O mercado financeiro deixou de acreditar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consegue ser responsável fiscalmente há algum tempo e, por conta disso, já prevê rombo nas contas públicas, pelo menos, até 2027, conforme dados do boletim Focus, do Banco Central, que coleta as projeções dos analistas. Mas, agora, até o Tesouro Nacional estima deficit primário até 2026, último ano do terceiro mandato do petista.
Conforme dados do “Relatório de Projeções Fiscais” do órgão ligado ao Ministério da Fazenda, apenas em 2027, o governo conseguirá registrar superavit primário. O novo arcabouço fiscal busca limitar o crescimento das despesas até 2,5% acima da inflação, ou seja, aumento real. Mas, ao que tudo indica, no relatório, o Tesouro informa que os gastos obrigatórios sujeitos ao limite de despesa “apresentam crescimento real médio de 3% entre 2024 e 2034”, com destaque para a evolução crescente das despesas com benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Benefício de Prestação Continuada (BPC), sentenças de custeio e capital e despesas associadas aos mínimos de saúde e de educação.
Pelas estimativas do Tesouro contidas no relatório, depois de registra deficit primário de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, as contas do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) e do setor público consolidado (que inclui os governos federal e regionais e as estatais federais) seguem no vermelho em 2025, com deficit primário de 0,4% do PIB. Em 2026, o saldo negativo passa para, respectivamente, 0,2% e 0,1% do PIB. E, a partir de 2027, o governo volta a registrar superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública).
No boletim Focus, a mediana das estimativas do mercado prevê deficit primário de 0,5% do PIB, neste ano, passando para saldos negativos de 0,64%, de 0,50%, e de 0,30% do PIB, em 2025, em 2026 e em 2027, respectivamente. E, pelas estimativas do Tesouro, os governos regionais devem registrar superavit primário de 0,1% do PIB, neste ano, e, partir de 2025 até 2034, o órgão prevê deficit zero para estados e municípios.
Curiosamente, o Tesouro segue otimista em relação à dívida pública bruta, pois prevê que ela vai fechar o ano em 77,7% do PIB. Entretanto, em outubro, o endividamento já chegou a 78,6% do PIB, atingindo o recorde de R$ 9 trilhões, conforme dados do Banco Central divulgados no mês passado.
As projeções do relatório ainda preveem que dívida pública bruta vai crescer até 2027, quando atingirá um pico de 81,8% do PIB. E, para estabilizar o endividamento nesse patamar, em 2028, e iniciar uma trajetória descendente, será preciso atingir um resultado primário de 0,7% do PIB, dado abaixo da meta fiscal estimulada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para esses dois anos, de 1% do PIB.
Após estabilizar a dívida, porém, para reduzir o percentual da dívida pública bruta em relação ao PIB para 74,4%, mesmo patamar de dezembro de 2023, será preciso um resultado primário médio de 1,3% do PIB entre 2025 e 2034, “exigindo um esforço fiscal ainda maior do que o previsto no cenário de referência”, segundo o relatório.