Apesar de prometer um corte entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões para agradar o mercado financeiro — mas que não está muito bem explicado –, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) tem feito promessas populistas em seus discursos e debates que, somadas, já comprometeram esse ajuste, porque a agenda de novos custos anulam esse ajuste, pois devem superar meio trilhão de reais e, com isso, elevar a dívida pública para mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB).
Esses números foram estimados, a pedido do Blog, pela economista Monica de Bolle, pesquisadora sênior do Peterson Institute for International Economics (PIIE), sediado em Washington. O cálculo é conservador, porque considera os principais anúncios de renúncia fiscal de Flávio, como o Vira Pix, a retomada do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a volta da desoneração da folha, a ampliação de isenções para empresas e pessoas físicas, podem chegar perto de R$ 550 bilhões. “Como não há explicação clara, essa estimativa é meio conservadora, o impacto no resultado primário pode variar de R$ 460 bilhões a R$ 545 bilhões em 2027”, alertou.
De Bolle ressaltou que essas medidas anunciadas pelo candidato bolsonarista, em vez de reduzir o endividamento público, vai aumentar ainda mais, porque esses gastos farão a dívida pública bruta estimada pela Instituição Fiscal Independente (IFI) para dezembro deste ano, de 86,4% do PIB, saltar para 90% no fim de 2027. Contudo, essa fatura ainda pode ser maior, porque não foi incluído, por exemplo, o congelamento de dívidas por um ano — porque não há explicações se serão apenas as dívidas atrasadas, que somam R$ 300 bilhões, ou também outras dívidas das famílias de endividados.
Com base nesses números, Monica de Bolle alertou para os planos econômicos inconsistentes de Flávio e sua equipe liderada pela administradora Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e ex-braço-direito do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes. O ex-ministro prometeu arrecadar R$ 1 trilhão com privatizações, a promessa virou piada, porque ele não conseguiu cumprir essa promessa nem a arrecadar outro R$ 1 trilhão com a venda de imóveis da União. E, para piorar, Guedes rasgou a cartilha ortoxa e pedalou despesas, mas com aval dos parlamentares do Congresso. Para conseguir entregar um superavit primário de pouco mais de R$ 50 bilhões, em 2022, o governo anterior deu um calote nos precatórios (dívidas judiciais que não cabe recurso), e a conta desses atrasados vem sendo paga pelo atual governo após acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Populismo controlado”
A pesquisadora do PIIE reconheceu que o programa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também tem problemas, com várias medidas populistas que estão piorando o quadro fiscal para 2027. Mas, apesar disso, ainda há previsão de um ajuste fiscal “gradual e modesto”. Estimativas da Warren Investimentos até a semana passada, por exemplo, indicam que as recentes medidas anunciadas por Lula, desde o reajuste do Bolsa Família, devem gerar efeitos fiscais agregados de R$ 195,6 bilhões em 2027.
Na avaliação de Monica de Bolle, as medidas sinalizadas por Flávio podem ser muito mais perigosas para as contas públicas do que as adotadas pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, e também do que as da candidatura petista.
“O Lula vai fazer um populismo fiscal controlado. O Flávio Bolsonaro vai fazer um populismo fiscal completamente fora dos eixos. E isso resulta em inflação na veia”, afirmou De Bolle. “O que eu acho importante nessa comparação é que as medidas prometidas por Flávio vão resultar em inflação, e tem origens que vão piorar o quadro fiscal. Estamos vendo uma disputa entre o populismo controlado versus o populismo absolutamente refreado sem medo de ser feliz”, acrescentou.
De acordo com De Bolle, entre as medidas anunciadas por Flávio, a mais perigosa é justamente a do Vira-Pix, programa que promete devolver aos consumidores parte do valor gasto em contas de luz, prestações, taxas e outras despesas, por meio de transferências via a plataforma Pix. Pelas estimativas dela, o custo apenas dessa medida pode superar R$ 200 bilhões. Além disso, segundo ela, o programa ainda pode quebrar a Caixa, que será a “parceira do governo” na empreitada que não está muito bem explicada pela campanha bolsonarista.