ROSANA HESSEL<\/p>\n
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A proposta do novo arcabou\u00e7o fiscal apresentada pelo governo em abril, apesar das altera\u00e7\u00f5es mais significativas realizadas no texto durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, ainda tem muitas incertezas para o cumprimento das metas fiscais propostas pelo novo regramento que ainda precisa ser avaliado pelo Senado Federal, conforme nota t\u00e9cnica da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), divulgada nesta quarta-feira (7\/6).\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n A nova regra \u00e9 necess\u00e1ria para ancorar as expectativas e reduzir as incertezas,ampliando o horizonte de planejamento de fam\u00edlias e empresas, segundo a entidade que refor\u00e7ou que a proposta ainda \u201c\u00e9 muito complexa\u201d. \u201cO novo arcabou\u00e7o \u00e9 mais flex\u00edvel do que a regra anterior (teto de gastos), apesar de configurar igualmente um teto para a evolu\u00e7\u00e3o das despesas prim\u00e1rias, que ficar\u00e3o condicionadas ao desempenho das receitas. Trata-se de um aperfei\u00e7oamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras fiscais anteriores do pa\u00eds\u201d, destaca o documento da IFI, entidade ligada ao Senado.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O arcabou\u00e7o fiscal tem como meta fiscal zerar o rombo das contas p\u00fablicas, em 2024,\u00a0 e, em 2025, a meta \u00e9 de um superavit prim\u00e1rio de 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse objetivo fiscal tem um intervalo de toler\u00e2ncia de 0,25% do PIB para cima ou para baixo nas metas anuais.\u00a0 Na avalia\u00e7\u00e3o da economista Vilma Pinto, diretora da IFI, contudo, essa nova meta fiscal ser\u00e1 mais dif\u00edcil de ser cumprida. \u201cO resultado depender\u00e1 muito das receitas\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n <\/p>\n De acordo com a nota t\u00e9cnica da IFI, o novo arcabou\u00e7o torna a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria mais r\u00edgida com a introdu\u00e7\u00e3o de um piso para as despesas. Al\u00e9m disso, a falta de flexibilidade para reduzir as despesas\u00a0<\/span>discricion\u00e1rias do or\u00e7amento coloca peso sobre o desempenho das receitas.\u00a0 \u201cNos \u00faltimos 25 anos, a arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal foi fortemente influenciada pelo comportamento dos pre\u00e7os de commodities, tanto por efeitos diretos quanto indiretos. O boom observado nos anos 2000 gerou ganhos expressivos de arrecada\u00e7\u00e3o e, consequentemente, propiciou a realiza\u00e7\u00e3o de superavits prim\u00e1rios continuados, mesmo com o crescimento real das despesas. Esse movimento foi interrompido a partir de 2014, quando as receitas perderam f\u00f4lego e passaram a registrar comportamento mais alinhado ao do PIB\u201d, destacou o documento da entidade. \u201cNesse sentido \u00e9 que o peso excessivo colocado sobre as receitas para o cumprimento das metas de resultado prim\u00e1rio pode afetar a credibilidade do novo regime fiscal. N\u00e3o se prev\u00ea a ocorr\u00eancia de um novo ciclo de commodities nos pr\u00f3ximos anos, devendo o crescimento real da economia brasileira convergir para 2% ao ano no m\u00e9dio prazo\u201d, acrescentou.<\/p>\n <\/p>\n Portanto, na aus\u00eancia de choques externos positivos, o aumento da taxa m\u00e9dia de crescimento da economia exigir\u00e1 incrementos de produtividade, que depender\u00e3o, por sua vez, de reformas estruturantes que melhorem o ambiente de neg\u00f3cios para as empresas e promovam aumentos de renda para as fam\u00edlias, na avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos da entidade que defendeu o avan\u00e7o da reforma tribut\u00e1ria para amenizar as incertezas. A IFI enxerga potenciais ganhos de produtividade oriundos da eventual aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria que simplifique o sistema tribut\u00e1rio brasileiro\u201d, alertou.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ROSANA HESSEL A proposta do novo arcabou\u00e7o fiscal apresentada pelo governo em abril, apesar das altera\u00e7\u00f5es mais significativas realizadas no texto durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, ainda tem muitas incertezas para o cumprimento das metas fiscais propostas pelo novo regramento que ainda precisa ser avaliado pelo Senado Federal, conforme nota t\u00e9cnica da […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":20808,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[1816,313],"class_list":["post-28278","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-arcabouco-fiscal","tag-contas-publicas"],"acf":[],"yoast_head":"\n