\u00c0s v\u00e9speras da realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a COP 30, no Brasil, e da forte deteriora\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, o Banco Mundial (Bird) apresenta, em um novo estudo, propostas que podem contribuir para a melhora do equil\u00edbrio fiscal em at\u00e9 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para avan\u00e7ar na agenda ambiental. Trata-se do relat\u00f3rio “Dois por um: Pol\u00edticas para Atingir Sustentabilidade Fiscal e Ambiental”, que aponta para o fato de que o governo precisar\u00e1 equilibrar as contas p\u00fablicas para conseguir avan\u00e7ar em medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es dos gases do efeito estufa (GEE). Considerando que o PIB de 2024, de R$ 11,7 trilh\u00f5es, essas propostas podem ter um impacto de at\u00e9 R$ 585 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Logo de partida, o estudo faz um alerta de que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas amea\u00e7am intensificar os desafios fiscais do Brasil, “pois exigem pol\u00edticas substanciais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es para garantir equidade para as gera\u00e7\u00f5es futuras”. \u201cAt\u00e9 o fim do s\u00e9culo, o Brasil deve registrar um aquecimento significativo e varia\u00e7\u00f5es em seus regimes pluviom\u00e9tricos, e o desmatamento na Amaz\u00f4nia tem o potencial de piorar esses efeitos\u201d, ressaltou o documento divulgado nesta quinta-feira (26\/6).<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio que foi antecipado ao Blog<\/strong> e ao Correio Braziliense<\/strong>, os autores afirmam que a pol\u00edtica fiscal brasileira \u201cn\u00e3o est\u00e1 preparada para enfrentar esses desafios: s\u00e3o necess\u00e1rias melhorias nas \u00e1reas de sustentabilidade fiscal, investimento p\u00fablico inteligente em rela\u00e7\u00e3o ao clima, tributa\u00e7\u00e3o eficiente e conserva\u00e7\u00e3o florestal\u201d. Apesar de o Brasil ter metas ambientais agressivas, o estudo ainda reconhece que “as pol\u00edticas fiscais do Brasil fazem pouco para incentivar medidas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e de preserva\u00e7\u00e3o ambiental”.<\/p>\n\n\n\n O documento de 135 p\u00e1ginas apresenta v\u00e1rias recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas por temas e a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, como controle do crescimento das despesas; aumento das receitas com a melhoria da efici\u00eancia e da equidade do sistema; acelerar a transi\u00e7\u00e3o para energias renov\u00e1veis; promover a agricultura sustent\u00e1vel, reduzir as emiss\u00f5es por meio da tributa\u00e7\u00e3o adequada dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e melhorar o uso da terra por meio da tributa\u00e7\u00e3o de terras rurais. <\/p>\n\n\n\n Algumas dessas propostas fizeram parte de um relat\u00f3rio anterior do Banco Mundial, de 2017, que apontava a necessidade de revis\u00e3o dos incentivos fiscais e gastos tribut\u00e1rios, sugerindo medidas que previam uma redu\u00e7\u00e3o de gastos de 8,4% do PIB. Entre elas, h\u00e1 uma que est\u00e1 agenda da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta emplacar, como a amplia\u00e7\u00e3o da base tribut\u00e1ria do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF), eliminando isen\u00e7\u00f5es e dedu\u00e7\u00f5es (inclusive sobre lucros e dividendos). <\/p>\n\n\n\n O estudo ainda prop\u00f5e uma reforma do federalismo\u00a0 fiscal para fortalecer os incentivos ambientais, aproveitando que Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) que est\u00e1 em processo de atualiza\u00e7\u00e3o. \u00a0A expectativa dos organizadores \u00e9 que o governo brasileiro consiga aproveitar a maior parte dessas sugest\u00f5es com impacto de 3% do PIB, ou seja, R$ 351 bilh\u00f5es, montante necess\u00e1rio para estabilizar o crescimento atual da d\u00edvida p\u00fablica bruta, que tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es e colocado em xeque o arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n Urg\u00eancia de uma nova reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dentre as sugest\u00f5es do novo relat\u00f3rio do Banco Mundial, uma das consideradas mais urgentes por Cornelius Fleischhacker, economista s\u00eanior do Banco Mundial e um dos coordenadores do estudo, \u00e9 a desvincula\u00e7\u00e3o das aposentadorias ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. A medida tem impacto robusto para equilibrar as contas p\u00fablicas que apresentam gastos crescendo de forma expressiva desde o in\u00edcio do segundo mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). <\/p>\n\n\n\n A institui\u00e7\u00e3o ainda prop\u00f5e outras medidas de aperfei\u00e7oamento da reforma da Previd\u00eancia, como equalizar as idades de aposentadoria e as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria; reformar as aposentadorias dos militares, elevando sua al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o e alinhando os benef\u00edcios aos de outros regimes e direcionar o abono salarial para fam\u00edlias de baixa renda. <\/p>\n\n\n\n De acordo com o especialista, desvincular os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, que voltou a ter corre\u00e7\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o, com o governo Lula, pode gerar uma economia para os cofres p\u00fablicos de R$ 15 bilh\u00f5es por ano a curto prazo. \u201cMas, a cada ano, esse impacto dessa pol\u00edtica se multiplica e o pode chegar a 1% do PIB\u201d, afirmou. \u201cA revis\u00e3o da reforma previdenci\u00e1ria \u00e9 mais urgente, porque o Brasil \u00e9 um pa\u00eds que est\u00e1 envelhecendo rapidamente e, a cada ano que houver atraso, o custo dessas mudan\u00e7as ser\u00e1 maior\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n O economista do Bird reconheceu que h\u00e1 ajustes necess\u00e1rios na reforma da Previd\u00eancia de 2019 e, quanto mais o governo demorar para isso, maior ser\u00e1 o tamanho da fatura futura. \u201cHoje, o n\u00famero de aposentados \u00e9 superior ao de pessoas com mais de 65 anos. E a expectativa de vida do brasileiro aumentou. A reforma atual ainda permite que uma mulher de 55 anos possa se aposentar no campo mesmo sem ter contribu\u00eddo e, ao contr\u00e1rio do passado, ela vive mais do que a mulher que trabalha na cidade\u201d, ressaltou Fleischhacker. <\/p>\n\n\n\n \u201cA Previd\u00eancia rural faz parte do regime geral mas n\u00e3o \u00e9 contributiva e o benef\u00edcio \u00e9 atrelado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Assim, a conta n\u00e3o fecha\u201d, explicou. Ele ainda sugeriu que, para reduzir a desigualdade entre os que contribuem e recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo e os que recebem o mesmo valor pelo Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), o governo poderia dar um pequeno aumento no contracheque para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o. \u201cIsso ajudaria a dar um est\u00edmulo para quem contribui\u201d, frisou o economista.<\/p>\n\n\n\n Ataque aos incentivos fiscais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m prop\u00f5e avan\u00e7os na mobilidade urbana com ve\u00edculos a base de energias renov\u00e1veis e a redu\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais que n\u00e3o contribuem para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. \u00c9 o caso de subs\u00eddios para ind\u00fastria e agricultores que usam energia a base de combust\u00edveis f\u00f3sseis, como diesel, carv\u00e3o; ou fazem uso de agrot\u00f3xicos. \u201cN\u00e3o faz sentido o governo continuar dando subs\u00eddios para quem utiliza combust\u00edveis f\u00f3sseis ou agrot\u00f3xicos\u201d, criticou. <\/p>\n\n\n\n Outra proposta destacada por Cornelius \u00e9 a reforma do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que ele considera essencial para melhorar a forma de tributar as terras, \u201dde forma mais eficiente, permitindo estimular a produtividade”. Ele citou um modelo econ\u00f4mico elaborado por pesquisadores da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), modelando poss\u00edveis aumentos modestos que poderiam triplicar a arrecada\u00e7\u00e3o atual, em torno de R$ 3 bilh\u00f5es por ano. <\/p>\n\n\n\n O economista do Banco Mundial lembrou ainda que, na Austr\u00e1lia, a arrecada\u00e7\u00e3o desse imposto representa 0,6% do PIB e, aqui no Brasil, 0,03% do PIB e n\u00e3o seria nada dram\u00e1tico elevar esse percentual para 0,1%, pelo menos, ou chegar at\u00e9 a 0,6% do PIB. \u201cN\u00e3o vejo porque o agro brasileiro menos diferente do agro australiano\u201d, afirmou. Segundo ele, esses recursos poderiam ser parcialmente usados para apoiar a conserva\u00e7\u00e3o florestal e a restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas.<\/p>\n\n\n\n Lista de tarefas<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Veja um resumo das principais recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas feitas pelo Banco Mundial por temas e a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas<\/em><\/p>\n\n\n\n >>Controle do crescimento das despesas<\/strong> <\/p>\n\n\n\n \u2022 Eliminar as regras de indexa\u00e7\u00e3o e a rigidez das despesas a fim de criar mais espa\u00e7o no Or\u00e7amento para as prioridades de pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Alinhar os sal\u00e1rios do setor p\u00fablico a benchmarks do setor privado;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Desvincular as aposentadorias de assist\u00eancia social e o piso previdenci\u00e1rio do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e adotar um c\u00e1lculo proporcional para as aposentadorias contributivas com base nos anos de contribui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Equalizar as idades de aposentadoria e as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria; <\/p>\n\n\n\n \u2022 Reformar as aposentadorias dos militares, elevando sua al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o e alinhando os benef\u00edcios aos de outros regimes; <\/p>\n\n\n\n \u2022 Direcionar o abono salarial para fam\u00edlias de baixa renda;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Sequenciar a poupan\u00e7a do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) a ser utilizada primeiro, antes do acesso ao seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n >> Aumento das receitas com a melhoria da efici\u00eancia e da equidade do sistema tribut\u00e1rio <\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2022 Concluir a reforma dos impostos indiretos criando um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de base ampla e um imposto seletivo; <\/p>\n\n\n\n \u2022 Ampliar a base tribut\u00e1ria do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica, eliminando isen\u00e7\u00f5es e dedu\u00e7\u00f5es (inclusive sobre lucros e dividendos); <\/p>\n\n\n\n \u2022 Aumentar as al\u00edquotas efetivas dos impostos sobre grandes fortunas e rendas elevadas.<\/p>\n\n\n\n >>Implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas clim\u00e1ticas baseadas no mercado<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2022 Implementar o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (SBCE) robusto com limites de emiss\u00f5es e cobertura setorial claros;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Integrar o SBCE aos mercados internacionais de carbono; e<\/p>\n\n\n\n \u2022 Usar o SBCE para incentivar a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono na agropecu\u00e1ria e, ao mesmo tempo, introduzir medidas complementares para tratar das emiss\u00f5es agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n >>Acelera\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o para energias renov\u00e1veis<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2022 Aumentar o investimento p\u00fablico e apoiar o investimento privado na gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de eletricidade renov\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Fornecer subs\u00eddios direcionados para energias renov\u00e1veis e transporte de baixo carbono (por exemplo, a biocombust\u00edveis, eletrificado, ou a hidrog\u00eanio); <\/p>\n\n\n\n \u2022 Apoiar a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de biocombust\u00edveis;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Direcionar cr\u00e9dito regulamentado com juros baixos para energia renov\u00e1vel e infraestrutura de baixo carbono;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Reduzir os riscos para investimentos privados no setor el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n >> Promo\u00e7\u00e3o da agricultura sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2022 Condicionar o cr\u00e9dito rural ao cumprimento de normas ambientais para promover a agricultura sustent\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Eliminar os subs\u00eddios que incentivam o desmatamento e redirecion\u00e1-los a pr\u00e1ticas agr\u00edcolas de baixo carbono;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Introduzir a precifica\u00e7\u00e3o do carbono na agricultura por meio de cr\u00e9ditos e impostos sobre insumos compat\u00edveis com o SBCE (por exemplo, fertilizantes, ou combust\u00edveis);<\/p>\n\n\n\n \u2022 Redirecionar subs\u00eddios de cr\u00e9dito para apoiar pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis e de baixa emiss\u00e3o; e <\/p>\n\n\n\n \u2022 Reduzir os gastos tribut\u00e1rios com insumos agr\u00edcolas e produ\u00e7\u00e3o que estiverem pouco alinhados aos objetivos ambientais.<\/p>\n\n\n\n >> Redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es por meio da tributa\u00e7\u00e3o adequada dos combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2022 Aumentar os impostos unit\u00e1rios sobre os combust\u00edveis f\u00f3sseis para refletir todos seus custos sociais e ambientais, compensando o impacto sobre as fam\u00edlias de baixa renda por meio de transfer\u00eancias direcionadas ou redu\u00e7\u00e3o de outros impostos sobre o consumo;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Eliminar gradualmente os atuais subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis; <\/p>\n\n\n\n \u2022 Apoiar investimentos em ve\u00edculos el\u00e9tricos, transporte p\u00fablico, transporte ferrovi\u00e1rio e aquavi\u00e1rio e tecnologias limpas.<\/p>\n\n\n\n >> Melhora do uso da terra por meio da tributa\u00e7\u00e3o de terras rurais<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2022 Basear as avalia\u00e7\u00f5es do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em valores de mercado para reduzir a subvaloriza\u00e7\u00e3o e a especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; <\/p>\n\n\n\n \u2022 Aumentar o imposto m\u00ednimo e a al\u00edquota efetiva do ITR; <\/p>\n\n\n\n \u2022 Aplicar impostos mais altos sobre pastagens subutilizadas e alinhar a tributa\u00e7\u00e3o das terras rurais aos regulamentos ambientais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em novo relat\u00f3rio, institui\u00e7\u00e3o multilateral faz sugest\u00f5es para o governo brasileiro diminuir at\u00e9 R$ 585 bilh\u00f5es de despesas e avan\u00e7ar na agenda ambiental<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":33175,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1869,1,1899],"tags":[],"class_list":["post-33171","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contas-publicas","category-sem-categoria","category-meio-ambiente"],"acf":[],"yoast_head":"\n