Diante da nova alta do petr\u00f3leo no mercado internacional devido ao aumento das tens\u00f5es e das incertezas em torno do conflito no Oriente M\u00e9dio, o barril do petr\u00f3leo foi negociado acima de US$ 100, nesta quarta-feira (9\/9) pela primeira vez desde julho, o governo anunciou novas medidas para conter a alta dos combust\u00edveis que devem custar R$ 7 bilh\u00f5es ao m\u00eas. <\/p>\n\n\n\n
Entre essas novas medidas, est\u00e1 o aumento de R$ 0,19 nos subs\u00eddios para a gasolina por mais 30 dias, para R$ 0,63 o litro, al\u00e9m de R$ 0,19 de desonera\u00e7\u00e3o do etanol, por meio de decreto assinado hoje pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O governo tamb\u00e9m aumentou a subven\u00e7\u00e3o ao \u00f3leo diesel em R$ 1 por litro, por meio de uma nova medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m assinada por Lula e que entrar\u00e1 em vigor concomitantemente com a atual que criou um subs\u00eddio de R$ 1,12 para cada litro do diesel.<\/p>\n\n\n\n
Desse custo adicional mensal em torno de R$ 7 bilh\u00f5es, R$ 5 bilh\u00f5es, s\u00e3o referentes \u00e0 subven\u00e7\u00e3o adicional ao diesel que ser\u00e1 compensada por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, de acordo com o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti. Os outros R$ 2 bilh\u00f5es referentes ao impacto fiscal mensal da desonera\u00e7\u00e3o da gasolina (R$ 1,7 bilh\u00e3o) e do etanol (R$ 300 milh\u00f5es), ser\u00e3o cobertos pela receita tribut\u00e1ria adicional decorrente do aumento dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, que devem superar R$ 10 bilh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O prazo de vig\u00eancia da subven\u00e7\u00e3o atual \u00e0 gasolina, de R$ 0,44 por litro, terminava hoje, mas, com o novo decreto, o governo ampliou a subven\u00e7\u00e3o por meio da desonera\u00e7\u00e3o de tributos federais que passar\u00e1 a valer a partir de amanh\u00e3 at\u00e9 9 de outubro, segundo Moretti. Ele participou de entrevista coletiva a jornalistas, no in\u00edcio da noite de hoje, na sede do Minist\u00e9rio da Fazenda, ao lado do ministro da pasta, Dario Durigan, e do secret\u00e1rio-executivo Rog\u00e9rio Ceron. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com Ceron, a compensa\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da gasolina e do etanol ocorrer\u00e1 por meio do conjunto de arrecada\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, de mais de R$ 10 bilh\u00f5es, e, portanto, o volume estimado \u201cser\u00e1 mais do suficiente para cobrir os custos de R$ 2 bilh\u00f5es previstos no decreto\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio, contudo, admitiu que poder\u00e1 haver algum contingenciamento para o ajuste no pr\u00f3ximo relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas. \u201cVamos ter que incorporar a press\u00e3o (dos novos gastos), e pode ser que demande um contingenciamento adicional e \u00e9 isso que \u00e9 o compromisso para adequa\u00e7\u00e3o do bimestral\u201d, disse Ceron.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Moretti, somadas \u00e0s medidas anteriores adotadas, desde mar\u00e7o, para conter a alta dos combust\u00edveis, ao todo, o impacto dessas a\u00e7\u00f5es deve somar quase R$ 40 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim deste m\u00eas. Nessa conta, ele incluiu o impacto de R$ 25 bilh\u00f5es at\u00e9 agora mais R$ 12,5 bilh\u00f5es referentes ao impacto das novas medidas, e da MP atual do subs\u00eddio ao diesel que vale at\u00e9 o dia 27 deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros admitiram que esses subs\u00eddios ter\u00e3o impacto no resultado prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas, e, portanto, ser\u00e3o inclu\u00eddos no pr\u00f3ximo relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas, que ser\u00e1 divulgado no dia 24 deste m\u00eas. Contudo, eles asseguraram que n\u00e3o haver\u00e1 desconto adicional de despesa extra para o cumprimento da meta. <\/p>\n\n\n\n
O prazo de vig\u00eancia da subven\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina terminava hoje, mas com o novo decreto, o governo ampliou a desonera\u00e7\u00e3o de tributos federais no lugar do pagamento direto aos produtores e importadores, como \u00e9 o modelo que vinha sendo adotado. A compensa\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da gasolina pelas receitas extraordin\u00e1rias do petr\u00f3leo foi garantida ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar (PLN) dos Combust\u00edveis, aprovado pelo Congresso Nacional no m\u00eas passado. <\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7a de cen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Moretti e Ceron ainda explicaram que o aumento dos subs\u00eddios ao diesel refletem a mudan\u00e7a do cen\u00e1rio internacional que, al\u00e9m do aumento dos pre\u00e7os do barril petr\u00f3leo tamb\u00e9m aumentou os custos de refino do diesel \u2013 ou crack spread \u2013, e, por conta disso, foi necess\u00e1ria a medida provis\u00f3ria que amplia, inicialmente, em R$ 1 por litro os subs\u00eddios ao combust\u00edvel, aumentando o desconto para R$ 2,12 at\u00e9 o vencimento da medida anterior, que vale at\u00e9 o dia 27 deste m\u00eas. <\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos dando uma resposta preventiva para garantir o abastecimento interno. Isso \u00e9 algo bem relevante, porque \u00e9 uma crise que volta a ficar grave, mas \u00e9 muito mais grave por conta desse problema do refino\u201d, disse Ceron. <\/p>\n\n\n\n O ministro Dario Durigan, por sua vez, afirmou que o governo pretende cumprir todas as metas, usando as receitas extraordin\u00e1rias do petr\u00f3leo e, por conta disso, a equipe econ\u00f4mica passar\u00e1 a fazer um acompanhamento mensal dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo e do impacto das medidas na economia para executar um aumento ou redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios. De acordo com Moretti, quando a medida atual vencer, no dia 27, o governo estudar\u00e1 um aumento ou n\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o de R$ 1 para o diesel previsto na nova medida provis\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Impacto fiscal de medidas para subsidiar os combust\u00edveis aplicadas desde mar\u00e7o, deve chegar a R$ 40 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do m\u00eas, segundo Planejamento<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":31432,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1869,4,1],"tags":[2351,313,2353,2181,116,833,1897,2352,2354],"class_list":["post-36397","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contas-publicas","category-economia","category-sem-categoria","tag-combusiveis","tag-contas-publicas","tag-diesel","tag-gasolina","tag-governo","tag-ministerio-da-fazenda","tag-ministerio-do-planejamento-e-orcamento","tag-subsidio","tag-subvencao"],"acf":[],"yoast_head":"\n