A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp-Exe), criada em 2013 e responsável pelo patrimônio de mais de 121 mil servidores do Executivo federal, está em processo de renovação de metade da diretoria neste mês. Participantes da entidade estão preocupados com a possível recondução do diretor de Investimentos, porque ele não tem cumprido as metas prometidas de performance do Fundo na maioria dos anos à frente do cargo.
Amanhã, quinta-feira (4/7), o Conselho Deliberativo da Funpresp-Exe vai se reunir para decidir se reconduz o atual diretor de Investimentos, Gilberto Stanzione, ou se abre processo seletivo para a escolha de um novo nome. Segundo fontes próximas à Fundação, o Conselho está dividido sobre o assunto e havia chances de que ele poderia até não se candidatar, segundo fontes.
O mandato dos membros da diretoria executiva da Fundação é de quatro anos, permitida uma única recondução. A renovação da metade dos seus membros ocorre a cada dois anos. Neste mês, a além de renovar parte da diretoria, realiza o processo eleitoral para a renovação dos conselhos Deliberativo e Fiscal que está em curso e vai até o dia 10.
O diretor de Administração da Funpresp, Cleiton Araújo, está no segundo mandato, e, portanto, não poderá ser reconduzido, logo, será aberto um processo seletivo para contratar um um substituto. Os outros dois diretores da instituição: Cicero Dias, diretor-presidente, e Regina Célia Dias, diretora de seguridade, estão no meio do mandato e, portanto, continuam nos seus respectivos cargos.
Questionamentos
De acordo com fontes próximas à Fundação, desde o início do mandato, Stanzione “vem apresentando resultados questionáveis por seus participantes”. O principal problema é a falta de entrega de metas nas performances do dinheiro dos contribuintes que estão aplicados na Fundação responsável pelo pagamento futuro da aposentadoria complementar dos servidores.
Conforme os dados da Funpresp, em 2022, primeiro ano da gestão do diretor de Investimentos, a meta de desempenho era 10,02% e o Fundo rendeu menos, 7,4%. No ano seguinte, quando a meta era 8,81%, o desempenho foi de 14,19% (dado corrigido). No ano passado, o resultado foi pior ainda. Enquanto a meta foi de 9,02%, o rendimento do Fundo ficou abaixo de 3%: 2,92%.
“Apesar do período conturbado em termos de investimentos em todo o setor, principalmente pós-pandemia da covid-19, algumas decisões tomadas pelo diretor foram questionadas perante órgãos reguladores, principalmente, em relação a aquisição de ativos como ações das Americanas”, informou ao Blog, uma fonte próxima à instituição, em referência à fraude contábil deflagrada por investigações da Polícia Federal. Após o escândalo, a Fundação, por meio de nota em 28 de abril de 2023, informou o encerramento dos investimentos em ativos das Americanas.
Além disso, a fonte contou que outra situação de incômodo na instituição relacionadas ao mesmo diretor foram denúncias em comissões de éticas externas e internas referente a problemas de gestão , como perseguição a funcionários e assédio moral. “Mesmo diante de denúncias, o caso foi apurado internamente e nos trâmites da governança interna atual, mas o Conselho Deliberativo, órgão máximo da fundação, optou por arquivar”, lamentou a fonte.
Até julho deste ano, o patrimônio administrado pela Fundação era de R$ 13,1 bilhões, que registraram rentabilidade de 7,59% nos últimos 12 meses até junho – abaixo de qualquer fundo DI, que está com remuneração de 14,90% ao ano.
Após a publicação da nota, a assessoria da entidade informou que a meta deste ano é de 5,82%, e o desempenho acumulado até julho está em 9,16%. O resultado ainda está abaixo do rendimento de aplicações indexadas ao CDI — que não precisam de uma gestão qualificada — , de 14,90%.
Manifestações das autoridades
Procurado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), pasta sob a qual está subordinada a Funpresp-Exe, evitou comentar o assunto. Contudo, a presidência do Conselho Deliberativo da Fundação é exercida pelo assessor especial da Ministra Esther Dweck, Bráulio Cerqueira.
A assessoria de imprensa da Funpresp-Exe, por sua vez, informou que é o Conselho Deliberativo, responsável pela escolha dos dirigentes, que abre processo seletivo público para candidatura e seleção de participantes interessados na vaga de diretor, e depois escolhe o novo diretor de acordo com o perfil desejado para ocupar a vaga”.
“A próxima reunião (do Conselho) está marcada para amanhã (4/9). Pelo bem da boa governança, não temos competência para falar previamente sobre qualquer decisão a ser tomada pelo Conselho. Esse processo é natural, bem definido em lei, estatuto e regulamentação do setor e tão logo se tenha a decisão, a Fundação irá comunicar”, afirmou a assessoria da Funpresp-Exe. “Não sabemos ainda se houve pedido do atual diretor de Investimentos para uma recondução”, acrescentou.
Neste mês, o Conselho decide sobre a recondução ou não do atual diretor, “caso manifeste interesse, e a depender da decisão, também abrir processo seletivo”. “Lembrando que, obrigatoriamente, para se candidatar a diretor na Funpresp é necessário ser servidor e participante da entidade com pelo menos 36 meses de contribuição, além dos requisitos técnicos e de formação exigidos pelo órgão supervidor”, acrescentou.
*o texto foi atualizado