O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa) de 2027, apresentado nesta segunda-feira (31\/8), pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, reduziu de 2,56% para 2,46% o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2027, e prev\u00ea superavit prim\u00e1rio (economia para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica) efetivo de R$ 18,6 bilh\u00f5es, o equivalente a 0,13% do PIB.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o contamos com nenhuma medida nova e a achamos muito fact\u00edvel entregar um resultado superavit\u00e1rio”, disse Moretti. Ele minimizou a leve corre\u00e7\u00e3o na previs\u00e3o do PIB, que, segundo ele, segue em torno de 2,5%. O ministro ainda destacou que a equipe econ\u00f4mica trabalha com um cen\u00e1rio “normal” para o barril do petr\u00f3leo, em “torno de US$ 70”, na perspectiva de estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da commodity.<\/p>\n\n\n\n
Na compara\u00e7\u00e3o com o PLDO, enviado em abril ao Congresso, a previs\u00e3o para o barril do petr\u00f3leo no Ploa de 2027 passou de US$ 67,69 para US$ 71,03. O Ploa de 2027 ainda prev\u00ea um superavit prim\u00e1rio de R$ 84,3 bilh\u00f5es, considerando os descontos de despesas cont\u00e1beis da meta fiscal, como precat\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n
Durigan, por sua vez, afirmou que o objetivo \u00e9 atingir o centro da meta fiscal no pr\u00f3ximo ano. Moretti, por sua vez destacou que \u00e9 <\/strong>“fact\u00edvel” o cumprimento dessa meta e, se for necess\u00e1rio, o governo vai utilizar o instrumento do contingenciamento. “N\u00e3o temos hip\u00f3teses heroicas e vamos buscar o esfor\u00e7o fiscal de 0,5% do PIB”, disse.<\/p>\n\n\n\n Apesar das novas proje\u00e7\u00f5es, o governo mant\u00e9m as perspectivas otimistas em rela\u00e7\u00e3o ao mercado, que prev\u00ea alta de 1,5% no PIB do pr\u00f3ximo ano e deficit de pelo menos 0,4% do PIB. Conforme o \u00faltimo boletim Focus, do Banco Central, a mediana das estimativas do PIB de 2027 indicam desacelera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao deste ano, que passou de 1,95% para 1,92%, nesta semana.<\/p>\n\n\n\n A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria prev\u00ea um limite de despesas prim\u00e1rias de R$ 2,576 trilh\u00f5es, o que implica em um aumento de 7,7% no limite, ou R$ 183,8 bilh\u00f5es, considerando uma corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o oficial de 4,64%, considerando o acumulado em 12 meses at\u00e9 junho, e o crescimento real limitado a 2,5% de aumento real previsto no arcabou\u00e7o fiscal. Contudo, o ministro disse que a proje\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma folga de R$ 10,4 bilh\u00f5es em aumento de receita por conta da corre\u00e7\u00e3o na proje\u00e7\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o acumulada at\u00e9 dezembro, que dever\u00e1 ficar acima do 4,64%.<\/p>\n\n\n\n O Ploa de 2027 ainda prev\u00ea aumento de R$ 1.741 no sal\u00e1rio m\u00ednimo, conforme havia sido anunciado anteriormente por Durigan. No Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2027, o piso salarial projetado era de R$ 1.717.<\/p>\n\n\n\n “Mantido o crescimento real para o sal\u00e1rio m\u00ednimo e esse \u00e9 um compromisso do governo, que \u00e9 preservar pol\u00edticas p\u00fablicas para preservar o poder de compra do trabalhador”, afirmou Moretti. Mas ele admitiu uma leve queda na receita prim\u00e1ria. “Temos muita confian\u00e7a de que teremos um cen\u00e1rio fiscal equilibrado”, acrescentou. <\/p>\n\n\n\n A meta fiscal, de superavit de 0,50% do PIB, prevista no arcabou\u00e7o e no PLDO de 2027, s\u00f3 ser\u00e1 cumprida ap\u00f3s o abatimentos de despesas, como precat\u00f3rios, passando para R$ 83,4 bilh\u00f5es, ou 0,56% do PIB. <\/p>\n\n\n\n O ministro informou tamb\u00e9m que o governo prev\u00ea queda de 17,5% do PIB para 17,3% do PIB por conta de redu\u00e7\u00f5es t\u00edmidas de gastos com pessoal, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, em torno de 0,1 ponto percentual cada, quando as proje\u00e7\u00f5es do mercado indica a necessidade de um superavit acima de 2,5% para iniciar o processo de estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica bruta que, em julho, conforme dados do Banco Central, chegou a 82,5% do PIB, maior patamar desde abril de 2021. <\/p>\n\n\n\n De acordo com ele, h\u00e1 uma perspectiva de gatilho que limita a despesa com pessoal se houver deficit nas contas p\u00fablicas, at\u00e9 2030, o que n\u00e3o seria acionado no caso de superavit como o projetado para o pr\u00f3ximo ano. Moretti tamb\u00e9m destacou que o governo ainda prev\u00ea economia de R$ 8,9 bilh\u00f5es projetada para 2027, quando a meta fiscal \u00e9 de um superavit de 0,50% do PIB.<\/p>\n\n\n\n O projeto de Or\u00e7amento de 2027, contudo, ainda prev\u00ea repasse de R$ 6 bilh\u00f5es para os Correios, estatal que registrou preju\u00edzo de R$ 5,6 bilh\u00f5es no primeiro semestre de 2026. O valor divulgado, ontem, pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) foi confirmado por Moretti que indicou outro aporte de R$ 653 milh\u00f5es para a Eletronuclear.<\/p>\n\n\n\n “Os outros t\u00eam valores insignificantes. Muito pequenos”, disse o ministro aos jornalistas. Segundo ele, o piso de investimentos previstos no Ploa do ano que vem \u00e9 de R$ 88,7 bilh\u00f5es, mas pode chegar a R$ 133,8 bilh\u00f5es, somando as despesas financeiras para a dota\u00e7\u00e3o, como financiamento subsidiado do Minha Casa Minha Vida. Desse montante, R$ 61,5 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos para o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n\n\n\n O ministro da Fazenda ainda elogiou os gatilhos colocados no Or\u00e7amento, como o que limita a despesa com pessoal no caso de deficit, e garantiu que os par\u00e2metros macroecon\u00f4micos foram “fortalecidos”. “Vamos ganhando em flexibilidade na execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do novo presidente eleito para enfrentar as turbul\u00eancias que a gente vem percebendo no mundo”, afirmou. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 “armadilhas” e, muito menos, “despesas sem receita prevista” na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2027.<\/p>\n\n\n\n A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo presidente a partir de 2027, segundo Durigan, est\u00e1 “muito melhor” do que a projetada no Or\u00e7amento recebido, em 2023, que foi elaborado pela gest\u00e3o anterior, do governo Jair Bolsonaro (PL). <\/p>\n\n\n\n “Vamos come\u00e7ar a registrar superavit a partir de 2027. E, com isso, estamos retomando uma trajet\u00f3ria de superavit que n\u00e3o pode considerar o dado positivo de 2022, porque h\u00e1 uma conta que foi paga em 2023, pelo atual governo”, afirmou Durigan, citando a pedalada dos precat\u00f3rios do governo anterior.<\/p>\n\n\n\n Os ministros ainda informaram que, para 2027, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para novos reajustes salariais do funcionalismo. Bolsa Fam\u00edlia e programas como P\u00e9 de Meia e Vale G\u00e1s tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam reajuste previsto. De acordo com eles, o valor para emendas parlamentares impositivas no pr\u00f3ximo ano vai respeitar o reajuste do arcabou\u00e7o de 2,5%, somando R$ 44,8 bilh\u00f5es. Moretti informou ainda que, nesse montante, estar\u00e1 inclu\u00eddo o recurso para o fundo partid\u00e1rio, mas ele n\u00e3o citou as cifras. “Esse \u00e9 mais um exemplo de despesa que alinhamos ao arcabou\u00e7o”, disse o titular do MPO. Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa) de 2027 prev\u00ea aumento de 7,7% no limite de despesas, para R$ 2,576 trilh\u00f5es, e superavit efetivo de R$ 18,6 bilh\u00f5es. Sal\u00e1rio m\u00ednimo no pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 de R$ 1.741 <\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":36324,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1869],"tags":[1816,313,315,2345,1495],"class_list":["post-36246","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contas-publicas","tag-arcabouco-fiscal","tag-contas-publicas","tag-orcamento","tag-ploa-de-2027","tag-salario-minimo"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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