Ex-chefes de Estado e de governo do G20 – grupo das 19 maiores economias desenvolvidas e emergentes do planeta e de países de alta renda – assinaram uma carta aberta publicada, nesta sexta-feira (11/7), ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e aos demais líderes do G20 para apoiarem a proposta do Brasil, que está na presidência do grupo, um novo acordo global para tributar os super-ricos do mundo.
A carta, coordenada pelo Club de Madrid e pela Oxfam, destaca que “a parcela de renda dos 1% mais ricos aumentou 45% ao longo de quatro décadas, enquanto as alíquotas de imposto sobre as rendas dos mais abastados foram reduzidas em cerca de um terço”, passando de 60%, em 1980, para 40%, em 2022, conforme dados de uma pesquisa da Oxfam divulgada hoje.
Entre os 19 signatários da carta destacam-se a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, o ex-primeiro-ministro da Suécia Stefan Löfven, a ex-primeira-ministra da Austrália Julia Gillard, o ex-primeiro-ministro da França Dominique de Villepin e o ex-presidente da Espanha José Luis Rodríguez Zapatero. Segundo eles, a tributação dos super-ricos individuais do G20 poderia gerar uma receita anual de US$ 1,5 trilhões (quase R$ 8,2 trilhões pelo câmbio dólar comercial de ontem, de R$ 5,442).
De acordo com o documento, garantir que os super-ricos paguem sua parcela justa “reduziria a desigualdade e arrecada trilhões de dólares necessários para investimentos em política industrial e uma transição justa”. De acordo com a carta, “a proposta do Brasil no G20 destaca a oportunidade de escrever uma nova história sobre tributação pela primeira vez em uma geração”, num momento em que “os bilionários, globalmente, pagam uma alíquota de imposto equivalente a menos de 0,5% de sua riqueza”.
A carta antecipa a reunião dos ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, que ocorrerá no próximo dia 25, no Rio de Janeiro. Além do governo brasileiro, África do Sul, França e Espanha já manifestaram seu apoio à proposta.
O ex-primeiro-ministro da Suécia e membro do Club de Madrid classificou a proposta do Brasil de estabelecer novos padrões globais para tributar os indivíduos mais ricos, como “sensata” e “uma mudança estratégica econômica que todos os líderes do G20 devem apoiar”. “Com líderes como o presidente Biden defendendo propostas audaciosas, estamos testemunhando uma mudança inovadora. Mas para que esses esforços sejam verdadeiramente eficazes, os governos precisam cooperar internacionalmente”, afirmou Stefan Löfven. Segundo ele, essa proposta poderia ser um dos passos multilaterais mais importantes da história recente porque não só arrecadaria bilhões de dólares para investimentos vitais nos países, mas também ofereceria o novo consenso global de que o mundo precisa para uma tributação mais justa”.
A ex-presidente do Chile e vice-presidente do Club de Madrid, também elogiou a proposta brasileira e afirmou que ela é “o tipo de habilidade econômica responsável que os governos precisam hoje”. “Ao apoiar essa agenda, os líderes do G20 mostraram que estão enfrentando os níveis oligárquicos de extrema desigualdade e os danos à democracia que ela cria. Precisamos de um mundo onde os mais ricos sejam tributados em todos os países, e não permitidos a ditar as regras para seu próprio benefício”, afirmou Bachelet. “O Brasil está nos mostrando como fazer isso. Ao apoiar o esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no G20, os líderes estão dando esperança ao multilateralismo: provando que os governos podem cooperar para criar regras justas para todos”, acrescentou.
Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia e membro do Club de Madrid, reforçou que o Brasil deve ser elogiado por trazer a questão de um padrão global de tributação para bilionários à mesa do G20. “Isso se baseia em uma decisão anterior do G20 de apoiar um imposto mínimo global de 15% sobre empresas multinacionais. A última iniciativa levou anos para se concretizar. Ambas as iniciativas promovem a cooperação global para combater a evasão fiscal”, disse.
Conforme dados da Oxfam, menos de oito centavos de cada dólar arrecadado em receitas fiscais dos países do G20 são provenientes de impostos sobre a riqueza. Em comparação, mais de 32 centavos de dólar, ou seja, quatro vezes mais, são arrecadados por meio de impostos sobre bens e serviços. “Os impostos sobre alimentos e outras necessidades, por exemplo, transferem uma maior parte da carga fiscal para as famílias com rendimentos mais baixos”, destaca o texto da pesquisa da entidade em fevereiro deste ano.