O governo federal homologou R$ 3,1 bilhões em recursos públicos no 4º leilão do programa Eco Invest Brasil, iniciativa voltada à atração de investimentos privados para projetos sustentáveis. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (25/5) pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A expectativa é de que o valor viabilize R$ 13,2 bilhões em investimentos nos setores de bioeconomia, turismo sustentável e infraestrutura, com foco na Amazônia Legal.
A rodada marca a primeira integração do programa aos pilares do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), lançado para orientar políticas públicas voltadas ao uso econômico sustentável da biodiversidade brasileira.
O leilão contou com propostas de oito instituições financeiras — Banco do Brasil, Caixa, ABC Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Citibank, Itaú e Santander. Na linha principal, a demanda somou R$ 7,1 bilhões em capital catalítico público, com potencial de mobilizar R$ 29,3 bilhões em investimentos. Já a linha adicional recebeu pedidos de R$ 5,3 bilhões.
Segundo o Ministério da Fazenda, os recursos homologados devem alavancar principalmente projetos na Amazônia Legal, que concentram cerca de R$ 9 bilhões dos investimentos previstos. Desse total, aproximadamente R$ 7,9 bilhões serão destinados à infraestrutura de baixo carbono, incluindo energia, saneamento, conectividade e logística.
Os demais recursos serão aplicados em projetos de bioeconomia e turismo sustentável. A sociobioeconomia — voltada a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares — deve receber R$ 1,9 bilhão. A bioindustrialização terá R$ 2 bilhões previstos, enquanto ações de recuperação produtiva e manejo florestal somam R$ 527,6 milhões. O turismo sustentável deve captar cerca de R$ 900 milhões.
O modelo de financiamento adotado pelo Eco Invest Brasil utiliza mecanismos de blended finance. O Tesouro Nacional concede empréstimos às instituições financeiras com juros de 1% ao ano e exige contrapartida mínima de capital privado na proporção de três para um. Pelo menos 60% dos recursos privados devem vir de investidores estrangeiros.
Dos R$ 13,2 bilhões previstos, R$ 7,2 bilhões devem ser captados no exterior e R$ 2,9 bilhões no mercado interno. O Banco do Brasil lidera a previsão de captação internacional, com R$ 3,9 bilhões.
Contrapartidas
O leilão também trouxe novidades em relação às edições anteriores. Uma delas é a criação de uma linha adicional de recursos públicos, destinada a financiar assistência técnica, cobertura de performance e infraestrutura de pequena escala para reduzir riscos de projetos em regiões mais vulneráveis.
Outra inovação é a exigência de contrapartida educacional. Os bancos participantes terão de investir, anualmente, o equivalente a 1% do saldo da linha principal em pesquisa, capacitação e empreendedorismo tecnológico. A estimativa é de arrecadação de R$ 178,3 milhões no primeiro ano, dos quais R$ 44,6 milhões serão direcionados à Amazônia Legal.
Integrante do Plano de Transformação Ecológica do governo federal, o Eco Invest Brasil busca atrair capital privado nacional e internacional para projetos de impacto econômico, social e ambiental. Com quatro leilões realizados, o programa soma mais de R$ 140 bilhões mobilizados e reúne 13 instituições financeiras credenciadas.