Enquanto jornalistas da \u00e1rea econ\u00f4mica aguardavam ansiosamente a publica\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa) de 2025, prometido para a noite desta sexta-feira (30\/8), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) provocou a ira de 248 parlamentares ap\u00f3s o envio de um novo projeto de lei aumentando impostos de empresas, bancos e seguradoras. Com essa medida, o governo segue a busca de mais arrecada\u00e7\u00e3o em vez de come\u00e7ar a tentar fazer ajustes no Or\u00e7amento do lado das despesas, como era o esperado para a segunda metade do terceiro mandato do petista — e o prometido para aliados.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei encaminhado por Lula ao Congresso, o PL 3.394\/2024, eleva a tributa\u00e7\u00e3o sobre o lucro das empresas para obter uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional em torno de R$ 21 bilh\u00f5es, no pr\u00f3ximo ano, e de R$ 36,5 bilh\u00f5es, at\u00e9 2027. O governo segue tentando fechar as contas dentro da meta fiscal, de deficit zero, mesmo ap\u00f3s as mudan\u00e7as no Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) do pr\u00f3ximo ano, que que afrouxou os objetivos fiscais do arcabou\u00e7o fiscal e adiou a busca do superavit prim\u00e1rio (economia para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica) para o pr\u00f3ximo governo, ou seja, depois de 2026.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do Executivo prev\u00ea aumento nas al\u00edquotas da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os Juros Sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP). Com isso, a CSLL sobre pessoas jur\u00eddicas de seguros privados, de capitaliza\u00e7\u00e3o e algumas outras institui\u00e7\u00f5es financeiras passar\u00e1 de 15% para 16% a partir de janeiro de 2025 at\u00e9 dezembro do mesmo ano. Al\u00e9m disso, seriam aumentadas de 20% para 22% a al\u00edquota sobre bancos e de 9% para 10% para as demais pessoas jur\u00eddicas. No caso do IRRF, a al\u00edquota incidente sobre JCP subir\u00e1 de 15% para 20%, sem prazo determinado.<\/p>\n\n\n\n
“Al\u00e9m do limite do razo\u00e1vel”<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como resposta \u00e0 medida, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) emitiu uma nota, na noite desta sexta-feira, manifestando-se de forma contr\u00e1ria ao projeto de lei apresentado pelo Executivo. \u201cEssa medida afeta negativamente a economia brasileira, tendo em vista que afasta o investimento nacional e estrangeiro, reduz a fomenta\u00e7\u00e3o de novas empresas, bem como dificulta a amplia\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no pa\u00eds\u201d, destacou o deputado Joaquim Passarinho (PL\/PA), presidente da Frente, que re\u00fane nada menos do que 202 deputados e 46 senadores.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, com esse projeto de lei, o governo vai \u201cal\u00e9m do limite do razo\u00e1vel\u201d. \u201cN\u00e3o vemos de forma nenhuma a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para redu\u00e7\u00e3o dos gastos da \u00e1rea p\u00fablica de forma a trazer maior estabilidade fiscal e facilidade de cria\u00e7\u00e3o de empregos. Portanto, a FPE se manifesta de forma contr\u00e1ria ao PL n\u00ba 3394\/2024 que pretende aumentar, ainda mais, os impostos das empresas, que geram empregos e riqueza para o pa\u00eds\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Medida n\u00e3o zera o deficit <\/strong><\/p>\n\n\n\n A expectativa do Executivo com essa proposta \u00e9 arrecadar, no exerc\u00edcio de 2025, R$ 20,9 bilh\u00f5es, sendo R$ 14,9 bilh\u00f5es provenientes das altera\u00e7\u00f5es na CSLL e R$ 6 bilh\u00f5es das mudan\u00e7as no IRRF. E, pelas estimativas do economista Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, se essas medidas arrecadarem o que o governo espera, a receita l\u00edquida chegar\u00e1 a R$ 2.267,9 bilh\u00f5es no ano que vem, ap\u00f3s as transfer\u00eancias constitucionais para os entes da federa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, caso sejam efetivamente cortados os R$ 25,9 bilh\u00f5es em despesas, no “pente-fino” dos programas sociais, os gastos totais do governo central somariam R$ 2.327,5 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n \u201cEm conclus\u00e3o, o deficit prim\u00e1rio seria de R$ 59,6 bilh\u00f5es, contra os R$ 104,2 bilh\u00f5es atualmente estimados pela Warren, resultado R$ 44,6 bilh\u00f5es melhor\u201d, destacou Salto, em relat\u00f3rio divulgado aos clientes. Segundo ele, isso permitiria o cumprimento do limite inferior da meta fiscal de 2025, considerando os par\u00e2metros do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO), ou seja, retirando da conta precat\u00f3rios excedentes ao teto de R$ 39,9 bilh\u00f5es e banda de toler\u00e2ncia de R$ 31 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto de lei que aumenta al\u00edquotas da tributa\u00e7\u00e3o de empresas, bancos e seguradoras, enviado nesta sexta-feira (30\/8) ao Congresso, \u00e9 visto como “al\u00e9m do razo\u00e1vel” por Frente Parlamentar do Empreendedorismo<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":30980,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1869,1],"tags":[1942,313,1943,314,1945,1941],"class_list":["post-31497","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contas-publicas","category-sem-categoria","tag-aumento-de-impostos","tag-contas-publicas","tag-csll","tag-deficit-primario","tag-irpj","tag-projeto-de-lei"],"acf":[],"yoast_head":"\n