Entre serras, cachoeiras e trilhas que transformaram o Vale do Capão em um dos destinos mais emblemáticos da Chapada Diamantina, o município de Palmeiras, no interior da Bahia, enfrenta um avanço acelerado da exploração imobiliária que tem provocado preocupação entre moradores, ambientalistas e órgãos de fiscalização.
Em uma região historicamente marcada por grilagem de terras, desmatamento e venda irregular de lotes em áreas rurais e de preservação ambiental, denúncias apontam crescimento desordenado e pressão crescente sobre ecossistemas considerados estratégicos para o abastecimento hídrico do estado.
Localizado em uma das áreas de maior relevância ambiental da Chapada Diamantina, Palmeiras abriga parte do Vale do Capão e reúne ecossistemas de Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. Nos últimos anos, no entanto, a valorização imobiliária e a expansão urbana passaram a alterar a dinâmica da região, impulsionando loteamentos em áreas rurais, ocupações irregulares e parcelamentos questionáveis.
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Relatos encaminhados ao Correio por moradores, ambientalistas e ex-integrantes da própria gestão municipal denunciam a abertura de loteamentos sem planejamento urbano adequado, ocupações em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e fragmentação irregular de propriedades rurais dentro do município.
As denúncias já são alvo de investigação do Ministério Público da Bahia. Em edital de convocação para audiência pública sobre o tema, o MP afirma que “a implantação de loteamentos em áreas rurais sem o devido licenciamento ambiental configura afronta direta à legislação ambiental” e cita riscos ligados à ocupação de áreas ambientalmente sensíveis e à expansão desordenada da malha urbana.
O documento também destaca que o parcelamento irregular do solo rural pode causar “impactos socioambientais e urbanísticos” e comprometer o ordenamento territorial. Apurações encaminhadas ao MP e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) apontam que áreas rurais, que deveriam respeitar o módulo mínimo de quatro hectares, estariam sendo subdivididas em lotes de 300 m² a 500 m² — prática considerada incompatível com a legislação agrária e ambiental.
Parte desses empreendimentos avançaria sobre APPs e áreas próximas a unidades de conservação municipais. Moradores temem impactos sobre nascentes, rios e corredores ecológicos ligados à bacia do Rio Paraguaçu, responsável pelo abastecimento de Salvador e de diversos municípios do interior baiano.
As denúncias também citam o prefeito de Palmeiras, Wilson Rocha (Avante), por suposto envolvimento no mercado imobiliário local por meio da WR Imobiliária. O loteamento Reserva de Wilson é um dos empreendimentos mencionados nas reclamações apresentadas ao Ministério Público e ao Inema.
Paralelamente, a prefeitura tenta avançar com processos de regularização fundiária urbana (Reurb) para legalizar empreendimentos já existentes. Moradores acusam a gestão municipal de utilizar o mecanismo como alternativa ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), obrigatório em municípios inseridos em áreas de interesse turístico, conforme determina o Estatuto da Cidade.
Recentemente, protestos populares levaram à suspensão da votação de um projeto de lei que reduziria a participação da sociedade civil na Comissão Municipal de Regularização Fundiária.
O ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Thiago Ramos, afirma ter sido exonerado após denunciar ao Ministério Público supostas irregularidades envolvendo loteamentos, inclusive empreendimentos associados ao prefeito. Segundo ele, ao assumir a pasta encontrou um cenário de fragilidade administrativa e ausência de fiscalização ambiental. “A cidade está crescendo sem planejamento, sem estudo técnico e sem controle ambiental”, afirmou.
A reportagem procurou a Prefeitura de Palmeiras para comentar as denúncias, mas não recebeu resposta até a publicação. O espaço segue aberto para manifestações.
Impactos ambientais e sociais
A pressão imobiliária em Palmeiras teria aumentado significativamente após o início das obras de pavimentação da estrada que liga a sede do município ao Vale do Capão, em 2022. Algumas propriedades chegaram a quadruplicar de valor nos últimos anos, ampliando o interesse sobre terras rurais e impulsionando novos parcelamentos.
O município abriga alguns dos principais cartões-postais da região, como a Cachoeira da Fumaça e o Vale do Pati, além de áreas consideradas estratégicas para conservação ambiental. Especialistas alertam que o avanço da ocupação irregular pode provocar danos permanentes à Chapada Diamantina, incluindo desmatamento, erosão do solo, contaminação de rios e nascentes e aumento do risco de incêndios florestais.
A expansão imobiliária já começa a pressionar a infraestrutura local. Moradores relatam episódios recentes de desabastecimento de água em diferentes comunidades do município, em meio ao aumento populacional e à implantação de novos empreendimentos. A situação em Palmeiras vai além da disputa fundiária e coloca em debate o modelo de desenvolvimento adotado em uma das áreas ambientais mais sensíveis da Bahia.