Foi-se o tempo em que o governo brasileiro dava import\u00e2ncia e zelo com as contas p\u00fablicas, assim como ministros das pastas econ\u00f4micas ficavam debru\u00e7ados sobre os n\u00fameros e faziam quest\u00e3o de apresentar as propostas or\u00e7ament\u00e1rias ao Congresso e aos jornalistas pessoalmente. Al\u00e9m de deixar o an\u00fancio para o terceiro do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2026 a cargo do terceiro escal\u00e3o, o governo ainda admitiu que existe um buraco de R$ 118 bilh\u00f5es de receitas incertas, que foram inclu\u00eddas nas proje\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de prever um aumento no sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2026 para R$ 1.630, o governo manteve a meta fiscal prevista na proposta de 2025, e prev\u00ea superavit prim\u00e1rio de 0,25% do PIB, o equivalente a R$ 34,3 bilh\u00f5es \u2013 uma folga de R$ 3,9 bilh\u00f5es na proje\u00e7\u00e3o do resultado positivo das contas p\u00fablicas do pr\u00f3ximo ano, de R$ 38,2 bilh\u00f5es. Mas, para fechar no azul na proposta, os t\u00e9cnicos inclu\u00edram nas estimativas de receita valores que ainda podem n\u00e3o ser concretizados e que devem depender de aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo. <\/p>\n\n\n\n
Para se ter uma ideia, nos governos anteriores, os an\u00fancios do projeto de lei que determina as bases para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento — previstos sempre para os dias 15 de abril de cada ano pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) –, tinham pompa, presen\u00e7a do primeiro escal\u00e3o e entrega em m\u00e3os do documento ao presidente do Congresso Nacional pelos ministros das pastas econ\u00f4micas. Depois, eles deixavam os secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos explicando os detalhes aos jornalistas. <\/p>\n\n\n\n
Mas, em plena Semana Santa, o PLDO de 2026 enviado ao Legislativo nesta ter\u00e7a-feira (15\/4), ficou a cargo da divulga\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios e secret\u00e1rios adjuntos, sem um \u00fanico ministro presente. Participaram da divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa apenas o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, Clayton Montes, a secret\u00e1ria-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, e o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal do Brasil, Claudemir Malaquias.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cumpre agenda com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em Resende, visitando uma montadora. Na agenda da ministra do Planejamento, Simone Tebet, n\u00e3o constava compromissos oficiais, tinha apenas despachos internos no gabinete. Ao serem questionados sobre o esvaziamento da entrevista, os t\u00e9cnicos atribu\u00edram “problemas de agenda”.<\/p>\n\n\n\n
Buraco de R$ 118 bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo Claudemir Malaquias, da Receita Federal, o governo ainda est\u00e1 estudando medidas para conseguir cobrir o buraco de receitas de R$ 118 bilh\u00f5es. \u201cEsse \u00e9 o esfor\u00e7o necess\u00e1rio de medidas adicionais de receita e haver\u00e1 a discrimina\u00e7\u00e3o para todas as medidas no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa)\u201d, disse ele, aos jornalistas, em refer\u00eancia a proposta or\u00e7ament\u00e1ria que dever\u00e1 ser enviada ao Congresso em 31 de agosto. <\/p>\n\n\n\n Enquanto isso, a previs\u00e3o de revis\u00e3o de gastos \u00e9 t\u00edmida em 2026, de R$ 8,9 bilh\u00f5es, no pr\u00f3ximo ano, chegando a R$ 50,8 bilh\u00f5es no acumulado at\u00e9 2029. Por outro lado, as emendas parlamentares em 2026 seguem aumentando e chegam a R$ 52,9 bilh\u00f5es, o equivalente a 60% da previs\u00e3o de investimentos no ano que vem pelo PLDO, de R$ 88,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ao lado de Malaquias, o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal do Minist\u00e9rio do Planejamento, Clayton Montes, admitiu que, a partir de 2027, haver\u00e1 riscos de paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, uma vez que as despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) passar\u00e3o de R$ 208,3 bilh\u00f5es, em 2026, para R$ 112 bilh\u00f5es. E, para piorar, os precat\u00f3rios (d\u00edvidas judiciais) excedentes herdados pelas pedaladas do governo anterior voltar\u00e3o a ser inclu\u00eddos na conta para o c\u00e1lculo da meta fiscal. \u201cO n\u00famero que a gente tem \u00e9 bastante desafiador a partir de 2027 e a gente entende que medidas precisam ser tomadas em termos de revis\u00e3o de gastos e benef\u00edcios tribut\u00e1rios\u201d, disse Montes.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio do Or\u00e7amento ainda reconheceu que, a partir de 2027, o governo n\u00e3o poder\u00e1 mais excluir os precat\u00f3rios do resultado prim\u00e1rio, que \u00e9 considerado para o cumprimento da meta fiscal. E as proje\u00e7\u00f5es para essa despesa com senten\u00e7as judiciais n\u00e3o s\u00e3o baixas, pois passam de R$ 116 bilh\u00f5es, em 2026, para R$ 124 bilh\u00f5es. E, em 2028 e em 2029, as estimativas iniciais para esses valores s\u00e3o de R$ 132 bilh\u00f5es de R$ 144 bilh\u00f5es, respectivamente. <\/p>\n\n\n\n Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, considerou o PLDO de 2026 \u201cpouco realista\u201d por considerar receitas infladas e uma meta fiscal pouco cr\u00edvel, uma vez que prev\u00ea um deficit prim\u00e1rio de 0,8% do PIB, em 2026, \u201cdescumprindo a meta de 0,25% do PIB, mesmo com a exclus\u00e3o dos precat\u00f3rios excedentes e a banda de toler\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n\n\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Titulares da equipe econ\u00f4mica n\u00e3o participam de apresenta\u00e7\u00e3o das bases do Or\u00e7amento de 2026. T\u00e9cnicos admitem R$ 118 bilh\u00f5es em receitas incertas<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":32284,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1869,1],"tags":[2075,2074,320,315,2073],"class_list":["post-32652","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contas-publicas","category-sem-categoria","tag-buraco","tag-contras-publicas","tag-meta-fiscal","tag-orcamento","tag-pldo-2026"],"acf":[],"yoast_head":"\n