Após o pânico de ontem, com a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) desabando 13,88% e dólar disparando mais de 8%, o mercado corrigiu posições e opera, nesta terça-feira (27/10), mais tranquilo, mas continua n expectativa de o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar quem chefiará a equipe econômica do próximo mandato.
Apesar de a fuga inesperada de Flávio Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos dominar o noticiário, a expectativa é de que um nome de peso precisará ser escolhido para o Ministério da Fazenda, a fim de o governo recuperar a credibilidade não apenas junto ao mercado mas também junto a investidores, empresários e credores do endividamento dos governos e das estatais, que chegam a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB), ultrapassando R$ 11 trilhões.
De acordo com analistas, o futuro ministro terá de apresentar um plano econômico mais convincente do que o programa de governo para conseguir estabilizar o crescimento do endividamento público, que compromete a adoção das promessas voltadas para a redução da desigualdade social. E, nesse sentido, o petista precisa pensar muito bem em quem vai escolher para ser os ministérios da área econômica, principalmente para a Fazenda durante o quarto mandato e, assim, cumprir a promessa de que fará o melhor governo da história.
Parece que, desta vez, Lula reconheceu que a vitória dele não foi uma vitória do PT, como fez em 2022 e desprezou a frente ampla que garantiu o retorno dele para o Palácio do Planalto. Uma das críticas a isso tanto no mercado quanto entre aliados, durante o terceiro mandato, Lula escolheu ser rodeado de bajuladores que têm medo de contrariá-lo e que possa orientá-lo quando necessário, como no primeiro e segundo mandatos com o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Aliás, Meirelles, também ex-ministro da Fazenda do ex-presidente Michel Temer, é um dos donos de perfis citados por analistas como exemplo do que Lula precisa buscar. Outro nome elogiado seria o do economista Ilan Goldfjan, ex-presidente do Banco Central e atual presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sediado em Washington. Mas o vice-presidente Geraldo Alckmin e o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, também receberam bastante elogios, ao contrário dos atuais ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento), que não conseguiram transmitir a credibilidade e comprometimento com o equilíbrio das contas públicas.
Resta saber se alguém com respeito no mercado e currículo de peso vai aceitar a empreitada sem ter a garantia de acesso direto e carta branca para poder criticar quando for necessário. Isso precisará ser muito bem negociado com Lula que precisará ouvir também e não apenas dizer o que precisa ser feito, como de costume. Se o petista ouviu as vozes das ruas, há entre os eleitores, defensores dos direitos básicos da Constituição de 1988, que foi escrita prevendo também responsabilidades fiscais, que estão previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2001, que vem sendo burlada ao longo dos anos.
Nova regra fiscal
Uma nova regra fiscal e mais simples é apontada como uma das principais medidas que a nova equipe precisará apresentar, porque o atual arcabouço fiscal, criado pelo ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, está desacreditado desde que entrou em vigor, em 2024, porque a regra vem sendo cumprida pelo piso e com descontos de despesas – a nova versão da contabilidade criativa.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2027, enviado ao Congresso em agosto, o governo prevê meta fiscal de superavit primário de R$ 72,3 bilhões, ou 0,50% do PIB, mas que só será cumprida com o abatimento de R$ 64,74 bilhões de despesas, considerando o superavit primário de R$ 18,6 bilhões – algo improvável nas projeções do mercado, que indicam rombo fiscal de, no mínimo, 0,6% a 0,7% do PIB no próximo ano, mesmo sem uma série de medidas que foram anunciadas após o envio do Ploa e durante a campanha eleitoral e cujas estimativas de impacto fiscal chegam perto de R$ 300 bilhões, nas mais conservadoras.
Vale lembrar que os gastos com fins eleitorais que, entre estímulos creditícios, despesas primárias e renúncias de receitas, chegou a R$ 298,4 bilhões, conforme levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. Além disso, os compromissos eleitoreiros trarão a necessidade de R$ 53,7 bilhões em novos recursos no Orçamento de 2027.
Alckmin e Fonteles são nomes elogiados por analistas do mercado, mas eles ainda não chegam perto do que seria ideal para o cargo, segundo eles. “O esperado agora é algo mais próximo do que foi o governo Lula 1, senão, haverá recessão e crise econômica”, alertou Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). Na avaliação dela, para chefiar a Fazenda, é preciso alguém de peso, que consiga montar uma boa equipe para o mercado acreditar, como o o perfil de Henrique Meirelles”, afirmou.
O consenso entre os especialistas é de que o governo não poderá fugir do ajuste necessário para começar a reequilibrar as contas públicas, mas em um cenário de contas desequilibradas herdadas por ele mesmo. Um dos maiores desafios será conter o crescimento da dívida pública bruta em relação ao PIB. E dessa vez, Lula não vai poder dizer que teve uma herança maldita, como em 2003, segundo o economista Paulo Tafner, diretor-presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS).
“Nesses quatro anos de mandato, Lula não conseguiu apresentar nenhum superavit primário, mas poderia”, lamentou Tafner. Segundo ele, na trajetória dos governos de Lula e Dilma Rousseff, infelizmente, houve uma deterioração fiscal, apesar de ele ter pego uma situação confortável do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), que conseguiu implementar o Plano Real. “Lula insiste em dizer que recebeu uma herança maldita. E teve sorte. Pegou uma herança boa para o país que acabou degradando progressivamente o superavit fiscal. Foi isso que aconteceu e, depois , a Dilma arrebentou de vez”, lamentou Tafner, que vem fazendo o alerta sobre a necessidade de uma nova reforma da Previdência para evitar um colapso do sistema em 2040.
Assim como Tafner, Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, concorda que não existiu herança maldita em 2003, mas, agora, o cenário de 2027 será bastante desafiador, porque o ajuste será inevitável. “A expectativa toda do mercado está em cima dos próximos nomes que vão ser anunciados na economia. E esse é o o foco principal agora. E ter um nome importante na Fazenda, e na Casa Civil é uma importante sinalização”, afirmou ele, considerando a chance de Haddad ir para a Casa Civil.
O economista da MB acredita que Alckmin seria um bom nome para a Fazenda e certamente montaria uma equipe econômica bastante adequada. “Ele tem demonstrado há muito tempo a preocupação com a questão fiscal, e acho que faria um trabalho bastante interessante nesse sentido. Acredito que Lula também tem consciência do problema fiscal do país neste momento e eu acho que vai fazer esse caminho de trabalhar pelo ajuste de uma forma importante. É resgatar um pouco o espírito de 2003 sem condição totalmente de ser como foi 2003. A herança que o próprio Lula está recebendo de si mesmo é relativamente maldita, não é uma herança fiscal muito positiva, pelo contrário”, alertou.
Sergio Vale ainda ressaltou que o futuro ministro da Fazenda que precisará fazer o ajuste fiscal não pode ser como aconteceu com o ex-ministro Joaquim Levy, no segundo mandato de Dilma Rousseff. “Levy foi deixado sozinho, praticamente isolado do governo. Agora, será preciso ter um pensamento de governo em relação a essa questão fiscal precisa ter um entendimento conjunto de todo o governo essa a grande dificuldade é a grande dúvida se a gente vai ver isso acontecer de fato”, afirmou.
Medidas
O ministro Dario Durigan tem sinalizado que o governo pretende enviar medidas ao Congresso para permitir o cumprimento do centro da meta fiscal, algo complicado com a perspectiva de aumento de despesas que ainda não possuem receitas confirmadas. Como exemplo, o Pé de Meia para universitários, pode custar de R$ 15 bilhões a R$ 30 bilhões; a tarifa zero para o transporte público (de R$ 5 bilhões a R$ 15 bilhões); e outros compromissos eleitorais e subsídios que podem chegar a R$ 25 bilhões. Somente essas medidas mais recentemente anunciadas devem custar R$ 60 bilhões por ano, de acordo com Gustavo Cruz, estrategista-chefe da Sincra.
Uma das alternativas de receita cogitadas pela equipe econômica tem sido a revisão de gastos tributários que, pelos cálculos internos das pastas, podem chegar a R$ 800 bilhões por ano. De acordo com Cruz, revisão desses gastos poderia render uma economia de R$ 25 bilhões a R$ 45 bilhões para os cofres públicos Além disso, modificado o limite de crescimento real (acima da inflação) das despesas obrigatórias para 1% em vez do teto atual de 2,5% previsto no atual arcabouço fiscal, poderia gerar uma receita adicional de R$ 60 bilhões a R$ 100 bilhões. Ele lembrou que a tributação de investimentos isentos do Imposto de Renda, como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI) que podem render de R$ 5 bilhões a R$ 12 bilhões.
Mas nada ainda é certo. De acordo com Cruz, essas medidas ainda não conseguem estabilizar o crescimento da dívida pública ao longo do próximo mandato. “Não consigo chegar em nada que evite um crescimento do endividamento e rombos fiscais”, afirmou o analista. Ele ainda disse que considera o governador de Rafael Fonteles “um excelente nome para a Fazenda”.
O economista José Francisco de Lima Gonçalves, professor aposentado de economia da Universidade de São Paulo (USP), avaliou que a cautela do governo com o tema fiscal reforça a sinalização de gradualismo e expectativa em relação à equipe econômica do próximo governo. “Serão semanas de expectativas sensíveis, com mais espaço para negociações do que em 2022. Os primeiros reflexos da – inesperada, para muitos – vitória sobre a avaliação dos economistas de presença mais pública (fundos e bancos) foram de cautela. A que começar pelo reconhecimento – benigno – de que a situação está difícil no mundo todo, não só aqui. Tanto no tema fiscal no sentido restrito, quanto na inflação (petróleo, El Niño, AI), quanto nos juros e na atividade econômica. Mas os economistas repetem que batemos recordes de arrecadação, mas que despesas seguem ‘em alta’”, escreveu.
Gonçalves lembrou que a atual equipe parece olhar mais para despesas agora, mas ressaltou que, no fim das contas, “muitos reiteram que a perspectiva é de repressão financeira ou de corte de despesas, pois a arrecadação não melhora o suficiente com mais PIB; não se sabe nem se o PIB vai crescer”. Em relação à nova equipe, o economista lembrou que Lula tem mais espaço para “conversar” com o Banco Central. “Mais espaço para manter o pobre no Orçamento sem rever a trajetória de equilíbrio no resultado primário que está desenhado. Os juros de um ano e de 10 anos foram a 14,8% anuais”, destacou.
A economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics (PIIE), lembrou que o mercado apostou em Flávio e perdeu muito dinheiro. Ela ressaltou que o ajuste fiscal prometido pelo candidato do PL também não era factível. “A equipe era ruim e só acreditou quem não fez as contas e agora o mercado vai ser corrigido”, lembrou ao comentar sobre a forte queda de ontem na Bolsa. Para a especialista, agora, Lula precisa de um certo tempo para pensar em uma boa equipe econômica e “até fez a parte dele”, dando saída para o mercado ao anunciar a recompra do Tesouro Nacional, ontem e também hoje, de títulos públicos para quem estava querendo vender.