{"id":28790,"date":"2023-08-28T06:00:24","date_gmt":"2023-08-28T09:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=28790"},"modified":"2023-08-28T06:00:24","modified_gmt":"2023-08-28T09:00:24","slug":"maioria-de-estados-e-municipios-ganha-com-a-reforma-tributaria-preve-estudo-do-ipea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newblogs.correiobraziliense.com.br\/blog-da-rosana-hessel\/maioria-de-estados-e-municipios-ganha-com-a-reforma-tributaria-preve-estudo-do-ipea\/","title":{"rendered":"Maioria de estados e munic\u00edpios ganha com a reforma tribut\u00e1ria, prev\u00ea estudo do Ipea"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/p>\n

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Aguardada para ajudar a destravar o crescimento do pa\u00eds, a reforma tribut\u00e1ria que tramita no Senado Federal ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita dependendo do setor de atividade e tem gerado apoios e cr\u00edticas.\u00a0\u00a0<\/span>Conforme estimativas atualizadas do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), em nota t\u00e9cnica divulgada nesta segunda-feira (28\/8)<\/a>, do ponto de vista arrecadat\u00f3rio,\u00a0 a maioria de estados e munic\u00edpios ganhariam com o novo sistema de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e tanto o Distrito Federal e cidades goianas do entorno est\u00e3o entre os destaques.<\/span><\/p>\n

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De acordo com dados do levantamento do Ipea,\u00a060% dos estados ganham e 82% das 5.562 cidades do pa\u00eds devem ter aumento de receita, considerando as vari\u00e1veis de crescimento econ\u00f4mico, considerando o escopo da reforma tribut\u00e1ria aprovada pela C\u00e2mara no primeiro semestre e que ainda precisar\u00e1 ser aprovada pelo Senado.\u00a0 Dentre os munic\u00edpios que registram ganhos com o novo modelo tribut\u00e1rio com popula\u00e7\u00f5es acima de 80 mil habitantes, destacam-se v\u00e1rias cidades goianas do entorno do Distrito Federal,\u00a0 Novo Gama, \u00c1guas Lindas de Goi\u00e1s, Cidade Ocidental, Valpara\u00edso de Goi\u00e1s e Planaltina.<\/p>\n

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\u201cO Distrito Federal \u00e9 uma das unidades federativas que mais ganham com a reforma tribut\u00e1ria. Bras\u00edlia e outras cidades do entorno ganham mais\u201d, afirma o economista e pesquisador do Ipea S\u00e9rgio Gobetti, um dos autores da nota t\u00e9cnica, em entrevista ao Blog<\/strong>. Atualmente, o especialista atua como coordenador da Assessoria T\u00e9cnica da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul. Segundo ele, muitos munic\u00edpios pobres saem ganhando, inclusive, Santo Ant\u00f4nio do Descoberto (GO), que tem 72 mil habitantes, o que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, mostra que as cr\u00edticas contra a reforma \u201cs\u00e3o de natureza meramente pol\u00edtica\u201d.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o economista, Bras\u00edlia tamb\u00e9m ganha porque \u00e9 uma cidade que tem renda m\u00e9dia elevada e consome muito, e, como o novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o permite o retorno da arrecada\u00e7\u00e3o no destino, isso \u00e9 uma vantagem para a capital federal. \u201cNada mais justo o imposto retornar para onde vive o consumidor. A verdadeira expropria\u00e7\u00e3o de renda ocorre sobre o modelo tribut\u00e1rio vigente, porque estados e munic\u00edpios expropriam os impostos pagos pelos cidad\u00e3os. Portanto, quem \u00e9 contra a expropria\u00e7\u00e3o deveria ser favor\u00e1vel \u00e0 reforma tribut\u00e1ria\u201d, destaca Gobetti.<\/span><\/p>\n

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Pelas estimativas do estudo, considerando mesmo em um cen\u00e1rio pessimista de crescimento, \u201cnenhum estado ter\u00e1 perda de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d. Foram consideradas proje\u00e7\u00f5es de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em duas d\u00e9cadas com a reforma, de 4%, 12% e 20%. E, em fun\u00e7\u00e3o do seguro-receita, que limita as perdas relativas dos estados, Amazonas, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul devem apresentar as piores trajet\u00f3rias de crescimento, com taxas m\u00e9dias de 0,9% e 1,9%, ante as m\u00e9dias anuais de 1,5% e 2,5% aplicadas no estudo.<\/span><\/p>\n

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A nota t\u00e9cnica destaca ainda que apenas 32 cidades correm risco de perda de receita no cen\u00e1rio mais pessimista, conforme levantamento feito por Gobetti, em parceria com a economista Priscila Kaiser Monteiro. S\u00e3o Francisco do Conde (BA), S\u00e3o Gon\u00e7alo do Rio Abaixo (MG), Alto Horizonte (GO) e Paul\u00ednia (SP) est\u00e3o entre as com maior risco de queda na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Conforme dados do relat\u00f3rio de 14 p\u00e1ginas, a maioria dos estados apresenta percentual de munic\u00edpios ganhadores acima de 70% e apenas quatro entes federativos t\u00eam percentual de ganhadores inferiores a 50%: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Esp\u00edrito Santo.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria prev\u00ea a fus\u00e3o de cinco tributos \u2013\u00a0 Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS)\u00a0<\/span>e Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) \u2014 em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, composto pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), de natureza regional, e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), de natureza federal. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 um imposto seletivo e uma brecha para os estados poderem criar um novo imposto.<\/span><\/p>\n

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Pelos c\u00e1lculos da nota t\u00e9cnica do Ipea, haver\u00e1 uma \u201credistribui\u00e7\u00e3o\u201d de R$ 51 bilh\u00f5es da arrecada\u00e7\u00e3o desses tributos entre os entes federativos, o que corresponde a 7% dos R$ 801 bilh\u00f5es da receita estimada pelos impostos atuais. Pelas estimativas de Gobetti, o peso do IBS m\u00e9dio ficar\u00e1 em torno de 8% e a CBS, em torno de 16% a 17%, o que est\u00e1 em linha com as estimativas da equipe econ\u00f4mica para a al\u00edquota m\u00e9dia do novo imposto, em torno de 27%.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ROSANA HESSEL   Aguardada para ajudar a destravar o crescimento do pa\u00eds, a reforma tribut\u00e1ria que tramita no Senado Federal ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita dependendo do setor de atividade e tem gerado apoios e cr\u00edticas.\u00a0\u00a0Conforme estimativas atualizadas do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), em nota t\u00e9cnica divulgada nesta segunda-feira (28\/8), do ponto de vista […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":19649,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[847,1650,1651,1652],"class_list":["post-28790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-impacto","tag-ipea","tag-novas-estimativas","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"yoast_head":"\nMaioria de estados e munic\u00edpios ganha com a reforma tribut\u00e1ria, prev\u00ea estudo do Ipea<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Maioria dos entes federativos ganha com a reforma tribut\u00e1ria, conforme dados do Ipea. 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Est\u00e1 sempre atr\u00e1s da boa informa\u00e7\u00e3o. Possui especializa\u00e7\u00e3o em economia pela FGV e MBA em Finan\u00e7as pela FIA-USP. Trabalha no Correio Braziliense desde 2010. Ganhou o Pr\u00eamio Esso de Jornalismo Econ\u00f4mico em 2014 e em 2015 com a equipe do Correio. 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