Ap\u00f3s perder a vantagem nas pesquisas eleitorais recentes para o rival e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (17\/9), um reajuste de pouco mais de 15% no Bolsa Fam\u00edlia, que n\u00e3o estava previsto na Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa) de 2027, apresentada pela equipe econ\u00f4mica no dia 31 de agosto. Apesar de a medida ser visivelmente eleitoreira, ela respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de acordo com o especialista em contas p\u00fablicas e economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto.<\/p>\n\n\n\n
O reajuste j\u00e1 est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> (DOU), de hoje, no Decreto n\u00ba 13.120, e corresponde ao acumulado do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) de mar\u00e7o de 2023 a agosto de 2026, de 15,04%. \u201cAssim, respeita a LRF, que permite recomposi\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida alguma. Lei eleitoral, lei do Bolsa e LRF. N\u00e3o tem nada contra elas\u201d, afirmou Salto ao Blog<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Com o reajuste, o valor do piso passa de R$ 600 para R$ 691 e o valor m\u00e9dio do benef\u00edcio de R$ 675 para R$ 777. O percentual de corre\u00e7\u00e3o \u00e9 inferior \u00e0 varia\u00e7\u00e3o acumulada da infla\u00e7\u00e3o oficial, medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), entre janeiro de 2023 e agosto deste ano, de 17,90%, conforme dados do Banco Central.<\/p>\n\n\n\n Em relat\u00f3rio assinado com os economistas Josu\u00e9 Pellegrini e Daniel Ferraz, o ex-diretor-executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, lembrou que considerando as 19 milh\u00f5es de fam\u00edlias contempladas pelo programa, o impacto fiscal mensal \u00e9 de R$ 1,9 bilh\u00e3o, ou de R$ 5,8 bilh\u00f5es nos \u00faltimos tr\u00eas meses deste ano. <\/p>\n\n\n\n E, em rela\u00e7\u00e3o a 2027, o impacto ser\u00e1 de R$ 23,2 bilh\u00f5es, o que exigir\u00e1 corre\u00e7\u00e3o do Ploa do pr\u00f3ximo ano enviado ao Congresso Nacional em 31 de agosto. Com isso, o valor or\u00e7ado para o Bolsa Fam\u00edlia no pr\u00f3ximo ano, de R$ 157,1 bilh\u00f5es, precisar\u00e1 ser ampliado para R$ 180,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n “Acreditamos ser poss\u00edvel acomodar o impacto extra de R$ 5,8 bilh\u00f5es sem comprometer o cumprimento da meta fiscal zero de 2026. Algumas despesas obrigat\u00f3rias parecem superestimadas nas proje\u00e7\u00f5es oficiais, notadamente os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, que t\u00eam vindo abaixo do esperado nos \u00faltimos meses. Tal constata\u00e7\u00e3o poderia levar a uma redu\u00e7\u00e3o do bloqueio atualmente em R$ 17,9 bilh\u00f5es, mas a decis\u00e3o tomada agora, no contexto de uma disputa eleitoral bastante acirrada, levou \u00e0 escolha por utilizar essa \u2018folga\u2019 para acomodar as despesas extras advindas do reajuste do Bolsa Fam\u00edlia\u201d, destacaram os economistas.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o a 2027, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complexa, pois o pa\u00eds precisar\u00e1 mostrar uma melhora progressiva no resultado prim\u00e1rio da Uni\u00e3o e a meta fiscal de 2027, de acordo com os analistas da Warren. Eles lembram que \u00e9 importante considerar que o intervalo inferior da meta \u00e9 de superavit prim\u00e1rio de R$ 36,6 bilh\u00f5es, frente a meta de zero deficit deste ano. Eles lembraram ainda que o governo se prop\u00f4s a gerar um superavit efetivo, sem descontar despesas, de R$ 18,6 bilh\u00f5es no Ploa 2027, ap\u00f3s abatimento de despesas extraordin\u00e1rias, como precat\u00f3rios (d\u00edvidas judiciais que n\u00e3o cabem recurso).<\/p>\n\n\n\n \u201cAvaliamos que o cumprimento desses objetivos ser\u00e1 bastante desafiador, especialmente alcan\u00e7ar o referido super\u00e1vit. Com o impacto anual projetado de R$ 23,2 bilh\u00f5es do reajuste do Bolsa Fam\u00edlia, o desafio ser\u00e1 ainda maior. Considerando esse impacto isoladamente, o super\u00e1vit previsto no Ploa, de R$ 18,6 bilh\u00f5es, ir\u00e1 para deficit de R$ 4,6 bilh\u00f5es a menos que alguma outra despesa ou receita seja revista para manter aquele superavit\u201d, informou o texto do relat\u00f3rio da Waren. Os analistas destacaram ainda que esse deficit prim\u00e1rio de R$ 4,6 bilh\u00f5es ainda possibilitar\u00e1 o cumprimento da meta fiscal de 2027, porque o rombo fiscal poder\u00e1 chegar a R$ 28,1 bilh\u00f5es, considerando-se o abatimento de R$ 64,7 bilh\u00f5es em despesas previstas na regra fiscal.<\/p>\n\n\n\n \u201cContudo, sem a ado\u00e7\u00e3o de medidas com impacto fiscal relevante passadas as elei\u00e7\u00f5es, especialmente pelo lado da despesa prim\u00e1ria, a tend\u00eancia ser\u00e1 prosseguir na pol\u00edtica \u2018feij\u00e3o com arroz\u2019 que cumpre metas, mas que mant\u00e9m o resultado em n\u00edvel muito aqu\u00e9m do necess\u00e1rio. A quest\u00e3o \u00e9 saber se ainda \u00e9 poss\u00edvel prosseguir com essa pol\u00edtica, dada a din\u00e2mica da d\u00edvida p\u00fablica e o elevado n\u00edvel da taxa de juros\u201d, afirmaram os analistas no relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n As proje\u00e7\u00f5es da Warren consideravam um reajuste de 9,5% dos benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia. Por isso, em rela\u00e7\u00e3o a 2026, o impacto extra nas proje\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 1,8 bilh\u00e3o no total dos tr\u00eas meses finais do ano, o que n\u00e3o altera nossa avalia\u00e7\u00e3o de que a meta do ano ser\u00e1 cumprida. Com isso, em rela\u00e7\u00e3o a 2027, a proje\u00e7\u00e3o de despesa prim\u00e1ria ser\u00e1 revista em mais R$ 7,2 bilh\u00f5es, o que, conforme dito, “tornar\u00e1 ainda mais complexo o desafio de cumprir a meta fiscal do ano e chegar a resultado efetivo superavit\u00e1rio, sem a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas fiscais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De acordo com Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e ex-diretor executivo da IFI, corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na LRF e na lei eleitoral<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":31870,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1869,2226,1],"tags":[2359,2360,320,315,1927,1193],"class_list":["post-36495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contas-publicas","category-eleicoes","category-sem-categoria","tag-bolsa-familia","tag-lrf","tag-meta-fiscal","tag-orcamento","tag-ploa","tag-reajuste"],"acf":[],"yoast_head":"\n