A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou nesta segunda-feira (7/10) que a demarcação de terras e o fortalecimento da governança indígena serão eixos centrais da participação brasileira na Conferência do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém.
Durante café da manhã com jornalistas em Brasília, ela destacou que o Ministério trabalha para incluir a “proteção territorial como forma de mitigação da crise climática” na NDC indígena (Contribuição Nacionalmente Determinada) — o compromisso climático assumido por cada país para reduzir emissões e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas. A proposta vem sendo construída em parceria com o movimento indígena e com o Ministério do Meio Ambiente.
“Queremos que a proteção territorial e a demarcação das terras indígenas sejam reconhecidas como medidas efetivas de mitigação das emissões. Cada território protegido é uma contribuição direta para conter o avanço do desmatamento e, portanto, para o cumprimento das metas climáticas do Brasil”, afirmou.
Guajajara ressaltou que a conferência deste ano deve marcar a maior participação indígena da história das COPs, com cerca de 3 mil representantes esperados em Belém. Segundo ela, o Brasil quer superar o número recorde registrado em Dubai, em 2023, quando cerca de 350 lideranças participaram. “Uma COP na Amazônia precisa refletir a voz e a presença dos povos da floresta. Queremos que esta seja a COP com maior protagonismo indígena de todos os tempos”, destacou.
A ministra anunciou ainda a criação da Aldeia COP, espaço destinado aos povos indígenas durante a conferência. O local abrigará debates, apresentações culturais e a Feira da Bioeconomia dos Povos, integrando-se à Cúpula dos Povos e ao Círculo dos Povos, instância oficial da presidência brasileira na COP.
Financiamento climático
A ministra defendeu também a ampliação do financiamento climático direto aos povos indígenas. Segundo ela, o governo brasileiro trabalha, em parceria com os ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, na estruturação do Tropical Forests Forever Fund (TFFF) — fundo lançado por Lula durante a Semana do Clima, em Nova York, com aporte inicial de US$ 1 bilhão.
“Apenas 1% dos recursos anunciados nas COPs chegam aos territórios indígenas. O TFFF busca corrigir isso, garantindo que o financiamento climático vá direto para quem protege as florestas”, disse a ministra. “Os países ricos têm uma dívida enorme com o planeta e precisam cumprir o que prometem.”
Questionada sobre a ausência de compromisso climático no discurso recente do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na ONU, Guajajara reconheceu as dificuldades, mas defendeu a importância de manter o diálogo. “É muito difícil avançar sem o apoio de uma potência como os Estados Unidos, mas precisamos seguir sensibilizando. Há um crescimento do negacionismo climático e também do negacionismo da democracia, e o Brasil tem mostrado que é possível resistir.”
Marco temporal
Durante o encontro, a ministra enfatizou que o marco temporal segue sendo “uma assombração” e um dos principais entraves para o avanço das demarcações. “A Lei 14.701 é um grande impeditivo. Seguimos trabalhando para derrubá-la e, ao mesmo tempo, buscando alternativas para destravar processos que não são afetados pela tese”, afirmou.
Guajajara acrescentou que o governo pretende apresentar na COP o mecanismo financeiro da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), batizado de Vitukê — palavra terena que significa “nosso caminho”. O instrumento deve garantir recursos contínuos para a implementação de planos de gestão em terras indígenas.
A ministra destacou a mensagem que o Brasil levará a Belém: “Se em 2015 o Acordo de Paris reconheceu o conhecimento tradicional dos povos indígenas, agora é hora de reconhecer seus territórios como parte da solução. Queremos que esta seja a COP da implementação, dos recursos, dos compromissos e da ética climática.”