arrecada\u00e7\u00e3o encolhe<\/a>\u00a0e os gastos n\u00e3o param de crescer, o governo federal anunciou novo contingenciamento no Or\u00e7amento deste ano, ampliando de R$ 3,2 bilh\u00f5es, no terceiro bimestre, para R$ 3,8 bilh\u00f5es, no quarto, conforme dados do relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas divulgado nesta sexta-feira (22\/9) pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento.<\/p>\n <\/p>\n
No relat\u00f3rio, os t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ampliaram de 2,5% para 3,2% a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), entre os relat\u00f3rios terceiro e do quarto bimestres. A perspectiva para a infla\u00e7\u00e3o oficial, medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), teve uma leve mudan\u00e7a, passando de 4,8% para 4,9%.<\/p>\n
<\/p>\n
A pasta reduziu em R$ 4 bilh\u00f5es a previs\u00e3o de rombo fiscal das contas p\u00fablicas de 2023, de R$ 145,4 bilh\u00f5es para R$ 141,4 bilh\u00f5es, o equivalente a 1,4% do PIB.<\/p>\n
<\/p>\n
A meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) era de R$ 65,9 bilh\u00f5es, mas foi ampliada pela PEC da Transi\u00e7\u00e3o, aprovada no fim de 2022. De acordo com o secret\u00e1rio do Or\u00e7amento Federal, Paulo Bijos, a meta fiscal atual, que teve redu\u00e7\u00e3o ao longo do ano, permite um deficit de at\u00e9 R$ 216,4 bilh\u00f5es, o equivalente a 2% do PIB.<\/p>\n
<\/p>\n
Conforme os dados da pasta, a proje\u00e7\u00e3o da receita l\u00edquida aumentou R$ 5,3 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio anterior, para R$ 1,914 trilh\u00e3o. Enquanto isso, as despesas prim\u00e1rias aumentaram R$ 1,3 bilh\u00e3o, para R$ 2,056 trilh\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
“Tivemos um excesso de despesas de R$ 3,8 bilh\u00f5es no quarto trimestre, um incremento de R$ 600 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao terceiro trimestre”, justificou Bijos ao comentar sobre o bloqueio adicional nas despesas do Or\u00e7amento. O detalhamento ser\u00e1 feito no \u00faltimo dia do m\u00eas, com a publica\u00e7\u00e3o do decreto de reprograma\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
<\/p>\n
Apesar do aumento das receitas totais, a proje\u00e7\u00e3o da receita administrada neste ano, segundo o secret\u00e1rio, registrou uma queda de R$ 4,8 bilh\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o ao bimestre anterior, devido, em grande parte, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o na previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, que sofreu um ajuste de R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
O t\u00e9cnico lembrou ainda que aumento das\u00a0despesas prim\u00e1rias, por sua vez, foi resultado, principalmente, do avan\u00e7o no pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e de assist\u00eancia social (BPC e Loas), que cresceram R$ 5,5 bilh\u00f5es entre os dois bimestres.<\/p>\n
<\/p>\n
De acordo com Bijos, o processo de transi\u00e7\u00e3o para o novo arcabou\u00e7o fiscal aprovado pelo Congresso — que substituir\u00e1 o teto de gastos vigente — , est\u00e1 sendo conduzido “dobrando a gest\u00e3o de riscos” desde a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2024, em abril deste ano. “Resolvidas as quest\u00f5es estamos transitando de um regime para o outro e seguimos para continuar fazendo os bloqueios para cumprir os limites adicionais”, afirmou o secret\u00e1rio aos jornalistas durante a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n
<\/p>\n
A secret\u00e1ria adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, e Bijos, reconheceram que, diante de novas despesas que podem surgir dos acordos para indeniza\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios, por exemplo, um contingenciamento maior nos pr\u00f3ximos bimestres n\u00e3o \u00e9 descartado, especialmente se houver mudan\u00e7as no limite de gastos da sa\u00fade, que est\u00e1 tramitando no Congresso. Entretanto, Varga lembrou que h\u00e1 perspectivas de receitas adicionais, como as resultantes da volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), pode ajudar a reduzir o deficit prim\u00e1rio estimado no relat\u00f3rio atual.<\/p>\n
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ROSANA HESSEL Enquanto a arrecada\u00e7\u00e3o encolhe\u00a0e os gastos n\u00e3o param de crescer, o governo federal anunciou novo contingenciamento no Or\u00e7amento deste ano, ampliando de R$ 3,2 bilh\u00f5es, no terceiro bimestre, para R$ 3,8 bilh\u00f5es, no quarto, conforme dados do relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas divulgado nesta sexta-feira (22\/9) pelo Minist\u00e9rio do Planejamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":12891,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[313,1577,315,1578],"class_list":["post-28948","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-contas-publicas","tag-ministerio-do-planejamento","tag-orcamento","tag-relatorio-bimestral-de-avaliac"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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