A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), entidade ligada ao Senado Federal, prev\u00ea necessidade de um esfor\u00e7o fiscal adicional de R$ 13,6 bilh\u00f5es, no \u00faltimo bimestre de 2024, para o cumprimento da meta fiscal prevista no arcabou\u00e7o fiscal e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), no limite da margem de toler\u00e2ncia de 0,25% do PIB, o que permite um rombo fiscal de at\u00e9 R$ 29 bilh\u00f5es, considerando os abatimentos legais previstos: como o pagamento de precat\u00f3rios, o socorro financeiro contra as enchentes no Rio Grande do Sul e o combate aos inc\u00eandios florestais que, at\u00e9 setembro, somavam R$ 40,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Conforme dados do Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF) de novembro, divulgado nesta quinta-feira (21\/11), a IFI tamb\u00e9m indica que se o objetivo do governo federal fosse atingir o centro da meta de resultado fiscal de zerar o rombo das contas p\u00fablicas neste ano, em vez de perseguir o piso da meta, \u201co esfor\u00e7o fiscal extra subiria para o patamar de R$ 42,3 bilh\u00f5es, seja com o incremento de receitas ou com o corte de despesas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a IFI, algumas boas not\u00edcias no cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico, como o ritmo de crescimento da economia brasileira, o aquecimento no mercado de trabalho, com emprego e renda surpreendendo positivamente, as proje\u00e7\u00f5es iniciais para o ano de 2024 est\u00e3o sendo revisadas para cima. Vale lembrar que, no \u00faltimo boletim Focus, divulgado na segunda-feira (18\/11), a mediana das estimativas do mercado para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano est\u00e1 em 3,1%, abaixo da nova previs\u00e3o de expans\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, de 3,3%. No fim de 2023, a mediana das proje\u00e7\u00f5es do mercado estava em 1,52%.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, as proje\u00e7\u00f5es para infla\u00e7\u00e3o, o d\u00f3lar e a taxa de juros seguem sendo revistos para pior.\u00a0De acordo com estimativas da IFI, o empo\u00e7amento de recursos or\u00e7ament\u00e1rios (aqueles previstos, mas que n\u00e3o s\u00e3o executados); a execu\u00e7\u00e3o menor das emendas parlamentares em fun\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF); o repasse maior de dividendos, o resultado das estatais e os bloqueios e contingenciamentos a serem anunciados junto ao relat\u00f3rio do 5\u00ba bimestre, podem ajudar no cumprimento da meta.\u00a0O governo tem sinalizado que anunciar\u00e1, amanh\u00e3 (22\/11), no 5\u00ba relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas, um bloqueio adicional em torno de R$ 5 bilh\u00f5es, uma vez que a equipe econ\u00f4mica dever\u00e1 incluir na conta o empo\u00e7amento de gastos.<\/p>\n\n\n\n
“A julgar pelas nossas proje\u00e7\u00f5es mais recentes (de setembro), parece que sim. Agora, como analisamos no RAF que ser\u00e1 publicado hoje, caso n\u00e3o ocorra a execu\u00e7\u00e3o de (ao menos parte) das emendas parlamentares, a qual est\u00e1 suspensa desde agosto, o cumprimento da meta pode ficar facilitado pelas nossas contas, ainda h\u00e1 R$ 16,9 bilh\u00f5es em emendas autorizadas em 2024 e que n\u00e3o foram executadas. Existe tamb\u00e9m a possibilidade de empo\u00e7amento, o que ajuda no cumprimento da meta”, informou o diretor da IFI Alexandre Andrade, em entrevista ao Blog<\/strong>. Segundo ele, nesse c\u00e1lculo de R$ 13,6 bilh\u00f5es do esfor\u00e7o fiscal necess\u00e1rio para o cumprimento da meta fiscal deste ano ainda n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos a estimativa de empo\u00e7amento de gastos.<\/p>\n\n\n\n O diretor da IFI lembrou que o bloqueio no Or\u00e7amento \u00e9 realizado quando a estimativa de despesa ultrapassa o limite definido no arcabou\u00e7o fiscal. “O bloqueio contribui para o Poder Executivo cumprir a meta de prim\u00e1rio. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel que ocorra contingenciamento, a depender da revis\u00e3o que o governo fa\u00e7a para as estimativas de receitas e despesas nesse \u00faltimo bimestre do ano”, destacou. De acordo com ele, \u00e9 dif\u00edcil afirmar algo a respeito das novas estimativas de receitas e despesas que o Executivo apresentar\u00e1 amanh\u00e3. “De todo modo, dever\u00e3o entrar cerca de R$ 20 bilh\u00f5es nos dois \u00faltimos meses do ano a t\u00edtulo de dividendos. R$ 15 bilh\u00f5es de dividendos extraordin\u00e1rios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social ) e mais R$ 4 bilh\u00f5es de antecipa\u00e7\u00e3o de dividendos da Petrobras que j\u00e1 foram anunciados. Podem surgir novas fontes nos pr\u00f3ximos dias”, alertou.<\/p>\n\n\n\n A institui\u00e7\u00e3o, contudo, alerta que quatro decis\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica tomadas nos \u00faltimos anos tornaram mais complexo o desafio do equil\u00edbrio fiscal, podendo gerar despesas adicionais de at\u00e9 R$ 3 trilh\u00f5es dentro de 10 anos. De acordo com a IFI, o Bolsa Fam\u00edlia no valor do per\u00edodo da pandemia, a retomada da vincula\u00e7\u00e3o das despesas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade \u00e0s receitas, a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o, e sua manuten\u00e7\u00e3o como indexador de grande parte das despesas or\u00e7ament\u00e1rias, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o dos fundos or\u00e7ament\u00e1rios previstos na reforma tribut\u00e1ria devem contribuir para esse aumento extra de despesas obrigat\u00f3rias. \u201cNos pr\u00f3ximos dias, o governo vai anunciar medidas de ajuste e corte de despesas. H\u00e1 dois caminhos: um ajuste de curto prazo, de f\u00f4lego curto, para assegurar o cumprimento das regras fiscais em 2025 e 2026, ou, um ajuste estrutural restabelecendo um cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel ao equil\u00edbrio fiscal nos pr\u00f3ximos 10 anos\u201d, disse o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, em nota divulgada \u00e0 imprensa. <\/p>\n\n\n\n .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De acordo com estimativas da IFI, governo precisaria cortar R$ 42,3 bilh\u00f5es de despesas para zerar o deficit prim\u00e1rio neste ano e, para atingir o piso da meta de at\u00e9 -0,25% do PIB, o esfor\u00e7o fiscal seria de R$ 13,6 bilh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":30826,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1869,1],"tags":[1979,1978,1761,1509,1894,320,1510,719],"class_list":["post-31833","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contas-publicas","category-sem-categoria","tag-arcabouco","tag-contas-publicas-3","tag-deficit","tag-ifi","tag-ldo","tag-meta-fiscal","tag-raf","tag-rombo-fiscal"],"acf":[],"yoast_head":"\n