pesar de a quest\u00e3o fiscal n\u00e3o ser uma das prioridades do atual e do pr\u00f3ximo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a proposta do economista Andr\u00e9 Lara Resende, um dos pais do Plano Real, gerou pol\u00eamica nos \u00faltimos dias, al\u00e9m de cr\u00edticas at\u00e9 de economistas de tend\u00eancias divergentes. Em artigo recente, defendeu a continuidade de reformas nas pol\u00edticas monet\u00e1ria e fiscal previstas no Real e que n\u00e3o foram executadas. No texto “Eu acuso: uma proposta para eliminar os juros absurdos”, publicado em 25 de setembro, o economista prop\u00f5e uma nova meta fiscal e monet\u00e1ria. E, para iniciar esse novo regime, “o Banco Central anuncia redu\u00e7\u00e3o gradual do juro b\u00e1sico, ao longo de cerca de 12 meses, para a taxa de crescimento nominal potencial mais um spread transit\u00f3rio de seguran\u00e7a de 2%, isto \u00e9, perto de 7,5% ao ano”. Essa medida, segundo ele, representaria uma economia de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), que “n\u00e3o ocorreria imediatamente”. Mas afetaria mais da metade da d\u00edvida p\u00fablica. Ou seja, os t\u00edtulos indexados \u00e0 taxa b\u00e1sica da economia (Selic), as LFTs \u2014 o que foi interpretado por muitos cr\u00edticos como um “tabelamento” dos juros e “queima das reservas internacionais” para segurar o d\u00f3lar.<\/p>\n\n\n\n
A economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics (PIIE), saiu em defesa de Lara Resende, pois trabalhou com ele na equipe que ajudou a construir o Real. Segundo ela, quem leu “n\u00e3o entendeu” a proposta dele. Na verdade, “est\u00e1 baseada na desindexa\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos p\u00fablicos atrelados \u00e0 Selic” \u2014 uma indexa\u00e7\u00e3o que \u00e9 indevida na d\u00edvida porque \u00e9 “heran\u00e7a da hiperinfla\u00e7\u00e3o”. “As mesmas pessoas que criticam a desindexa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida defendida por Andr\u00e9 defendem a desindexa\u00e7\u00e3o das aposentadorias e do sal\u00e1rio m\u00ednimo”, criticou. De Bolle destacou que a proposta de Lara Resende n\u00e3o \u00e9 simples, mas est\u00e1 resgatando o que prev\u00ea a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A sofistica\u00e7\u00e3o dessa proposta est\u00e1 se perdendo em um debate que apenas est\u00e1 vendo a superf\u00edcie da discuss\u00e3o”, lamentou, em conversa com a coluna.<\/p>\n\n\n\n
Anacronismos da d\u00edvida<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao explicar a proposta de Lara Resende sobre a desindexa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, Monica de Bolle lembrou que ela n\u00e3o se comporta como a de outros pa\u00edses que emitem t\u00edtulos p\u00fablicos em moeda pr\u00f3pria. Por isso ela \u00e9 anacr\u00f4nica, como cita o artigo. “No Brasil, a nossa d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de corros\u00e3o inflacion\u00e1ria, porque tem uma montanha indexada \u00e0 Selic, porque tinha que proteger o credor da hiperinfla\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que, hoje, isso n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio. Mas piora muito os nossos riscos, porque toda vez que a infla\u00e7\u00e3o sobe, em vez de isso corroer um pouco a d\u00edvida p\u00fablica, aumenta a d\u00edvida p\u00fablica, porque ela est\u00e1 indexada”, afirmou. Vale lembrar que, em setembro, R$ 4,8 trilh\u00f5es do total de t\u00edtulos p\u00fablicos da D\u00edvida P\u00fablica Federal (DPF) \u2014 de R$ 9,8 trilh\u00f5es \u2014 eram indexados \u00e0 taxa Selic, conforme dados do Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n Risco do overnight<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma das piores lembran\u00e7as para o governo na \u00e9poca da hiperinfla\u00e7\u00e3o era o overnight, pois a maior parte da d\u00edvida p\u00fablica vencia em menos de um ano por conta da baixa credibilidade da capacidade do governo em honrar seus compromissos. Como a maior parte do endividamento federal \u00e9 interno, a redu\u00e7\u00e3o dos prazos e a indexa\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa Selic n\u00e3o deixam de ser preocupantes, de acordo com Monica de Bolle em conversa com a coluna. “O pa\u00eds caminha para isso novamente, pois o credor est\u00e1 encurtando os prazos dos t\u00edtulos p\u00fablicos e esse mecanismo tem muita quebradeira envolvida”, alertou. Conforme dados do Banco Central, R$ 5,5 trilh\u00f5es dos R$ 9,8 trilh\u00f5es da d\u00edvida l\u00edquida interna (ou seja, 56%) somados aos R$ 1,8 trilh\u00e3o que vencem entre tr\u00eas e cinco anos, esse valor sobe para R$ 7,3 trilh\u00f5es (73,4% do total).<\/p>\n\n\n\n Cr\u00edticas de ortodoxos e heterodoxos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nas redes sociais e no Substack, plataforma onde Lara Resende publicou o artigo, n\u00e3o faltam cr\u00edticas \u00e0 proposta. O economista desenvolvimentista e professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Jos\u00e9 Luis Oreiro classificou a proposta de “voluntarismo ing\u00eanuo” por ignorar a assimetria da hierarquia internacional de moedas. Ele ainda considera “absolutamente imposs\u00edvel” realizar a proposta “sem deflagrar uma crise cambial de grandes propor\u00e7\u00f5es”. J\u00e1 a economista e ex-secret\u00e1ria do Tesouro Ana Paula Vescovi criticou o uso das reservas, considerado arriscado. “A proposta promete economizar juros. Falta demonstrar que essa economia n\u00e3o ser\u00e1 paga com os d\u00f3lares das reservas”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n Elogios de governistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Lara Resende recebeu, por\u00e9m, elogios de petistas ferrenhos, como a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) \u2014 ela disse que o artigo “\u00e9 fundamental para entender a ofensiva terrorista sobre a pol\u00edtica fiscal brasileira”. Outro integrante da campanha de Lula, o economista Jos\u00e9 S\u00e9rgio Gabrielli, chegou a distribuir um texto de 11 p\u00e1ginas elogiando o artigo de Resende. “Merece aten\u00e7\u00e3o especial a proposta de Andr\u00e9 Lara Resende de cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo mais amplo do que o CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional) para coordenar a pol\u00edtica monet\u00e1ria e fiscal no Brasil. O pior dos mundos \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de conflito de objetivos entre as duas pol\u00edticas no curto prazo”, escreveu. “A pol\u00edtica fiscal deve ser suficientemente flex\u00edvel para se ajustar a um cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o, bem como de crescimento da economia”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n “Viva o equil\u00edbrio fiscal!”<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nome petista mais cotado para ser o ministro da Fazenda do quarto mandato de Lula, com razo\u00e1vel aceita\u00e7\u00e3o no mercado financeiro, o matem\u00e1tico e governador reeleito do Piau\u00ed, Rafael Fonteles, aproveitou as redes sociais, ontem, para confirmar o atual secret\u00e1rio estadual de Fazenda, Em\u00edlio Joaquim de Oliveira J\u00fanior. “O Piau\u00ed \u00e9 o primeiro lugar do Brasil em taxa de investimentos p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o a receita. Possui capacidade de pagamento B (segundo o Tesouro Nacional), despesa de pessoal controlada (38%). Um dos dois \u00fanicos estados do Brasil que n\u00e3o tem d\u00edvida junto ao governo federal. Temos taxa de endividamento total inferior \u00e0 metade da taxa de endividamento de estados como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais”, escreveu. Fonteles termina o texto com a frase: “Viva o equil\u00edbrio fiscal!” Uma fonte do governo disse que o presidente n\u00e3o fez convite a Fonteles e que o governador, apesar de negar a inten\u00e7\u00e3o de comandar o minist\u00e9rio, aguarda uma conversa com Lula sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n Coluna Bras\u00edlia-DF publicada, nesta ter\u00e7a-feira, no Correio Braziliense<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Artigo do economista e um dos pais do Plano Real gera pol\u00eamica, cr\u00edticas e at\u00e9 elogios de governistas. 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