O resultado do primeiro turno das eleições do último domingo inverteu o favoritismo apontado pelas pesquisas eleitorais e o candidato Flávio Bolsonaro (PL) ficou à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e animou o mercado financeiro, que renovou a alta histórica da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), que fechou com alta de 7,7%, ontem, para 206,9 mil pontos.
No entanto, o debate econômico ficou ao largo nessa corrida eleitoral sem propostas, e cheia de contratempos – para não dizer escândalos que fizeram os brasileiros e brasileiras votarem com o fígado. O recado dado pelas urnas, na avaliação da escritora e economista Monica de Bolle, pesquisadora sênior do Peterson Institute for International Economics (PIIE), think- tank baseado em Washington, pode colocar em xeque a Constituição de 1988, que completou 38 anos ontem, e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2001, de forma definitiva.
Na avaliação da economista, a vitória estrondosa do PL, partido do filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nas eleições de domingo, merece atenção, porque o partido tornou-se a maior força dentro do Legislativo. Ela recordou que o avanço da legenda ocorreu sobre as cadeiras do Centrão, que encolheu nessa eleição e, por conta disso, a nova composição do Congresso mostra uma mudança peculiar, o encolhimento do Centrão e seu fisiologismo. “O Centrão acabou”, resumiu, em entrevista ao Blog.
Monica de Bolle destacou que o PL despontou como principal partido do Congresso, com vários governos estaduais e ⅓ das cadeiras do Senado e 121 deputados na Câmara. “E a política perdeu o seu buffer (amortecedor), que ora pendia para direita ou para a esquerda, dependendo quem estava no poder, como acontecia com o MDB, que também perdeu mais espaço”, analisou.
Conforme dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o partido de Flávio Bolsonaro ficou com mais de um quinto das cadeiras na Câmara e superou o recorde do MDB – então PMDB – em 1990, quando a legenda terminou as eleições com 109 parlamentares.
De acordo com a pesquisadora, o resultado das urnas também mostra um país desfragmentado politicamente. “Não se trata da vitória do antipetismo. Há uma transformação em curso que inclui a reformulação do sistema político, e que tem uma coesão ideológica dentro de um partido que não tivemos desde a redemocratização”, pontuou.
Ao ver da economista, a ascensão do PL é um resgate da ideologia da extrema-direita, em uma legenda que tem como embrião o Arena, partido governista da ditadura entre 1966 a 1970, que era contrário ao antigo PMDB – hoje MDB – que fazia oposição e depois gerou vários partidos, mas nunca teve uma ideologia . “O Brasil está em uma tendência de formação de dois blocos ideológicos no Congresso, algo novo na política. Quem movia mundos não eram essas pessoas do MDB ou de coligados do Centrão. Agora, será preciso aparecer um extremismo da esquerda para contrapor ao PL”, pontuou.
Monica de Bolle ressaltou também que esse novo cenário revela a perda dos contrapesos entre os Três Poderes, especialmente do Judiciário que, devido à crise institucional e às interferências da Corte Suprema na corrida eleitoral, deve ser um dos principais alvos do novo Senado — que já tem maioria de eleitos suficientes para aprovar um impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O problema é que o esvaziamento do Centrão tira um buffer que não deixava a política ir para os extremos. O outro buffer, o Supremo, também está se autodestruindo, implodindo por dentro e por fora”, explicou. De acordo com a constatação dela, nessa conjuntura que está em formação, não haverá mais nenhum buffer para frear a extrema-direita, no caso de uma vitória de Flávio no segundo turno, em 25 de outubro.
“Estamos virando os Estados Unidos, com um sistema bipartidário, que não é coisa de país desenvolvido, mas de democracias mequetrefes. E o que vai ter nesse cenário é um risco para a Constituição de 1988, que está nas cordas. Qualquer emenda constitucional vai passar nessa nova conjuntura do Congresso”, lamentou. “O Brasil fez surgir, dentro de si, uma força de centro-direita cujo embrião está no Arena, e, agora, se consolidou”, resumiu.
“Economia em segundo plano“
De Bolle destacou que a política econômica vai estar em risco, diante da perspectiva de perda de credibilidade das instituições da República, como o Supremo, atolado na crise institucional que pode comprometer o futuro do país, especialmente no contexto das conquistas sociais da Constituição de 1988. “Para além do fato de que o que que é a proposta do Flávio Bolsonaro para a economia é a do (presidente da Argentina, Javier) Miley, como é que ele vai sair cortando o gasto? Vai afundar o país em recessão no ano que vem”, alertou. “Neste momento, a economia está em segundo plano, porque ainda não sabemos qual vai ser o futuro das instituições no Brasil. A política econômica está em suspensão”, alertou.
De acordo com a economista, agora, falar sobre planos econômicos e sobre a situação econômica ignorando esses marcos constitucionais será “um erro grave”, porque “nenhuma política econômica vai ser erguida fora de um marco institucional”. “Precisamos, antes de mais nada, saber quais são as instituições que o país vai ter, em que medida, elas vão ser sólidas o suficiente, para então, poder discutir política econômica e rumos de política econômica”, ressaltou.
“Sem o marco institucional, sem saber o que que ele é, a gente não consegue discutir nada. E eu acho que precisamente o que tem ocorrido nessas eleições e nessa reta final da campanha é que a imprensa e outros formadores de opinião pública falharam em comunicar para o eleitor em dar as claras para o eleitor que o que está em jogo é o projeto do que o Brasil vai ser”, complementou.
“Acho que o ponto mais importante que deve ser colocado é o que está em jogo nessas eleições. Vimos a vitória do bolsonarismo, tanto no Congresso quanto nas corridas para governador nos estados diversos. E nós estamos tratando de escolher um marco institucional para o país, ou seja, se ele continuará sendo delineado na Constituição de 1988 ou vai ser o marco institucional governado pelo bolsonarismo que, com Flávio Bolsonaro no poder, terá a capacidade de diluir tudo o que temos na Constituição atua”, afirmou. Para ela, o mais importante no segundo turno no Brasil será praticamente um segundo turno existencial. “Vamos escolher os tipos de instituição, tipo de país e tipo de marco institucional que nós queremos ter, no fim das contas”, acrescentou.