O quadro fiscal tende a ser desafiador para quem ganhar as eleições, porque, conforme análise feita pelo Ranking dos Políticos, junto aos planos econômicos de seis candidatos, nenhum deles conseguirá estabilizar o crescimento da dívida pública. A análise, divulgada nesta sexta-feira (18/9), considerou as 1.297 propostas dos candidatos Renan Santos (Missão), Flávio Bolsonaro (PL), Lula (PT), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante), considerando exclusivamente seus impactos econômico-fiscais. Uma das principais constatações é que o plano do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o pior entre os listados.
Conforme os dados do estudo, que considera projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI), o tamanho do problema herdado é da necessidade de um superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para que o crescimento do endividamento do governo se estabilize. Isso significa que o esforço fiscal do próximo governo seria de 2,5 pontos percentuais do PIB, ou cerca de R$ 342 bilhões ao ano, “antes de qualquer promessa nova, qualquer que seja o vencedor da eleição”. Esse montante equivale a 12,4% de toda a despesa primária projetada para 2027 e a 1,24 vez do gasto discricionário do Poder Executivo.
“Nenhum dos seis planos governamentais apresenta viabilidade orçamentária diante do atual desafio fiscal. Todos afastam o país da estabilização da dívida em vez de aproximá-lo, e a distância vai de 2,9% a 3,6% do PIB, com média de cerca de R$ 437 bilhões ao ano, ou 3,2% do PIB”, destacou o documento de 72 páginas.
Nesse sentido, o estudo coloca o candidato mineiro Romeu Zema na primeira posição entre os demais, com uma distância estimada de R$ 392 bilhões em relação à trajetória necessária para estabilização da dívida, equivalente a 2,9% do PIB. Em seguida, aparecem Augusto Cury, com R$ 393 bilhões (2,9% do PIB); Ronaldo Caiado, com R$ 411 bilhões (3%); Lula, com R$ 452 bilhões (3,3%); Renan Santos, com R$ 478 bilhões (3,5%); e, na última colocação: Flávio Bolsonaro, com R$ 496 bilhões (3,6%).
Conforme a pesquisa, a diferença entre Zema e Cury é de apenas R$ 1 bilhão e deve ser considerada um empate dentro da precisão do método. O estudo também destacou que estar na primeira colocação não significa que o plano de Zema e Cury sejam fiscalmente suficientes, mas que, entre os seis analisados, “são aqueles que apresentam a menor distância em relação ao equilíbrio”.
Um dos principais alertas do estudo é justamente a dificuldade de transformar promessas eleitorais em números. Das 1.297 propostas identificadas, somente 478, ou seja, 36,9%, puderam ser classificadas. Outras 819, equivalentes a 63,1%, ficaram na categoria “não se aplica”, principalmente por falta de valores, prazos ou bases de cálculo suficientes. Por isso, os autores do estudo alertaram que a ausência de custo identificado não significa custo zero. Os valores calculados devem ser entendidos como limites inferiores dos impactos fiscais dos programas.
A análise também mostra que nenhum dos seis planos consegue, nas condições avaliadas, produzir uma trajetória de estabilização da dívida. Os programas aumentam a distância em relação ao equilíbrio entre 2,9% e 3,6% do PIB. Em uma simulação que atribui às propostas não mensuradas a mesma densidade fiscal das medidas classificadas, a distância estimada aumenta para 3,5% do PIB, no caso de Romeu Zema, e chega a 6%, no caso de Flávio Bolsonaro.
De acordo com o levantamento, a discussão eleitoral precisa avançar da promessa para o custo das escolhas e a falta de informações sobre custos também representa um problema para o eleitor.
A seguir, veja as observações do estudo sobre os planos de cada um dos seis candidatos analisados:
Zema tem melhor resultado, mas com ressalvas
O plano de Romeu Zema é o único cuja faixa de resultados, nos cenários considerados, chega a cruzar o zero, indicando possibilidade de autofinanciamento das medidas. O resultado, porém, depende em grande parte de uma reforma previdenciária cujos efeitos mais expressivos ocorreriam depois do horizonte do mandato.
Outro ponto de atenção é que Zema propõe substituir o atual arcabouço fiscal, mas não apresenta uma regra alternativa suficientemente detalhada. O estudo, portanto, considera o resultado favorável, mas destaca que sua sustentação depende de premissas que precisam ser examinadas com cautela.
Cury: metas próprias, mas pouco detalhamento
Augusto Cury aparece praticamente empatado com Zema e apresenta uma característica considerada positiva pelo estudo: é o único candidato, além de explicitar compromissos em seu programa, a estabelecer uma meta fiscal própria.
Apesar disso, a análise aponta que a meta de déficit primário próximo de zero não seria suficiente, isoladamente, para estabilizar a dívida pública. Além disso, apenas 33% das propostas do candidato puderam ser efetivamente classificadas, o que limita a comparação.
Caiado: plano mais explícito
Ronaldo Caiado apresenta, segundo o estudo, o plano metodologicamente mais explícito em relação às consequências fiscais das propostas. O candidato afirma que cada medida deverá ter estimativa de impacto, fonte de financiamento e avaliação de compatibilidade com a trajetória da dívida.
O problema identificado pela análise está na regra fiscal proposta: o novo mecanismo seria menos restritivo que o arcabouço atualmente vigente. Além disso, o plano não identifica de maneira concreta quais despesas seriam cortadas para financiar suas medidas.
Lula: maior cobertura de políticas sociais, mas com pressão fiscal
O plano de Lula aparece na quarta posição, com impacto estimado de R$ 452 bilhões, ou 3,3% do PIB. A análise considera que diversas propostas ampliam ou preservam despesas públicas, enquanto parte dos mecanismos de financiamento desloca os custos para fora das despesas primárias.
O estudo ressalta, porém, que apenas 29% das propostas de Lula puderam ser classificadas. Assim, o resultado calculado representa apenas o que foi possível mensurar objetivamente a partir das informações disponíveis no plano e das fontes externas utilizadas.
Renan Santos: maior cobertura, mas com saldo negativo
Renan Santos apresenta o maior percentual de propostas passíveis de classificação entre os seis candidatos, com 52% do total. Ainda assim, o plano aparece em quinto lugar, com uma distância fiscal estimada em R$ 478 bilhões, equivalente a 3,5% do PIB.
A análise mostra que maior detalhamento não necessariamente resulta em maior sustentabilidade fiscal: mesmo com a maior cobertura metodológica, o conjunto de medidas classificadas mantém uma distância significativa da trajetória necessária para estabilizar a dívida.
Flávio Bolsonaro: maior distância fiscal
Flávio Bolsonaro aparece na última posição do ranking, com R$ 496 bilhões de distância em relação à estabilização da dívida, ou 3,6% do PIB.
O estudo, entretanto, faz uma ressalva importante: apenas 32% das propostas do candidato puderam ser classificadas. Por isso, a posição no ranking não deve ser interpretada como uma avaliação completa de todo o programa, mas como resultado daquilo que foi possível mensurar dentro dos critérios estabelecidos.