A operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte voltou ao centro de um impasse no governo que expõe um dilema recorrente da política energética brasileira entre ampliar a geração de eletricidade e preservar o equilíbrio socioambiental do rio Xingu. A disputa envolve interesses do setor elétrico, decisões regulatórias e pressões de comunidades ribeirinhas e indígenas afetadas pelas mudanças no regime hídrico da região.
A discussão ganhou novo fôlego nas últimas semanas ao entrar na pauta do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O movimento ocorre em meio a uma articulação do Ministério de Minas e Energia (MME) para reforçar o papel de Belo Monte como ativo estratégico para a segurança energética do país, classificação que poderia ampliar a margem para decisões voltadas à maximização da geração.
No centro da controvérsia está uma determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que obrigou a concessionária Norte Energia a reduzir temporariamente a geração da hidrelétrica até 15 de março de 2025.
A medida estabeleceu a manutenção de maior vazão de água no rio Xingu, sobretudo na região conhecida como Volta Grande, considerada uma das áreas ambientalmente mais sensíveis associadas ao empreendimento.
Impacto ambiental
Segundo o órgão ambiental, a decisão buscou mitigar os efeitos da estiagem sobre o ecossistema local e proteger espécies de peixes durante o período de reprodução. A maior liberação de água também teria a função de evitar oscilações abruptas no nível do rio, fenômeno que pode provocar desequilíbrios ecológicos e afetar diretamente comunidades ribeirinhas e povos indígenas que dependem do Xingu para transporte, pesca e subsistência.
O setor elétrico, no entanto, reagiu à medida. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contestou a decisão ao apontar que a limitação da produção teria impacto relevante sobre o sistema elétrico e poderia gerar custos adicionais estimados em cerca de R$ 2,4 bilhões.
Justiça anula decisão do Ibama
A disputa ganhou novo capítulo quando a Justiça Federal no Pará concedeu liminar, em fevereiro, suspendendo antecipadamente os efeitos do ofício do Ibama que determinava a manutenção da vazão acima do padrão operacional da usina. A ação foi apresentada pela Norte Energia, que sustenta que o aumento da vazão reduz significativamente a capacidade de geração elétrica, já que parte da água deixa de passar pelas turbinas.
No plano local, estudos e monitoramentos indicam que a região da Volta Grande do Xingu tem enfrentado episódios cada vez mais intensos de seca desde o desvio de parte do fluxo do rio para o sistema de geração da usina. Relatórios da Iniciativa Amazônia+10 apontam que a alteração do regime hídrico tem afetado a navegação e a segurança alimentar de comunidades que dependem diretamente do rio.