A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) pretende ampliar a regulamenta\u00e7\u00e3o do ressarcimento por cortes obrigat\u00f3rios de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel (curtailment) para abranger tamb\u00e9m o per\u00edodo entre a publica\u00e7\u00e3o da nova lei do setor el\u00e9trico e a edi\u00e7\u00e3o da norma pela ag\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, a lei assegurou o ressarcimento dos cortes ocorridos entre 15 de agosto de 2023 e a data de sua publica\u00e7\u00e3o, mas deixou uma lacuna para os eventos posteriores.<\/p>\n\n\n\n
“Houve um hiato que causou alguma indefini\u00e7\u00e3o para as empresas. A Aneel j\u00e1 sinalizou que, na regulamenta\u00e7\u00e3o que vamos fazer, vamos incluir tamb\u00e9m esse per\u00edodo. O que a Aneel vai regular valer\u00e1 desde a publica\u00e7\u00e3o da lei em diante”, afirmou a jornalistas ap\u00f3s o 8\u00ba Bras\u00edlia Summit, promovido pelo Lide em parceria com o Correio Braziliense.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o diretor, a interpreta\u00e7\u00e3o conta com respaldo jur\u00eddico da Procuradoria Federal junto \u00e0 ag\u00eancia e permitir\u00e1 oferecer maior seguran\u00e7a aos investidores.<\/p>\n\n\n\n