O reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira (17/9) começará a ser pago em 19 de outubro, praticamente uma semana antes do segundo turno das eleições. O calendário de pagamentos coloca os novos valores do programa entre as duas etapas da votação: o primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o eventual segundo turno, em 25 de outubro.
O governo anunciou uma correção de 15,04% nos benefícios. Com a mudança, o valor mínimo pago por família passará de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio, atualmente em cerca de R$ 675, subirá para R$ 777. O programa atende aproximadamente 19,3 milhões de famílias.
A atualização será aplicada sobre os diferentes componentes do Bolsa Família. O Benefício de Renda de Cidadania passará a R$ 164 por integrante. O adicional da Primeira Infância, pago para crianças de zero a 7 anos incompletos, será de R$ 173. Já o Benefício Variável Familiar, destinado a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes que atendam aos critérios do programa, passará a R$ 58.
O reajuste foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto e formalizado por decreto. A correção tem como referência a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada desde a retomada do Bolsa Família, em 2023, até agosto deste ano.
A proximidade com a eleição foi questionada durante o anúncio. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo só autorizou a mudança depois de identificar espaço fiscal para bancar o aumento. Segundo ele, a medida não elevará a despesa total do governo, porque será acomodada por remanejamentos no Orçamento.
O custo adicional estimado é de R$ 5,8 bilhões em 2026, considerando os pagamentos a partir de outubro. Para 2027, o impacto será de cerca de R$ 22 bilhões, segundo Moretti. O ministro afirmou que parte dos recursos foi liberada após a redução da fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teria gerado sobra de recursos no Orçamento.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, também defendeu que a atualização segue as regras do programa. A justificativa apresentada pelo governo é que a legislação permite a recomposição dos benefícios pela inflação e que a decisão foi tomada depois da confirmação de disponibilidade orçamentária.
O pagamento de outubro seguirá o calendário habitual do Bolsa Família, definido de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Em setembro, antes do reajuste, o benefício médio é de R$ 678,18 para 19,29 milhões de famílias, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Os pagamentos deste mês começaram nesta quinta-feira e seguem até o dia 30.