O combate aos crimes ambientais, como aqueles que financiam o desmatamento, passa cada vez mais pelo controle financeiro das cadeias produtivas. Um estudo in\u00e9dito do Instituto Esfera de Estudos e Inova\u00e7\u00e3o, frente acad\u00eamica da Esfera Brasil, aponta que ser\u00e1 necess\u00e1rio ampliar o rol de \u201csujeitos obrigados\u201d pela Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613\/98) para incluir frigor\u00edficos, serrarias e exportadoras, al\u00e9m de mapear toda a cadeia de suprimentos em setores como pecu\u00e1ria, ouro e madeira.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa, intitulada Lavagem de Dinheiro e Crimes Ambientais: Elabora\u00e7\u00e3o de Propostas para o Aprimoramento Normativo dos Controles de Preven\u00e7\u00e3o Impostos aos Setores Vinculados \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o de Ouro, Extra\u00e7\u00e3o de Madeira e Pecu\u00e1ria<\/em>, foi conduzida pela advogada e mestre em Direito Penal pela USP Marina Brecht. O estudo defende que empresas n\u00e3o s\u00f3 conhe\u00e7am seus clientes, mas tamb\u00e9m monitorem fornecedores, mantenham registros detalhados e reportem opera\u00e7\u00f5es suspeitas ao Coaf.<\/p>\n\n\n\n \u201cNosso diagn\u00f3stico aponta para uma defasagem entre o perfil da criminalidade e o desenho regulat\u00f3rio atual\u201d, afirma Camila Funaro Camargo Dantas, CEO do Instituto Esfera. Segundo ela, a criminalidade ambiental \u00e9 cada vez mais sofisticada, infiltrando-se de forma estruturada nas cadeias produtivas, e o combate precisa acompanhar essa evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio evidencia que a criminalidade ambiental se organiza por meio de estruturas comerciais e log\u00edsticas complexas, aproveitando-se de lacunas regulat\u00f3rias e da aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre fornecedores. Em setores como ouro, madeira e pecu\u00e1ria, o sistema atual concentra-se principalmente na an\u00e1lise de clientes e transa\u00e7\u00f5es financeiras, sem atingir a contamina\u00e7\u00e3o da cadeia desde a primeira venda. No caso da pecu\u00e1ria, por exemplo, os frigor\u00edficos ainda n\u00e3o s\u00e3o formalmente obrigados a adotar controles abrangentes, o que limita a efic\u00e1cia das medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n US$ 1 trilh\u00e3o em crimes ambientais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo estimativas do Banco Mundial, os crimes ambientais movimentam cerca de US$ 1 trilh\u00e3o por ano. Para o estudo, essa criminalidade deixou de ser apenas uma quest\u00e3o ecol\u00f3gica e se tornou parte de um sistema financeiro il\u00edcito global, de \u201calto retorno e baixo risco\u201d, que fragiliza institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e opera de forma transnacional. O Brasil funciona simultaneamente como origem, rota e destino desses fluxos il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n Entre os avan\u00e7os regulat\u00f3rios citados pelo relat\u00f3rio, est\u00e3o a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a presun\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 na compra de ouro e as normas do Banco Central que definem opera\u00e7\u00f5es suspeitas j\u00e1 na primeira aquisi\u00e7\u00e3o do metal. No setor da pecu\u00e1ria, o programa Boi na Linha, que concentra nos frigor\u00edficos a obriga\u00e7\u00e3o de bloquear fornecedores suspeitos, \u00e9 apontado como um exemplo de regula\u00e7\u00e3o baseada em toda a cadeia de suprimentos.<\/p>\n\n\n\n O estudo refor\u00e7a que, diante da impossibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o puramente presencial, o asfixiamento financeiro das redes criminosas \u00e9 cada vez mais crucial para proteger o meio ambiente e desmantelar o modelo econ\u00f4mico do desmatamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pesquisa mostra que criminalidade ambiental se sofisticou e s\u00f3 o asfixia financeira pode romper o modelo econ\u00f4mico do desmatamento<\/p>\n","protected":false},"author":23,"featured_media":264,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[150],"tags":[152,151,25,153],"class_list":["post-263","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente","tag-crimes-ambientais","tag-desmatamento","tag-eco-braziliense","tag-lavagem-de-dinheiro"],"acf":[],"yoast_head":"\n