Ap\u00f3s o pedido de vista coletiva da vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 65, de 2023, que trata da amplia\u00e7\u00e3o da autonomia financeira do Banco Central, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ), 14 entidades emitiram nota, nesta quarta-feira (20\/5), em apoio ao presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo. <\/p>\n\n\n\n
Na nota, 14 entidades representativas de institui\u00e7\u00f5es financeiras e que atuam no mercado financeiro e que juntas congregam um n\u00famero superior a 1.500 associados, manifestaram, nesta quarta-feira (20\/5) seu apoio a Gal\u00edpolo, “na defesa da autonomia financeira e or\u00e7ament\u00e1ria da autoridade monet\u00e1ria”, prevista na PEC 65\/2023. A proposta visa alterar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para estabelecer um novo regime jur\u00eddico para o BC, conferindo \u00e0 autoridade monet\u00e1ria, autonomia t\u00e9cnica, operacional, administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira. Com isso, a mat\u00e9ria tamb\u00e9m define que o Banco Central ser\u00e1 organizado como uma empresa p\u00fablica com poder de pol\u00edcia, incluindo regula\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o, e estabelece a supervis\u00e3o do Congresso Nacional sobre suas atividades. <\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a-feira, em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), do Senado Federal, Gal\u00edpolo voltou a defender a autonomia financeira do BC.. \u201cA gente precisa que a PEC avance. \u00c9 um tema essencial para que as institui\u00e7\u00f5es possam avan\u00e7ar da maneira adequada”, disse o presidente do BC, ontem, aos senadores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs entidades reconhecem a urgente necessidade do refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio e do quadro de pessoal, para que o \u00d3rg\u00e3o possa continuar atuando em sua \u00e1rdua tarefa de regula\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de um gigantesco sistema financeiro, que a cada dia se torna ainda maior e mais complexo, com a incorpora\u00e7\u00e3o de novas modalidades de neg\u00f3cios, de novos modelos de institui\u00e7\u00f5es financeiras, al\u00e9m das exig\u00eancias tamb\u00e9m crescentes no emprego de modernas tecnologias\u201d, destacou o comunicado. <\/p>\n\n\n\n
\u201cColocar o Brasil em linha com outras economias do mundo n\u00e3o s\u00f3 d\u00e1 mais ferramentas ao regulador, como tamb\u00e9m reduz a percep\u00e7\u00e3o de risco do pa\u00eds, garante mais estabilidade da pol\u00edtica monet\u00e1ria e abre caminho para um sistema financeiro moderno e atual. S\u00f3 com um Banco Central independente, fortalecido e competente, que esteja \u00e0 altura de seus desafios, a popula\u00e7\u00e3o e o setor produtivo brasileiros poder\u00e3o se beneficiar de um sistema financeiro saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel, capaz de evitar crises que podem afetar severamente a economia nacional, a credibilidade do setor, e impor custos adicionais \u00e0 sociedade\u201d, completou a nota.<\/p>\n\n\n\n
Assinam a lista: Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Administradoras de Cons\u00f3rcios (Abac); Associa\u00e7\u00e3o de Bancos Brasileiros (Abbc); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos Internacionais (Abbi); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de C\u00e2mbio (Abracam); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criptoeconomia (AbCripto); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito e Servi\u00e7os (Abecs); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fintechs (Ab Fintechs); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Pagamentos (Abipag); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Internet (Abranet); Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef); Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, Financiamento e Investimento (Acrefi); Associa\u00e7\u00e3o para a Interoperabilidade das Infraestruturas do Mercado Financeiro (APIIMF); e Associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane empresas de tecnologia atuantes no mercado financeiro e de pagamentos (Zetta).<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a PEC 65 \u00e9 criticada por uma parte dos servidores do BC, principalmente, devido ao fato de a proposta transformar o \u00f3rg\u00e3o em uma esp\u00e9cie de estatal. Gal\u00edpolo e seu antecessor, Roberto Campos Neto, defendem essa PEC como uma forma de conseguirem ampliar a remunera\u00e7\u00e3o atual dos servidores da autoridade monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Procurada, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores do Banco Central (ANCBC), informou que acompanha com expectativa a tramita\u00e7\u00e3o da PEC 65 e defendeu a proposta. “Apesar do adiamento, hoje, no Legislativo, seguimos firmes na defesa da urg\u00eancia dessa proposta. A PEC 65 traz os meios para que o Banco Central possa cumprir sua miss\u00e3o institucional de maneira sustent\u00e1vel”, disse o vice-presidente da ANBCB, Guilherme Solino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s pedido de vista coletiva da PEC 65 em sess\u00e3o da CCJ do Senado, entidades representativas do setor financeiro declaram apoio a Gal\u00edpolo na defesa da autonomia or\u00e7ament\u00e1ria do BC<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":33627,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1,2059,1870],"tags":[2296,2298,82,2251,2297,318,1821,2295,1956],"class_list":["post-35590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","category-mercado-financeiro","category-politica-monetaria","tag-autonomia","tag-autoridade-monetaria","tag-banco-central","tag-cae","tag-ccj","tag-mercado-financeiro","tag-nota-conjunta","tag-pec-65","tag-senado"],"acf":[],"yoast_head":"\n