O Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mais gasta com supersal\u00e1rios de servidores no mundo, conforme pesquisa encomendada pelo Movimento Pessoas \u00e0 Frente e pela Rep\u00fablica.org, institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico, que analisou o funcionalismo de 11 pa\u00edses, e divulgada nesta semana. E esse privil\u00e9gio de um pequeno grupo de funcion\u00e1rios p\u00fablicos representa um gasto extra no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de R$ 20 bilh\u00f5es nos \u00faltimos 12 meses \u2013 algo que poderia ser evitado se houvesse uma reforma administrativa que atacasse esse problema. <\/p>\n\n\n\n
Esse montante pago anualmente acima do teto constitucional, de R$ 46,3 mil, equivale a 26,4% da previs\u00e3o do rombo fiscal previsto pela equipe econ\u00f4mica para este ano. Conforme dados do relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas do 5\u00ba bimestre deste ano, as contas p\u00fablicas devem encerrar 2025 com um deficit prim\u00e1rio de R$ 75,7 bilh\u00f5es — dado cheio, sem considerar os abatimentos de despesas previstos em lei para o cumprimento cont\u00e1bil do arcabou\u00e7o. Neste ano, a meta fiscal permite um saldo negativo de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es neste ano e o governo, mesmo com os descontos de precat\u00f3rios (d\u00edvidas judiciais) e outros abatimentos ainda precisou fazer uma conten\u00e7\u00e3o de R$ 7,7 bilh\u00f5es para cumprir a meta fiscal pelo piso. <\/p>\n\n\n\n
Logo, os R$ 20 bilh\u00f5es de gastos com os adicionais ao teto salarial dos servidores ativos e inativos estimado na pesquisa equivale a 26,4% desse rombo previsto. Contudo, os valores podem estar subestimados e esse custo anual pode dobrar se a base de an\u00e1lise for ampliada, segundo especialistas.<\/p>\n\n\n\n
Os dados da pesquisa mostram que o fosso da desigualdade entre os mais ricos e o sal\u00e1rio m\u00e9dio do brasileiro. Esses R$ 20 bilh\u00f5es s\u00e3o destinados, anualmente, a uma casta de 53,5 mil servidores\u00a0ativos e inativos que recebem acima do teto constitucional remunerat\u00f3rio, de R$ 46,3 mil. Vale lembrar que o teto do funcionalismo \u00e9 13,6 vezes maior do que o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos trabalhadores brasileiros, de R$ 3,4 mil, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e que \u00e9 inferior ao novo limite de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, de R$ 5 mil, que passar\u00e1 a valer a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
Guilherme Cezar Coelho, economista e fundador da Rep\u00fablica.org, ressaltou que a pesquisa revela n\u00fameros alarmantes sobre os gastos do Brasil com uma pequena elite do funcionalismo. \u201cMas o custo total dos supersal\u00e1rios, se aumentarmos a amostragem, pode ser ainda bem maior, alcan\u00e7ando, possivelmente, R$ 40 bilh\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A economista Ana Pessanha, especialista em Conhecimento da Rep\u00fablica.org, refor\u00e7ou o argumento de Coelho, e n\u00e3o tem d\u00favidas de que o valor do gasto extra com supersal\u00e1rios pode ser o dobro do estimado pela pesquisa, porque o estudo analisou um universo pequeno do total de servidores no pa\u00eds. Em 2024, o total de servidores ativos e inativos nos governos federais e regionais girava em torno de 12,6 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“A amostra foi de 4 milh\u00f5es de servidores ativos e inativos. Se tiv\u00e9ssemos uma base completa com todos os servidores ativos e inativos de todos os entes federativos esse n\u00famero certamente seria maior, o problema \u00e9 que essa base n\u00e3o existe”, explicou a economista.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Coelho, qualquer reforma do Estado deve come\u00e7ar por regular melhor os sal\u00e1rios p\u00fablicos. “Uma regra de ouro que aprendemos com os pa\u00edses com bom servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 que servidores, de qualquer poder ou n\u00edvel, n\u00e3o podem determinar seus pr\u00f3prios sal\u00e1rios e benef\u00edcios\u201d, defendeu. Segundo ele, supersal\u00e1rios pagos a 1% dos servidores, \u201cal\u00e9m de queimar o filme dos outros 99%, s\u00e3o um tema econ\u00f4mico, e devem estar dentro do ajuste fiscal.”<\/p>\n\n\n\n
Magistratura cara<\/strong><\/p>\n\n\n\n O levantamento considerou 10 pa\u00edses al\u00e9m do Brasil: Alemanha, Argentina, Chile, Col\u00f4mbia, Estados Unidos, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, M\u00e9xico, Portugal e Reino Unido. Os gastos com supersal\u00e1rios no Brasil representam US$ 8 bilh\u00f5es de paridade de poder de compra (PPC), que compara o poder aquisitivo de diferentes moedas, segundo o estudo. Esse montante \u00e9 21 vezes maior do que o sal\u00e1rio extra teto pago na Argentina, segundo colocado na lista, que tem um folha com 27 mil servidores p\u00fablicos com supersal\u00e1rios, de acordo com o estudo.<\/p>\n\n\n\n Os Estados Unidos aparecem na sequ\u00eancia com pouco mais de 4 mil servidores com remunera\u00e7\u00e3o acima do teto. Os demais pesquisados n\u00e3o registraram mais de 2 mil trabalhadores com supersal\u00e1rios. A Alemanha, maior economia da Europa, por exemplo, n\u00e3o tem registro de casos.<\/p>\n\n\n\n O estudo considerou como supersal\u00e1rios os vencimentos que ultrapassam o limite definido na legisla\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds. Os dados s\u00e3o do per\u00edodo entre agosto de 2024 e julho de 2025. No Brasil, os supersal\u00e1rios s\u00e3o pagos principalmente na magistratura, no Minist\u00e9rio P\u00fablico e em carreiras como advogados da Uni\u00e3o e procuradores federais.<\/p>\n\n\n\n O Brasil tamb\u00e9m apresentou o maior n\u00famero de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, incluindo a casta dos 1% da popula\u00e7\u00e3o mais rica, com renda anual acima de R$ 685 mil, em 2025. Ao todo, 40 mil servidores se encaixam nesse grupo. Em seguida, vem a Col\u00f4mbia, onde apenas 2.774 est\u00e3o no 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Logo, a magistratura no Brasil \u00e9 o que mais pesa no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e ajuda a aumentar o fosso da desigualdade no pa\u00eds, gerando uma casta de privilegiados que n\u00e3o tem compara\u00e7\u00e3o em nenhum outro lugar do mundo. <\/p>\n\n\n\n Conforme o levantamento, quase 11 mil ju\u00edzes receberam mais de US$ 400 mil \u2013 cerca de R$ 1 milh\u00e3o \u2013, entre agosto de 2024 e julho de 2025, valor superior ao pago a qualquer magistrado em sete dos outros 10 pa\u00edses analisados. Mas, em alguns casos, ju\u00edzes brasileiros sem cargo de dire\u00e7\u00e3o receberam mais de US$ 1,3 milh\u00e3o, impulsionados por pagamentos retroativos.<\/p>\n\n\n\n A remunera\u00e7\u00e3o inicial de um magistrado brasileiro \u00e9 a quarta maior entre os pa\u00edses analisados, sendo muito pr\u00f3xima ao sal\u00e1rio dos ju\u00edzes do Reino Unido e inferior apenas ao valor pago nos EUA e no M\u00e9xico. Ainda de acordo com o estudo de 89 p\u00e1ginas, \u201cum sistema eficaz de preven\u00e7\u00e3o e combate aos supersal\u00e1rios depende de uma governan\u00e7a que seja vista como leg\u00edtima por parte da sociedade e dos servidores, e que esteja em condi\u00e7\u00f5es de fazer os termos da reforma valerem\u201d. <\/p>\n\n\n\n Na amostra analisada, o Executivo federal contribui com mais de R$ 4,3 bilh\u00f5es pagos acima dos limites constitucionais. Desses montante, R$ 3,6 bilh\u00f5es (82,4%) foram pagos a advogados da Uni\u00e3o, procuradores federais, procuradores da Fazenda e procuradores do Banco Central, notadamente a partir de honor\u00e1rios advocat\u00edcios (sozinhos, contribuem com 17,8% do total de excedente pago com supersal\u00e1rios).<\/p>\n\n\n\n Pouco mais de 7,8 mil servidores com supersal\u00e1rios (64,2% do total dos servidores do Executivo federal, da amostra analisada, nessa condi\u00e7\u00e3o) s\u00e3o integrantes dessas carreiras. Destaca-se ainda Conforme pesquisa sobre supersal\u00e1rios, uma casta de 54,3 mil servidores recebe acima do teto R$ 20 bilh\u00f5es por ano, mas esse valor ainda pode ser maior<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":30826,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1869],"tags":[313,1923,116,2216,2214,2215,1417,2213],"class_list":["post-34483","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contas-publicas","tag-contas-publicas","tag-funcionalismo","tag-governo","tag-movimento-pessoas-a-frente","tag-reforma-administrativa","tag-republica-org","tag-servidores","tag-supersalarios"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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