Diante da nova alta do petróleo no mercado internacional devido ao aumento das tensões e das incertezas em torno do conflito no Oriente Médio, o barril do petróleo foi negociado acima de US$ 100, nesta quarta-feira (9/9) pela primeira vez desde julho, o governo anunciou novas medidas para conter a alta dos combustíveis que devem custar R$ 7 bilhões ao mês.
Entre essas novas medidas, está o aumento de R$ 0,19 nos subsídios para a gasolina por mais 30 dias, para R$ 0,63 o litro, além de R$ 0,19 de desoneração do etanol, por meio de decreto assinado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo também aumentou a subvenção ao óleo diesel em R$ 1 por litro, por meio de uma nova medida provisória também assinada por Lula e que entrará em vigor concomitantemente com a atual que criou um subsídio de R$ 1,12 para cada litro do diesel.
Desse custo adicional mensal em torno de R$ 7 bilhões, R$ 5 bilhões, são referentes à subvenção adicional ao diesel que será compensada por meio de crédito extraordinário, de acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Os outros R$ 2 bilhões referentes ao impacto fiscal mensal da desoneração da gasolina (R$ 1,7 bilhão) e do etanol (R$ 300 milhões), serão cobertos pela receita tributária adicional decorrente do aumento dos preços do petróleo, que devem superar R$ 10 bilhões por mês.
O prazo de vigência da subvenção atual à gasolina, de R$ 0,44 por litro, terminava hoje, mas, com o novo decreto, o governo ampliou a subvenção por meio da desoneração de tributos federais que passará a valer a partir de amanhã até 9 de outubro, segundo Moretti. Ele participou de entrevista coletiva a jornalistas, no início da noite de hoje, na sede do Ministério da Fazenda, ao lado do ministro da pasta, Dario Durigan, e do secretário-executivo Rogério Ceron.
De acordo com Ceron, a compensação da desoneração da gasolina e do etanol ocorrerá por meio do conjunto de arrecadações extraordinárias, de mais de R$ 10 bilhões, e, portanto, o volume estimado “será mais do suficiente para cobrir os custos de R$ 2 bilhões previstos no decreto”.
O secretário, contudo, admitiu que poderá haver algum contingenciamento para o ajuste no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. “Vamos ter que incorporar a pressão (dos novos gastos), e pode ser que demande um contingenciamento adicional e é isso que é o compromisso para adequação do bimestral”, disse Ceron.
De acordo com Moretti, somadas às medidas anteriores adotadas, desde março, para conter a alta dos combustíveis, ao todo, o impacto dessas ações deve somar quase R$ 40 bilhões até o fim deste mês. Nessa conta, ele incluiu o impacto de R$ 25 bilhões até agora mais R$ 12,5 bilhões referentes ao impacto das novas medidas, e da MP atual do subsídio ao diesel que vale até o dia 27 deste mês.
Os ministros admitiram que esses subsídios terão impacto no resultado primário das contas públicas, e, portanto, serão incluídos no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado no dia 24 deste mês. Contudo, eles asseguraram que não haverá desconto adicional de despesa extra para o cumprimento da meta.
O prazo de vigência da subvenção à gasolina terminava hoje, mas com o novo decreto, o governo ampliou a desoneração de tributos federais no lugar do pagamento direto aos produtores e importadores, como é o modelo que vinha sendo adotado. A compensação da desoneração da gasolina pelas receitas extraordinárias do petróleo foi garantida após a aprovação do projeto de lei complementar (PLN) dos Combustíveis, aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.
Mudança de cenário
Moretti e Ceron ainda explicaram que o aumento dos subsídios ao diesel refletem a mudança do cenário internacional que, além do aumento dos preços do barril petróleo também aumentou os custos de refino do diesel – ou crack spread –, e, por conta disso, foi necessária a medida provisória que amplia, inicialmente, em R$ 1 por litro os subsídios ao combustível, aumentando o desconto para R$ 2,12 até o vencimento da medida anterior, que vale até o dia 27 deste mês.
“Estamos dando uma resposta preventiva para garantir o abastecimento interno. Isso é algo bem relevante, porque é uma crise que volta a ficar grave, mas é muito mais grave por conta desse problema do refino”, disse Ceron.
O ministro Dario Durigan, por sua vez, afirmou que o governo pretende cumprir todas as metas, usando as receitas extraordinárias do petróleo e, por conta disso, a equipe econômica passará a fazer um acompanhamento mensal dos preços do petróleo e do impacto das medidas na economia para executar um aumento ou redução dos subsídios. De acordo com Moretti, quando a medida atual vencer, no dia 27, o governo estudará um aumento ou não da subvenção de R$ 1 para o diesel previsto na nova medida provisória.