Al\u00e9m de piorar a previs\u00e3o o resultado prim\u00e1rio para 2025, ampliando a previs\u00e3o do rombo fiscal de deste ano de R$ 26,3 bilh\u00f5es para R$ 30,2 bilh\u00f5es, a equipe econ\u00f4mica do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou um bloqueio de gastos do Or\u00e7amento deste ano para R$ 12,1 bilh\u00f5es, conforme o relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas, divulgado nesta segunda-feira (22\/9). O documento n\u00e3o prev\u00ea contingenciamento. <\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio anterior, o bloqueio era de R$ 10,7 bilh\u00f5es, o que implica em um aumento de R$ 1,4 bilh\u00e3o, devido ao crescimento de despesas na proje\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias sujeitas ao limite, de acordo com o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO), Gustavo Guimar\u00e3es. O detalhamento dos \u00f3rg\u00e3os que precisar\u00e3o fazer um bloqueio adicional despesas ser\u00e1 feito no decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que ser\u00e1 publicado no fim do m\u00eas. <\/p>\n\n\n\n
“Os novos limites ser\u00e3o ajustados para dar maior previsibilidade aos \u00f3rg\u00e3os”, acrescentou Guimar\u00e3es, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio aos jornalistas. <\/p>\n\n\n\n
O dado do resultado prim\u00e1rio estimado para este ano inclui o desconto das despesas com precat\u00f3rios, conforme a autoriza\u00e7\u00e3o dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo o cumprimento da meta fiscal, que permite um deficit prim\u00e1rio de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, praticamente no limite. <\/p>\n\n\n\n
Sem o desconto de parte desses gastos com d\u00edvidas judiciais, o equivalente a R$ 43 bilh\u00f5es \u2013 menos do que os R$ 48,8 bilh\u00f5es contabilizados no relat\u00f3rio anterior \u2013, o resultado prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas estava em R$ 73,5 bilh\u00f5es. Esse resultado est\u00e1 pior do que o estimado pelo mercado na mediana das estimativas do Prisma Fiscal, de R$ 67,7 bilh\u00f5es, o que n\u00e3o deixa de ser preocupante, porque os par\u00e2metros macroecon\u00f4micos do governo s\u00e3o mais otimistas do que os do mercado.<\/p>\n\n\n\n
O governo revisou, por exemplo, de 2,54% para 2,34% a estimativa de crescimento do PIB deste ano, e reduziu de 4,94% para 4,84% a previs\u00e3o para a infla\u00e7\u00e3o oficial acumulada de janeiro a dezembro. Enquanto isso, a mediana das estimativas do mercado coletadas pelo Banco Central no boletim Focus prev\u00ea expans\u00e3o de 2,16%, no PIB deste ano, e varia\u00e7\u00e3o de 4,83% na infla\u00e7\u00e3o de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Conforme os dados dos minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento, o relat\u00f3rio do 4\u00ba bimestre prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,9 bilh\u00e3o na receita l\u00edquida em rela\u00e7\u00e3o ao anterior, para R$ 2.343,6 bilh\u00f5es, enquanto a despesa encolheu R$ 3,3 bilh\u00f5es, na mesma base de compara\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Na nova estimativa de despesas, os gastos com o pagamento do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) foram os que mais cresceram em compara\u00e7\u00e3o com o relat\u00f3rio anterior — R$ 2,9 bilh\u00f5es. Em segundo lugar, ficaram os gastos obrigat\u00f3rios com controle de fluxo referentes ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que foram ampliadas em R$ 1,9 bilh\u00e3o, mas que, segundo os t\u00e9cnicos, seguem “dentro do m\u00ednimo constitucional”.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento do MPO, Clayton Montes, a redu\u00e7\u00e3o na previs\u00e3o de desconto de precat\u00f3rios no resultado prim\u00e1rio, de R$ 5,4 bilh\u00f5es, devido ao cancelamento dessa despesa por meio de medidas da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que atuou junto \u00e0s varas regionais e conseguiu retirar da inclus\u00e3o de precat\u00f3rios que n\u00e3o estavam com todos os recursos esgotados na tramita\u00e7\u00e3o. Para ele, “isso deve afetar positivamente a d\u00edvida p\u00fablica”. <\/p>\n\n\n\n
Contudo, o secret\u00e1rio reconheceu que houve aumento das despesas prim\u00e1rias no novo relat\u00f3rio, que passou de 18,8% do PIB para 19% do PIB. Montes destacou que, por enquanto, o governo n\u00e3o precisou contingenciar despesas porque o cumprimento da meta n\u00e3o foi afetado, mas ele reconheceu que a previs\u00e3o est\u00e1 bem pr\u00f3xima do piso. “Enquanto n\u00e3o afetar o cumprimento da meta, a ferramenta contingenciamento n\u00e3o pode ser utilizada, as outras ferramentas est\u00e3o dispon\u00edveis para serem utilizadas, como o faseamento do ritmo de execu\u00e7\u00e3o da despesa”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, voltou a insistir no discurso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que “o governo refor\u00e7ou o compromisso com o equil\u00edbrio fiscal”, apesar a equipe econ\u00f4mica seguir buscando a recomposi\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o pelo aumento da receita em maior grau do que via corte de gastos. <\/p>\n\n\n\n
“A recomposi\u00e7\u00e3o de receita bastante importante no pa\u00eds, justa, recaindo sobre quem pode pagar, garantido a isen\u00e7\u00e3o e tem visto a receita ter bons resultados e, muitas vezes, \u00e9 feita com base muito justa, com amplo apoio do Congresso para rever parte das distor\u00e7\u00f5es”, afirmou ele, defendendo a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1303\/2025, que prev\u00ea nova tributa\u00e7\u00e3o sobre fundos de investimentos e de dividendos, entre outros, prevendo uma receita em torno de R$ 15 bilh\u00f5es adicional para os cofres p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n
A MP, que caduca no pr\u00f3ximo m\u00eas, \u00e9 uma forma de compensar parcialmente a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, que poder\u00e1 custar mais de R$ 50 bilh\u00f5es por ano, segundo estimativas extra-oficiais. <\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio-executivo da Fazenda demonstrou otimismo para o avan\u00e7o de pautas econ\u00f4micas no Congresso, que tem se mostrado dividido e mais focado em propostas n\u00e3o relacionadas \u00e0 economia, como a PEC da Blindagem e o projeto de anistia aos condenados pela trama golpista. “Acho que tem um avan\u00e7o de pauta econ\u00f4mica no pa\u00eds e precisamos avan\u00e7ar na discuss\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda \u00e9 um grande ganho e precisamos tamb\u00e9m avan\u00e7ar na discuss\u00e3o do projeto de revis\u00e3o de benef\u00edcios”, defendeu Durigan. <\/p>\n\n\n\n
Ele ainda confirmou que o governo est\u00e1 preocupado com os impactos da pol\u00edtica monet\u00e1ria na atividade econ\u00f4mica, uma vez que o Banco Central tem sinalizado que a taxa b\u00e1sica da economia (Selic) seguir\u00e1 em 15% ao ano por um per\u00edodo bastante prolongado. “A gente tem muita preocupa\u00e7\u00e3o sobre a dose do rem\u00e9dio da pol\u00edtica contracionista (do BC) que pode trazer maiores problemas para a economia”, disse. <\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio do Tesouro, Rog\u00e9rio Ceron, tamb\u00e9m admitiu preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos da pol\u00edtica monet\u00e1ria na atividade, mas refor\u00e7ou que “o governo continuar\u00e1 perseguindo os objetivos fiscais”. <\/p>\n\n\n\n
Texto atualizado com declara\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo passa a prever rombo maior em 2025, de R$ 30,2 bilh\u00f5es, mesmo com desconto de precat\u00f3rios, e anuncia bloqueio de R$ 12,1 bilh\u00f5es <\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":30909,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1869],"tags":[313,1508,833,1897,315],"class_list":["post-33847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contas-publicas","tag-contas-publicas","tag-fiscal","tag-ministerio-da-fazenda","tag-ministerio-do-planejamento-e-orcamento","tag-orcamento"],"acf":[],"yoast_head":"\n