Em 2024, a economia brasileira cresceu acima do esperado pelo mercado e o rombo das contas p\u00fablicas diminuiu em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, contudo, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar na agenda ambiental e educacional, apesar das promessas de campanha para se diferenciar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que conseguiu v\u00e1rios retrocessos nessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados do relat\u00f3rio Or\u00e7amento e Direitos: balan\u00e7o da execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/em>, divulgado pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), nesta ter\u00e7a-feira (29\/4), no segundo ano do terceiro mandato de Lula, \u00e1reas essenciais para a realiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos seguem sub financiadas.\u00a0 O documento, de 163 p\u00e1ginas, aponta que o espa\u00e7o fiscal segue limitado pelo novo arcabou\u00e7o fiscal. Na avalia\u00e7\u00e3o do instituto, os gastos sociais est\u00e3o sendo reprimidos e programas com vincula\u00e7\u00e3o constitucional, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, seguem sofrendo cortes, na contram\u00e3o do avan\u00e7o das emendas parlamentares que saltaram de R$ 5 bilh\u00f5es, em 2015, para R$ 50 bilh\u00f5es, neste ano.<\/p>\n\n\n\n \u201cPodemos dizer que a principal mensagem desse estudo \u00e9 que uma pol\u00edtica de austeridade, que regras fiscais muito austeras, dificultam a realiza\u00e7\u00e3o dos direitos, dificultam a progressividade desses direitos\u201d, explica Cleo Manhas, assessora pol\u00edtica do Inesc. Segundo ela, as pol\u00edticas sociais est\u00e3o sendo muito espremidas, \u201ctanto pelo arcabou\u00e7o fiscal, quanto pelo volume enorme que v\u00e3o para as emendas parlamentares, que \u00e9 uma outra mensagem que esse estudo passa\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cO relat\u00f3rio do Inesc aponta que, apesar de priorit\u00e1ria, a crise clim\u00e1tica tamb\u00e9m segue como uma pauta negligenciada pelo governo Lula. A previs\u00e3o de R$ 1,9 bilh\u00e3o de recursos prevista pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o Programa de Gest\u00e3o de Riscos e Desastres em 2024 \u2014 destinado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e resposta a cat\u00e1strofes \u2014, por exemplo, \u201crevelou-se flagrantemente insuficiente diante dos eventos extremos ocorridos ao longo do ano\u201d. Com isso, foram necess\u00e1rios cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios no valor de R$ 5 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es emergenciais frente \u00e0s enchentes, secas e queimadas. Mas, ainda assim, quase n\u00e3o houve investimentos em preven\u00e7\u00e3o \u00e0s trag\u00e9dias clim\u00e1ticas, reflexo tamb\u00e9m de falhas na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil.<\/p>\n\n\n\n Diante desse quadro, na avalia\u00e7\u00e3o do Inesc, a capacidade do Brasil de liderar a agenda ambiental global \u00e0s v\u00e9speras da 30\u00aa Confer\u00eancia sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (COP 30), que ser\u00e1 realizada em Bel\u00e9m, em novembro, est\u00e1 comprometida. \u201cS\u00f3 h\u00e1 recursos depois do desastre. Preven\u00e7\u00e3o exige estrat\u00e9gia, coordena\u00e7\u00e3o federativa e or\u00e7amento. N\u00e3o d\u00e1 para improvisar\u201d, lamentou Manhas.<\/p>\n\n\n\n Deficit educacional hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Manhas recordou que, no governo Bolsonaro, o pa\u00eds teve uma perda muito grande na aloca\u00e7\u00e3o de recursos para a Educa\u00e7\u00e3o, e, apesar da melhora desse quadro no governo Lula, ainda h\u00e1 um deficit enorme e os recursos atuais s\u00e3o insuficientes. \u201cN\u00e3o adianta, mesmo que tenha reduzido o n\u00famero de matr\u00edculas, isso \u00e9 muito pequeno com rela\u00e7\u00e3o ao que \u00e9 necess\u00e1rio para o pa\u00eds conseguir cumprir as metas, propostas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e que termina agora em 2025. Mas h\u00e1 outro projeto para ser votado na C\u00e2mara para os pr\u00f3ximos 10 anos, mas os recursos s\u00e3o insuficientes\u201d, frisou. <\/p>\n\n\n\n Segundo a assessora pol\u00edtica do Inesc, o governo segue abaixo das metas de avan\u00e7os educacionais e com deficit hist\u00f3rico nessa \u00e1rea, apesar de o ritmo de crescimento da popula\u00e7\u00e3o mais jovem est\u00e1 diminuindo, como reflexo do fim do b\u00f4nus demogr\u00e1fico, oportunidade de crescimento econ\u00f4mico desperdi\u00e7ada pelo pa\u00eds. \u201cCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, por exemplo, a meta era chegar a atender 50% da demanda por creche em 2024, mas o governo s\u00f3 chegou a 35%. Mesmo assim, em regi\u00f5es como Norte e Nordeste, esse percentual n\u00e3o chegou a 20%\u201d, lamentou. <\/p>\n\n\n\n A especialista destacou tamb\u00e9m que tamb\u00e9m existe “um deficit enorme” com a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, a EJA. \u201cE, para inserir todas essas pessoas no sistema, precisar\u00edamos chegar aos 10% do PIB para educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o que pede o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, e n\u00f3s chegamos, at\u00e9 o ano passado, em 5% do PIB, ou seja, metade desse recurso\u201d, emendou.<\/p>\n\n\n\n Travas do arcabou\u00e7o fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n A porta-voz do Inesc reconheceu que o Executivo \u00e9 cobrado para ter medidas de austeridade fiscal, mas o Legislativo, um dos que cobram, n\u00e3o faz a tarefa de casa. \u201cOs parlamentares seguem aumentando, ano a ano, o volume das emendas, que, em 2015, a execu\u00e7\u00e3o era em torno de R$ 5 bilh\u00f5es e, agora, estamos em R$ 50 bilh\u00f5es, ou seja, um aumento muito exponencial ao longo desses anos, transferindo para o Legislativo uma responsabilidade que \u00e9 do Executivo, sem que essas emendas estejam de acordo com o Plano Plurianual e com o planejamento governamental, apertando o espa\u00e7o fiscal para as despesas discricion\u00e1rias do Executivo\u201d, complementou Manhas.<\/p>\n\n\n\n Conforme dados levantados pelo Inesc, embora o Or\u00e7amento autorizado para 2024 tenha sido de R$ 5,78 trilh\u00f5es, a execu\u00e7\u00e3o efetiva ficou em R$ 4,98 trilh\u00f5es, dos quais R$ 1,32 trilh\u00e3o foi destinado ao refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica. Com isso, os recursos para a Educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, aumentaram apenas 3% em termos reais em rela\u00e7\u00e3o a 2023, alcan\u00e7ando R$ 166,6 bilh\u00f5es em 2024, \u201cum avan\u00e7o t\u00edmido frente \u00e0 demanda acumulada e \u00e0s metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cO que estamos vendo \u00e9 a contradi\u00e7\u00e3o entre o discurso de um governo progressista e a pr\u00e1tica de uma pol\u00edtica fiscal austera. H\u00e1 esfor\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o, sim, mas falta ambi\u00e7\u00e3o, vontade pol\u00edtica e disputa real por Or\u00e7amento\u201d, avaliou Manhas.<\/p>\n\n\n\n “Essa austeridade fiscal \u00e9 muito cobrada do Executivo, especialmente nas pol\u00edticas voltadas para as pessoas mais vulner\u00e1veis, para as pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda ou as pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas, porque s\u00e3o discricion\u00e1rias e, muitas vezes, os seus recursos est\u00e3o muito apertados por esse arcabou\u00e7o fiscal\u201d, acrescentou Manhas. Para ela, o aperto fiscal vem deixando de lado a capacidade do governo de promover pol\u00edticas que busquem reduzir as desigualdades, principalmente, de renda, ra\u00e7a e g\u00eanero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em relat\u00f3rio sobre a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no Or\u00e7amento de 2024, Inesc alerta que recursos para \u00e1reas essenciais seguem limitados, especialmente pelo arcabou\u00e7o fiscal e pelas emendas parlamentares<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":30909,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1869,1887,1871,1899,1886],"tags":[],"class_list":["post-32760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contas-publicas","category-desigualdade","category-gestao","category-meio-ambiente","category-pesquisa"],"acf":[],"yoast_head":"\n