O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) come\u00e7a a julgar, amanh\u00e3 (22\/10), processo sobre auditoria operacional realizada em ag\u00eancias reguladoras do setor de energia e telecomunica\u00e7\u00f5es. De acordo com a institui\u00e7\u00e3o, o objetivo foi avaliar a adequa\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional, da gest\u00e3o e dos resultados obtidos por Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). A relatoria est\u00e1 com o ministro Jorge Oliveira e os resultados est\u00e3o sob sigilo at\u00e9 o julgamento no plen\u00e1rio da Corte de Contas.<\/p>\n\n\n\n
“A iniciativa piloto \u00e9 a primeira de uma s\u00e9rie de auditorias que ser\u00e3o realizadas nas ag\u00eancias reguladoras brasileiras”, informou o TCU. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a proposta foi feita em agosto de 2024, pelo ministro Vital do R\u00eago, atual presidente do TCU, motivada por processo que constatou a precariedade da estrutura operacional da ANM. <\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, ele assinalou \u201co quanto isso impacta negativamente na sua capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o das receitas que s\u00e3o devidas \u00e0 Uni\u00e3o pela explora\u00e7\u00e3o das riquezas do solo nacional\u201d. O plen\u00e1rio, ent\u00e3o, determinou a realiza\u00e7\u00e3o de \u201ca\u00e7\u00e3o de controle priorit\u00e1ria, com o objetivo de investigar as consequ\u00eancias da eventual insufici\u00eancia organizacional sobre a gest\u00e3o e os resultados esperados das 11 ag\u00eancias reguladoras do pa\u00eds e tamb\u00e9m da Superintend\u00eancia Nacional de Seguros Privados (Susep) e da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Outra auditoria avaliou a estrutura\u00e7\u00e3o da ANM e o processo foi a plen\u00e1rio na \u00faltima sess\u00e3o do TCU, na semana passada, e a conclus\u00e3o foi de que a ag\u00eancia, criada em 2017, “ainda enfrenta s\u00e9rios problemas, como falta de pessoal, dificuldades financeiras e condi\u00e7\u00f5es operacionais insuficientes para cumprir suas fun\u00e7\u00f5es”. O levantamento constatou que, em determinados exerc\u00edcios, a reserva de conting\u00eancia superou a soma das despesas obrigat\u00f3rias e discricion\u00e1rias previstas para a ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Conforme dados do TCU, h\u00e1 v\u00e1rios problemas na ag\u00eancia de minera\u00e7\u00e3o. Em setembro, por exemplo, um dos diretores da ANM foi preso no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Rejeito, deflagrada pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e pela Pol\u00edcia Federal, que investigou supostas fraudes no processo de autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro em Minas Gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Processo sobre auditorias realizadas em 11 ag\u00eancias reguladoras, al\u00e9m da CMV e da Susep, ser\u00e1 julgado pelo plen\u00e1rio da Corte de Contas nesta quarta-feira (22\/10)<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":34036,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1869],"tags":[2183,2182,2184,2172],"class_list":["post-34033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contas-publicas","tag-agencias-reguladoras","tag-auditoria","tag-plenario","tag-tcu"],"acf":[],"yoast_head":"\n