A pouco mais de um mês da realização da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorre em setembro, o clima entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump, parece que azedou de vez, nesta terça-feira (4/08), após a Casa Branca revogar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, em retaliação à decisão do governo petista de negar vistos a dois diplomatas norte-americanos, no mês passado, que, segundo uma reportagem do The Washington Post, viriam ao Brasil para questionar as eleições brasileiras.
No ano passado, após fazer o tradicional discurso de abertura da 80ª edição da Assembleia-Geral da ONU, Lula teve um breve encontro com Trump e conversaram rapidamente. O petista e o republicano disseram que havia “pintado uma boa química” entre eles. Agora, quase um ano depois, o atrito ambos vem aumentando no mesmo ritmo em que as sobretaxas aos produtos brasileiros voltam a entrar em vigor, na contramão da boa diplomacia.
No início da noite de hoje, logo após a revogação do visto da embaixadora, a Secretaria de Comunicação da Presidência soltou uma nota criticando a decisão do Departamento de Estado norte-americano, alegando que as justificativas são “falsas” e com interesse eleitoreiro. “Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”, destacou o documento.
Além disso, a Secom deu sinais de que pode retaliar a decisão contra Viotti ao indicar que o agrément ao embaixador escolhido por Trump para chefiar a Embaixada dos EUA em Brasília não respeitou o protocolo tradicional. “O processo de concessão de agrément é confidencial e o nome designado só deveria vir a público depois de concedida a anuência, conforme estipula o artigo 4 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas”, destacou a nota do Palácio do Planalto.
O nome de Daniel Perez foi nomeado por Trump para ser o embaixador dos Estados Unidos no Brasil. A representação está sem um diplomata graduado na chefia desde que o republicano assumiu o poder, em janeiro de 2025. “O governo dos Estados Unidos anunciou publicamente o nome de seu candidato antes de apresentar o pedido formal de agrément ao governo brasileiro. O Brasil segue estritamente o direito internacional. Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément. O pedido norte-americano ainda se encontra em análise”, acrescentou o documento.
Resta saber como será estará o clima entre Lula e Trump na Assembleia-Geral da ONU deste ano, se Lula realmente for, pois a campanha eleitoral está bastante acirrada e todos com os nervos à flor da pele.
Veja a íntegra da nota da Secom
O governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington. As duas justificativas apresentadas são falsas. O processo de concessão de agrément é confidencial e o nome designado só deveria vir a público depois de concedida a anuência, conforme estipula o artigo 4 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
O governo dos Estados Unidos anunciou publicamente o nome de seu candidato antes de apresentar o pedido formal de agrément ao governo brasileiro. O Brasil segue estritamente o direito internacional. Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément. O pedido norte-americano ainda se encontra em análise.
Os dois funcionários do governo norte-americano que tiveram seus vistos de entrada no Brasil negados planejavam visitar o país para colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro, em tentativa inaceitável de interferir no processo político nacional.
Vale recordar que seguem em vigor sanções individuais sobre autoridades brasileiras, notadamente o cancelamento de vistos para os EUA, com base na alegação infundada de perseguição política ao ex-presidente Bolsonaro. Entre essas autoridades estão ministros da Suprema Corte e funcionários de primeiro escalão do Poder Executivo.
O governo brasileiro não poupou esforços para resolver essas diferenças. O próprio presidente Lula, em sua visita a Washington em maio último, entre outros assuntos, solicitou ao presidente Trump o levantamento das sanções individuais.
A decisão de hoje não é um fato isolado. Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo.
Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente. Em linha com sua tradição diplomática, o governo brasileiro se opõe à lógica de confrontação e reitera a defesa do diálogo e da negociação em todas as suas relações internacionais.