{"id":4930,"date":"2026-10-08T09:35:11","date_gmt":"2026-10-08T12:35:11","guid":{"rendered":"https:\/\/newblogs.correiobraziliense.com.br\/multieixos\/?p=4930"},"modified":"2026-10-08T09:35:14","modified_gmt":"2026-10-08T12:35:14","slug":"lei-combate-preconceito-contra-mulheres-no-transito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newblogs.correiobraziliense.com.br\/multieixos\/2026\/10\/08\/lei-combate-preconceito-contra-mulheres-no-transito\/","title":{"rendered":"Lei combate preconceito contra mulheres no tr\u00e2nsito\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p>Dirigir ainda \u00e9, para muitas mulheres, uma atividade acompanhada de uma cobran\u00e7a que n\u00e3o aparece da mesma forma para os homens. Um erro no tr\u00e2nsito pode rapidamente ser transformado em argumento sobre a suposta incapacidade feminina ao volante, enquanto insultos, piadas e abordagens intimidat\u00f3rias acabam sendo tratados como parte da rotina. No Esp\u00edrito Santo, uma nova lei passou a tratar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m como uma quest\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<br \/>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Lei 12.954\/2026 criou a campanha permanente &#8220;Mulher no Volante Seguran\u00e7a Constante&#8221;, voltada ao combate ao ass\u00e9dio, ao preconceito de g\u00eanero e a outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres no tr\u00e2nsito. A norma entrou em vigor em 30 de setembro, ap\u00f3s ser promulgada pela Assembleia Legislativa.<br \/>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A discuss\u00e3o ganha outra dimens\u00e3o quando se olha para quem efetivamente ocupa as ruas profissionalmente. Um levantamento da <a href=\"https:\/\/www.gaudium.global\/produtos\">Machine<\/a>, baseado em corridas e entregas realizadas em todo o pa\u00eds entre 2024 e 2026, mostra que as mulheres representam pouco mais de 10% dos motoristas de transporte por aplicativo. A participa\u00e7\u00e3o caiu de 11,53% em 2024 para 11,21% em 2025 e 10,61% em 2026.<br \/>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No delivery, a presen\u00e7a feminina \u00e9 ainda menor. As mulheres eram 5,55% dos profissionais em 2024, chegaram a 5,85% em 2025 e recuaram para 5,76% em 2026. Em outras palavras, menos de uma em cada 17 pessoas que fazem entregas por aplicativo \u00e9 mulher.<br \/>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os n\u00fameros n\u00e3o explicam, sozinhos, por que a participa\u00e7\u00e3o feminina permanece t\u00e3o baixa, mas ajudam a dimensionar o lugar que as mulheres ainda ocupam nesse mercado. Quando entram no carro ou na moto para trabalhar, portanto, elas passam a circular em um ambiente no qual j\u00e1 s\u00e3o minoria e no qual estere\u00f3tipos sobre sua capacidade de dirigir continuam presentes.<br \/>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta da deputada Iriny Lopes (PT), autora do Projeto de Lei 150\/2023 que deu origem \u00e0 norma, parte justamente dessa realidade. Na justificativa, a parlamentar afirma que o tr\u00e2nsito tamb\u00e9m \u00e9 um espa\u00e7o de viol\u00eancia de g\u00eanero e chama aten\u00e7\u00e3o para a associa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica entre dire\u00e7\u00e3o, racionalidade e compet\u00eancia t\u00e9cnica masculina.<br \/>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Significado do insulto<\/strong><br \/>A diferen\u00e7a \u00e9 importante. O problema n\u00e3o est\u00e1 apenas no insulto dirigido a uma motorista, mas no significado que ele carrega quando um erro individual \u00e9 usado para confirmar uma ideia sobre todas as mulheres. Piadas e coment\u00e1rios depreciativos podem parecer epis\u00f3dios menores, mas ajudam a manter um estere\u00f3tipo que ultrapassa aquela situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<br \/><\/p>\n\n\n\n<p>A lei prev\u00ea campanhas educativas, divulga\u00e7\u00e3o de iniciativas de combate ao ass\u00e9dio e ao preconceito e dissemina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para atendimento \u00e0s v\u00edtimas. Tamb\u00e9m estabelece entre seus objetivos estimular den\u00fancias e ampliar a informa\u00e7\u00e3o sobre direitos.<br \/><\/p>\n\n\n\n<p>Para Iriny Lopes, as mulheres sofrem preconceito no tr\u00e2nsito e s\u00e3o v\u00edtimas de um hist\u00f3rico processo de discrimina\u00e7\u00e3o e desrespeito. \u201cA efetividade da medida, por\u00e9m, depender\u00e1 do que acontecer depois da cria\u00e7\u00e3o da campanha\u201d, diz ela. Uma legisla\u00e7\u00e3o pode dar nome ao problema e criar instrumentos de conscientiza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o elimina, por si s\u00f3, comportamentos que foram naturalizados durante d\u00e9cadas.<br \/><\/p>\n\n\n\n<p>A participa\u00e7\u00e3o feminina na economia de plataformas mostra um padr\u00e3o de estabilidade em patamares baixos, mesmo ao longo de diferentes ciclos de crescimento do setor. \u201cO que os dados sugerem n\u00e3o \u00e9 uma expans\u00e3o linear da presen\u00e7a de mulheres, mas uma esp\u00e9cie de teto estrutural, em que pequenas varia\u00e7\u00f5es anuais n\u00e3o alteram a composi\u00e7\u00e3o geral do mercado\u201d, afirma J\u00falia Camossa, estat\u00edstica respons\u00e1vel pelo Data Machine.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Isso indica, no entender da especialista, que o desafio vai al\u00e9m da entrada no sistema e envolve fatores como perman\u00eancia, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, risco ocupacional e organiza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, que continuam pesando de forma desigual sobre mulheres nesse tipo de ocupa\u00e7\u00e3o.<br \/>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No Esp\u00edrito Santo, uma nova legisla\u00e7\u00e3o cria a campanha permanente \u2018Mulher no Volante Seguran\u00e7a Constante\u2019 e trata as agress\u00f5es contra elas tamb\u00e9m como uma quest\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":4931,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[299,20],"tags":[92,516,515,398,35,91],"class_list":["post-4930","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao-de-transito","category-mobilidade-urbana","tag-92","tag-comportamento","tag-data-machine","tag-motorista-de-aplicativos","tag-servicos","tag-uber"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This 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