CNM: El Niño provoca quase R$ 15 bilhões em perdas desde julho

Conforme dados da CNM, 10,2 milhões de brasileiros sofreram impactos decorrentes do El Niño, entre julho e outubro. Nordeste teve o maior prejuízo

O fenômeno climático El Niño tem feito estragos pelo Brasil desde julho. Conforme dados do Boletim da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado nesta quarta-feira (11/11), contabiliza prejuízos quase R$ 15 bilhões de julho até outubro.

O levantamento divulgado pela CNM, nesta quarta-feira (11/11), mostra que, nos últimos quatro meses, 10,2 milhões de brasileiros foram afetados por desastres provocados pelo El Niño. O boletim revelou que 1.351 municípios que decretaram situação de emergência e/ou estado de calamidade pública devido a desastres, como secas, incêndios, deslizamentos e inundações, 112,9 mil casas foram destruídas ou danificadas. Além disso, 109,6 mil pessoas foram obrigadas a deixarem suas casas e foram registradas 27 mortes nesse período.

O boletim da CNM usou como base os dados da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional do Estados Unidos (NOAA) foi registrada uma anomalia de +2,0°C na média trimestral da temperatura da superfície do Pacífico Equatorial (referente ao trimestre de agosto a outubro deste ano, e, por conta disso, o El Niño foi elevado à categoria de intensidade muito forte. A expectativa é de que os prejuízos globais com o fenômeno climático tendem a ser maiores em 2027.

Dos prejuízos registrados de julho a outubro deste ano, R$ 10,3 bilhões foram danos ao setor privado; R$ 4,3 bilhões, perdas do setor público; e R$ 328 milhões, prejuízos em unidades habitacionais, totalizando R$ 14,9 bilhões, segundo o levantamento da entidade.

Na comparação com as cinco regiões do país, o Nordeste foi a mais afetada, respondendo por R$ 5,9 bilhões das perdas econômicas registradas no boletim. Além disso, o setor agrícola contabiliza o maior volume de prejuízos, R$ 6,5 bilhões.

Enquanto isso, segundo dados da CNM, de janeiro a outubro deste ano, em valores atualizados pela inflação oficial,medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a União autorizou R$ 3,5 bilhões em favor dos municípios por meio do programa “Gestão de Riscos e Desastres”, mas só foram pagos efetivamente, R$ 563 milhões – 38% do volume autorizado. E, para piorar, a entidade, lembrou que o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2027, o programa “Gestão de Riscos e de Desastres” possui dotação menor do que neste ano, de R$ 2,9 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão (62,8%) será transferido aos municípios. “A execução orçamentária é historicamente insatisfatória, pois as despesas para a prevenção e respostas aos desastres possuem natureza discricionária, não existindo obrigação legal para a sua execução”, destacou a entidade no boletim.

Em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um alerta sobre a falta de recursos da União para os municípios atingidos pelos eventos climáticos. “É extremamente preocupante a falta de apoio da União, que concentra os recursos, com as administrações locais, que sentem na pele os desastres. O fato de essas despesas não serem obrigatórias e a expectativa de agravamento do El Niño nos próximos meses podem levar a um quadro cada vez mais grave”, disse.

No relatório, a CNM também reforçou a defesa pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 31/2024, a PEC do Clima, para ser um instrumento para concretizar o federalismo climático. “A proposta é apresentada como forma de garantir cerca de R$ 30 bilhões para ações climáticas e de defesa civil. Os recursos seriam direcionados para estruturar defesas civis municipais, ampliar a gestão ambiental local, financiar infraestrutura de adaptação climática e investir em mitigação climática”, destacou o documento.

Veja alguns destaques do boletim:

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