PLD é calculado antecipadamente para cada hora do dia seguinte e utilizado na liquidação das diferenças entre energia contratada e consumida ou gerada. Seu efeito depende da exposição dos agentes e das condições contratuais. A oscilação, contudo, evidencia quanto podem diferir as condições econômicas de atendimento ao longo de um único dia.
A diferença de preços entre a tarde e o início da noite chama a atenção para o horário de entrega da energia. O problema estrutural envolve a capacidade de acomodar variações da geração e da demanda. A disponibilidade de sol e vento muda, enquanto o sistema precisa entregar energia de forma contínua.
Essa característica deve orientar o planejamento. A energia renovável precisa contar com recursos que ajustem sua oferta às necessidades do consumo. Baterias podem armazenar eletricidade em determinados horários e devolvê-la quando o sistema mais precisa. Também podem responder rapidamente às mudanças de carga. O valor econômico desses serviços deve ser medido junto com seus custos e suas limitações.
O diagnóstico já aparece no planejamento oficial. Na síntese do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036, divulgada em 8 de outubro, a Empresa de Pesquisa Energética prevê 7,2 gigawatts de armazenamento em baterias e 4 gigawatts de resposta da demanda. São projeções de planejamento, não capacidade já instalada. Elas mostram, porém, que a necessidade de flexibilidade está reconhecida dentro da estrutura técnica do próprio governo.
A EPE também destaca transmissão e hidrelétricas reversíveis. Essa diversidade importa: diferentes problemas exigem combinações distintas de soluções. Baterias têm limites de duração e precisam de energia para carregar. A avaliação deve comparar potência, autonomia, localização, disponibilidade, perdas e custo total. A escolha mais eficiente será aquela que atenda ao requisito do sistema com menor despesa ao longo do tempo.
Transformar esse diagnóstico em investimento exige coordenação do MME. Regras de conexão, remuneração e contratação precisam permitir que soluções de armazenamento concorram pelos serviços que efetivamente entregam. A comparação com outras tecnologias deve considerar requisitos equivalentes. Para o investidor, previsibilidade reduz incerteza; para o consumidor, competição bem desenhada pode evitar custos desnecessários.
Também é preciso avaliar quem paga, quem se beneficia e como o ganho será demonstrado. Um projeto pode capturar a diferença entre preços horários sem produzir, na mesma proporção, redução da tarifa final. O benefício ao sistema depende da operação, da escala e do desenho regulatório. A análise econômica deve orientar a política pública e impedir que uma solução útil seja apresentada como promessa automática de conta mais baixa.
A entrevista oferece uma oportunidade para elevar a qualidade desse debate. Ao presidente cabe a direção política; ao MME, dar-lhe respaldo técnico e apresentar caminhos para que a energia competitiva se traduza em benefício ao consumidor. O povo está, de fato, pagando a conta. Merece saber o que a encarece, quais soluções serão adotadas e como seus resultados serão cobrados.