{"id":28559,"date":"2023-07-21T14:08:08","date_gmt":"2023-07-21T17:08:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/vicente\/?p=28559"},"modified":"2023-07-21T14:08:08","modified_gmt":"2023-07-21T17:08:08","slug":"governo-piora-previsao-para-as-contas-publicas-e-fara-bloqueio-de-r-32-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newblogs.correiobraziliense.com.br\/blog-da-rosana-hessel\/governo-piora-previsao-para-as-contas-publicas-e-fara-bloqueio-de-r-32-bi\/","title":{"rendered":"Governo piora previs\u00e3o para as contas p\u00fablicas e far\u00e1 bloqueio de R$ 3,2 bi"},"content":{"rendered":"

ROSANA HESSEL<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Em meio ao aumento de gastos ao longo do terceiro bimestre de 2023 e \u00e0 piora na previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o, o governo federal piorou a previs\u00e3o de resultado prim\u00e1rio na compara\u00e7\u00e3o com o segundo bimestre do ano. Al\u00e9m disso, o limite do teto de gastos — que ainda est\u00e1 em vigor neste ano — corre o risco de ser descumprido. Portanto, ser\u00e1 preciso ampliar o bloqueio de despesas em R$ 3,2 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Este \u00e9 o segundo contingenciamento do ano, pois, no bimestre anterior, a tesourada foi de R$ 1,7 bilh\u00e3o. O limite de despesas dentro do teto neste ano \u00e9 de R$ 1.945,3 bilh\u00f5es. Esses n\u00fameros fazem parte do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas de 2023 elaborado pelos minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento e Or\u00e7amento e divulgado nesta sexta-feira (21\/7). <\/span><\/p>\n

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A estimativa de deficit prim\u00e1rio no Or\u00e7amento deste ano passou de R$ 136,2 bilh\u00f5es, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), para R$ 145,4 bilh\u00f5es, ou 1,4% do PIB.\u00a0<\/span>Esse resultado \u00e9 decorrente da uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es na previs\u00e3o de receita prim\u00e1ria l\u00edquida, em rela\u00e7\u00e3o ao bimestre anterior, para R$ 1.909,3 bilh\u00f5es, e de um aumento de R$ 7,2 bilh\u00f5es nas despesas, para R$ 2.054,6 bilh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

No novo relat\u00f3rio, o governo atualizou a previs\u00e3o de crescimento do PIB deste ano, de 1,9% para 2,5%, e reduziu a previs\u00e3o para o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,6% para 4,8%, levemente acima do teto da meta de infla\u00e7\u00e3o prevista para este ano, de 4,75%.\u00a0 “Tivemos boas not\u00edcias no front macroecon\u00f4mico”, destacou o secret\u00e1rio do Or\u00e7amento Federal do Minist\u00e9rio do Planejamento, Paulo Bijos.<\/span><\/p>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023, h\u00e1 aumento previsto de R$ 103,6 bilh\u00f5es na receita l\u00edquida, de acordo com os dados do governo. O maior acr\u00e9scimo foi na previs\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o aos estados e munic\u00edpios pelas perdas de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), de R$ 4,6 bilh\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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At\u00e9 o fim do m\u00eas, ser\u00e1 preciso que o governo publique, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/em>, um decreto detalhando as despesas por \u00f3rg\u00e3o que ser\u00e3o contingenciados, como \u00e9 a praxe dos relat\u00f3rios bimestrais, que fazem o acompanhamento das contas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, apesar do aumento de R$ 9,2 bilh\u00f5es na previs\u00e3o do deficit prim\u00e1rio do ano, para R$ 145,4 bilh\u00f5es, o resultado prim\u00e1rio projetado para este ano est\u00e1 abaixo da meta fiscal ampliada, de R$ 238 bilh\u00f5es, pois houve um ajuste neste bimestre em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 231,6 bilh\u00f5es anteriores, segundo Bijos. “Ainda estamos muito aqu\u00e9m desta meta, embora todos sabem que o objetivo continua o mesmo, de redu\u00e7\u00e3o paulatina desse deficit. At\u00e9 porque, no ano que vem, a meta \u00e9 de deficit zero”, afirmou ele, aos jornalistas, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ao lado da secret\u00e1ria adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, Bijos garantiu controle da trajet\u00f3ria dos gastos em torno de 19,4% do PIB. “Estamos mantendo as despesas sob controle”, disse. Contudo, ao ser questionado sobre que medidas de corte de custos o governo pretende anunciar, uma vez que est\u00e1 dependendo mais de aumento de receitas n\u00e3o recorrentes para melhorar o resultado prim\u00e1rio nos Or\u00e7amentos deste ano e do pr\u00f3ximo, Bijos disse que o Planejamento tem trabalhado no mapeamento, mas os cortes de despesas dependem de “decis\u00e3o pol\u00edtica”.<\/p>\n

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Apesar de os dois secret\u00e1rios afirmarem que est\u00e3o fazendo proje\u00e7\u00f5es conservadoras no relat\u00f3rio bimestral, no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa) de 2024, que precisa ser enviado ao Congresso no fim de agosto, Bijos e Vargas reconheceram que podem incluir receitas que ainda n\u00e3o tiveram seus respectivos projetos enviados e aprovados no Congresso. Apenas o protocolo valer\u00e1 para a contabiliza\u00e7\u00e3o de uma arrecada\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o est\u00e1 garantida 100%.\u00a0<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

“<\/span>Para que n\u00f3s consideremos esses efeitos de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento, \u00e9 necess\u00e1rio, por exig\u00eancia legal, que n\u00f3s j\u00e1 tenhamos as proposi\u00e7\u00f5es legislativas protocoladas e n\u00e3o necessariamente aprovadas\u00a0<\/span>para 2024″, afirmou Bijos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ROSANA HESSEL   Em meio ao aumento de gastos ao longo do terceiro bimestre de 2023 e \u00e0 piora na previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o, o governo federal piorou a previs\u00e3o de resultado prim\u00e1rio na compara\u00e7\u00e3o com o segundo bimestre do ano. 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