O Brasil vive neste segundo semestre a expectativa sobre o El Niño, declarado oficialmente em junho pelo Centro de Previsão Climática (CPC) da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA). Segundo o órgão, há mais de 60% de chance de o fenômeno atingir intensidade de “Super El Niño” entre outubro e janeiro, reforçando um quadro de secas severas no Norte e Nordeste, chuvas volumosas no Sul e ondas de calor mais frequentes no Sudeste e Centro-Oeste, ou seja, os riscos climáticos podem se intensificar justamente no período eleitoral.
É diante desse tipo de cenário que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou a Sala Nacional de Situação Climática para as Eleições 2026. A medida foi formalizada pela Portaria TSE nº 527/2026, publicada nesta quinta-feira (20/8) no Diário da Justiça Eletrônico, com o objetivo de garantir segurança e continuidade do processo eleitoral diante de eventos meteorológicos e hidrológicos extremos.
A nova estrutura fará o acompanhamento diário das previsões meteorológicas e dos alertas hidrológicos e de desastres naturais. Também deverá integrar dados climáticos para mapear zonas críticas e identificar seções eleitorais situadas em municípios vulneráveis, sejam eles afetados pelo El Niño ou por outros fenômenos climáticos.
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Entre as atribuições do ambiente está a avaliação de riscos que possam comprometer locais de votação, urnas eletrônicas, transporte de materiais, fornecimento de energia e telecomunicações. A equipe poderá elaborar boletins técnicos, mapas de risco e relatórios, além de recomendar protocolos de contingência para situações provocadas por eventos climáticos extremos.
Coordenada pela Diretoria de Assuntos Estratégicos do TSE, a Sala reunirá representantes de diversas áreas do Tribunal e de órgãos técnicos especializados. Participam o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Defesa Civil Nacional, além de representantes dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Entre as medidas que poderão ser recomendadas estão a definição de locais de votação em reservas indígenas e rotas emergenciais de transporte. O texto também prevê reforço dos sistemas de comunicação e orientações para atuação de servidores e mesários em situações de emergência.
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A Sala funcionará no edifício-sede do TSE em regime ordinário durante o período preparatório das eleições, com intensificação nas semanas que antecedem cada turno. A partir de 24 horas antes do primeiro turno, em 4 de outubro, e do segundo turno, previsto para 25 de outubro, a estrutura atuará de forma ininterrupta até a conclusão dos trabalhos eleitorais.
Entre as medidas de contingência previstas estão a indicação de locais de votação de reserva e o reforço de sistemas alternativos de comunicação, inclusive via satélite. Também estão previstas orientações sobre a autonomia das baterias das urnas em áreas atingidas por interrupções no fornecimento de energia.
Medidas mais drásticas, como alteração de locais de votação ou eventual adiamento pontual do pleito em zonas de desastre, dependerão de decisão da autoridade competente. Qualquer ação nesse sentido deverá observar rigorosamente a legislação eleitoral em vigor.
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