O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (25/6), que, a pedido das entidades representativas dos servidores, “a assinatura dos acordos das mesas de negociação com as categorias da Educação foi transferida para a tarde de quinta-feira (27/6), às 17h, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
No fim de semana, os professores das universidades federais anunciaram o fim da greve e a pasta marcou a assinatura dos acordos com os docentes e os técnicos administrativos da Educação (TAEs) para quarta-feira (26/06).
Com isso, a pasta completará 17 acordos assinados entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as carreiras específicas desde 2023. E, pelo menos, há 23 acordos que podem ser fechados com as mesas de negociação abertas e as que ainda devem ser iniciadas.
Como uma das três entidades representante dos professores havia assinado acordo com o governo, o Proifes-Federação, que reúne 11 sindicatos, em 27 de maio, será assinado um aditivo com o Proifes que antecipa para o mês de abril o reajuste que estava previsto para maio de 2026. “Além da antecipação, o termo aditivo prevê a criação de grupos de trabalho que têm como objetivo debater o reenquadramento dos aposentados na nova estrutura de carreira, as questões ligadas à entrada lateral e a revogação da Instrução Normativa 15, que trata da insalubridade”, de acordo com nota da entidade.
Assim como as demais docentes, o acordo já assinado pelo Proifes-Federação, prevê reajustes de 9%, em janeiro de 2025, e de 3,5%, a partir de abril de 2026. Levando em consideração os reajustes acumulados de 2023 a 2026, a base da carreira obterá ganho de 43% no período. Já o professor titular terá um reajuste acumulado de 28,2% na mesma base de comparação.
As negociações são consideradas pelos técnicos da Esplanada dos Ministérios como bem-sucedidas. “Conseguimos fechar com os professores um acordo com reajuste só a partir do ano que vem, igual ao dos servidores do Banco Central e de outras categorias. Isso dará um alívio fiscal para o governo neste ano”, disse uma fonte do governo. “Conseguimos fechar com as maiores categorias, incluindo os docentes e os TAEs. Agora, faltam, as carreiras de meio ambiente e das agências, as que estão mais mobilizadas”, acrescentou a mesma fonte.
Na semana passada, o MGI fechou acordo com os servidores ligados ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e Planos Correlatos, o carreirão, e da Previdência Saúde e Trabalho (PST), que inclui os agentes de endemias e servidores do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), que somam os maiores contingentes do funcionalismo, totalizando 345 mil trabalhadores.
De acordo com dados do MGI, os acordos incluem reajustes médios acumulados em quatro anos de 28%, para os docentes, e de 31%, para os técnicos, além da reestruturação das carreiras. Os reajustes que serão concedidos em 2025 e 2026, somados aos 9% de aumento linear concedido em 2023, representam ganhos acima da inflação projetada para todo período da atual gestão, que varia de 15% a 18%. Em alguns casos, a correção salarial poderá chegar a 46,5% ao longo desses quatro anos, dependendo da faixa de remuneração, de acordo com o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, em recente entrevista ao Correio. (Ver quadro). De acordo com o técnico, apenas os reajustes para os docentes e TAEs, devem ter um impacto anual de R$ 10,3 bilhões a partir de 2026.