A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) revisou para baixo as proje\u00e7\u00f5es para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano e manteve a do pr\u00f3ximo, al\u00e9m de reduzir a estimativa de corte de gastos para o pr\u00f3ximo ano para o cumprimento do piso da meta fiscal. Conforme o \u00faltimo Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF107) de 2025, divulgado nesta quinta-feira (18\/12), a entidade uma desacelera\u00e7\u00e3o no ritmo de crescimento da economia brasileira. <\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio aponta crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2025, e n\u00e3o mais 2,4%. A nova previs\u00e3o est\u00e1 em linha com a do Banco Central, que divulgou tamb\u00e9m hoje o Relat\u00f3rio de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (RPM). E, para 2026, a entidade manteve em 1,7% a estimativa de crescimento do PIB. Essa estimativa, contudo, est\u00e1 mais pessimista do que a do BC, que passou a prever alta de 1,6% no PIB do pr\u00f3ximo ano. E, para os anos seguintes, a previs\u00e3o \u00e9 de uma taxa m\u00e9dia de crescimento estimada entre 2027 e 2035 ficou em 2,2%<\/p>\n\n\n\n
Pelas estimativas da entidade, a infla\u00e7\u00e3o deve fechar 2025 em 4,3%, e n\u00e3o mais em 5,3% como o previsto anteriormente. Para 2026, a estimativa para o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,3% para 3,9%. A expectativa \u00e9 de que o indicador do custo de vida vai convergir para o centro da meta, de 3%, “de maneira suave”, a partir de 2027. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o RAF, todos esses elementos do cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico influenciam o cen\u00e1rio fiscal de curto e m\u00e9dio prazos por seus impactos nas receitas e despesas p\u00fablicas e, portanto, no resultado prim\u00e1rio, assim como na trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Os diretores da IFI, Marcus Pestana e Alexandre Andrade, defendem um ajuste fiscal estrutural e profundo que, segundo eles, deveria mirar dois objetivos centrais: produzir super\u00e1vits prim\u00e1rios para estancar o crescimento da d\u00edvida bruta em propor\u00e7\u00e3o do PIB e ampliar substancialmente a capacidade de investimento do governo para superar os gargalos de infraestrutura e a imperiosa promo\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, impulsionando o aumento da produtividade da economia como um todo, de acordo com o comunicado da entidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNada mais distante da realidade atual marcada por deficits prim\u00e1rios efetivos recorrentes desde 2014, tend\u00eancia confirmada em 2025, e pela redu\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica dos investimentos federais, comprimidos pelo crescimento exponencial, autom\u00e1tico e permanente das despesas or\u00e7ament\u00e1rias obrigat\u00f3rias\u201d, avaliam os diretores na abertura do relat\u00f3rio. Eles recordam que, por conta do novo regramento fiscal aprovado no segundo semestre de 2023 e que no ano seguinte, em 2024, as metas foram rebaixadas. Em 2025, v\u00e1rios abatimentos legais aprovados no limite de gastos e na apura\u00e7\u00e3o do resultado prim\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Alexandre Andrade, por conta do aumento de receitas n\u00e3o recorrentes previstas para 2026, a previs\u00e3o da necessidade de corte de gastos para o cumprimento do piso da meta, de deficit zero, passou de R$ 78 bilh\u00f5es para R$ 26 bilh\u00f5es. “As medidas de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, como Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) e a limita\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, que perdeu a efic\u00e1cia e o abatimento (na conta da meta fiscal) de R$ 10 bilh\u00f5es de aporte nas estatais, s\u00e3o alguns exemplos de medidas, que influenciaram essa nova previs\u00e3o”, explicou o diretor. <\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio, os diretores refor\u00e7am a preocupa\u00e7\u00e3o com a rigidez do Or\u00e7amento p\u00fablico brasileiro e do acelerado crescimento das despesas obrigat\u00f3rias, assim como as dificuldades de produ\u00e7\u00e3o de superavits prim\u00e1rios (economia para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica). Al\u00e9m disso, criticam as exclus\u00f5es de despesas das regras fiscais, “o que tem contribu\u00eddo para abalar a credibilidade do arcabou\u00e7o e alimentar incertezas sobre a sustentabilidade do atual regime fiscal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Pelas estimativas da IFI, nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia da LC n\u00ba 200, de 2023, as despesas exclu\u00eddas da meta fiscal somam mais de R$ 170 bilh\u00f5es. “Soma-se a isso a consolida\u00e7\u00e3o legal do entendimento, ap\u00f3s argui\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de que \u00e9 cab\u00edvel o governo perseguir o limite inferior de toler\u00e2ncia previsto e n\u00e3o o centro da meta, o que, na pr\u00e1tica, representa um novo rebaixamento das metas fiscais”, acrescentou o comunicado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Marcus Pestana e Alexandre Andrade, a dist\u00e2ncia crescente entre o resultado prim\u00e1rio efetivo e o resultado legal apurado, somada \u00e0 mudan\u00e7a permanente das regras fiscais, t\u00eam levado atores econ\u00f4micos relevantes a abandonar o acompanhamento dos indicadores de desempenho fiscal fixados pelo arcabou\u00e7o e fundamentar suas an\u00e1lises e decis\u00f5es na observa\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica de evolu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica\/PIB.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs dados presentes no RAF em rela\u00e7\u00e3o aos pressupostos macroecon\u00f4micos revelam, inequivocamente, a insustentabilidade do atual regime fiscal e suas regras e a inevitabilidade de, mais cedo ou mais tarde, o pa\u00eds promover um ajuste fiscal de maior f\u00f4lego, garantindo as bases de uma trajet\u00f3ria de desenvolvimento sustentado combinado com equil\u00edbrio fiscal\u201d, destacou o comunicado.<\/p>\n\n\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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