Organizações da sociedade civil e movimentos sociais prometem recorrer à Justiça para contestar irregularidades e falhas técnicas no licenciamento ambiental que autoriza a Petrobras a perfurar poços exploratórios no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. O objetivo é também buscar a anulação da licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O grupo alerta para os impactos da decisão sobre a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém. Em comunicado, o Observatório do Clima classificou a concessão da licença como “desastrosa”.
“A aprovação é uma sabotagem à COP e vai na contramão do papel de líder climático reivindicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário internacional. Também cria dificuldades para o presidente da COP, André Corrêa do Lago, que precisará explicar o ato aos parceiros internacionais do Brasil”, afirmou. “A decisão é desastrosa do ponto de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade.”
A organização acrescentou que o licenciamento contraria a ciência e decisões de tribunais internacionais que apontam a urgência de interromper a expansão dos combustíveis fósseis. “Para enfrentá-la, organizações da sociedade civil e movimentos sociais irão à Justiça denunciar as ilegalidades e falhas técnicas do processo, que poderiam tornar a licença nula”, reforçou.
Poço exploratório
A licença do Ibama, concedida na última segunda-feira (20/10), autoriza a perfuração de um poço exploratório em águas profundas do Amapá, a cerca de 500 km da foz do rio Amazonas e 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira. A pesquisa tem como objetivo coletar informações geológicas detalhadas e avaliar a viabilidade econômica de petróleo e gás na região.
Para especialistas, a decisão representa um retrocesso ambiental. A Amazônia é considerada estratégica para reduzir o uso de combustíveis fósseis, devido à sua importância para o clima global e a preservação da biodiversidade.
Para Ricardo Fujii, especialista em conservação do WWF-Brasil, a exploração na região representa uma ameaça direta a um dos ecossistemas mais ricos do planeta. “O Brasil não precisa abrir novas fronteiras petrolíferas, especialmente em plena Amazônia, para garantir sua segurança energética”, afirmou.
Segundo Fujii, o caminho adequado seria investir em alternativas que promovam desenvolvimento inclusivo e sustentável. “Precisamos investir em energias renováveis e bioeconomia. Insistir no petróleo é andar na contramão do mundo e colocar em risco não apenas nossos ecossistemas, mas também a credibilidade do país na agenda climática global”, completou.