A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a de Clima, Marina Silva, foi a \u00fanica representante do governo Lula a comentar publicamente a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2159, que estabelece novas regras para licenciamento ambiental no Brasil. Marina Silva classificou a vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal como um \u201cgolpe de morte\u201d nas pol\u00edticas de salvaguarda ambiental. Para os ambientalistas, o texto aprovado pelos senadores deve ser rotulado de “PL da Devasta\u00e7\u00e3o”, ou “a m\u00e3e de todas as boiadas”.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi aprovada pelo plen\u00e1rio do Senado em vota\u00e7\u00e3o acachapante \u2014 foram 54 votos favor\u00e1veis e 13 contr\u00e1rios. Teve tramita\u00e7\u00e3o fulminante nas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e de Agricultura, com vota\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas. O PL segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, onde dificilmente sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00f5es relevantes. <\/p>\n\n\n\n
Marina Silva criticou duramente a proposta aprovada no Senado, al\u00e9m de se manifestar nas redes sociais. \u201cN\u00e3o podemos retroceder nem um cent\u00edmetro nas agendas que o Brasil j\u00e1 avan\u00e7ou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso Nacional\u201d, afirmou. Para quem n\u00e3o admite um cent\u00edmetro de recuo em defesa da sustentabilidade, o PL representa um retrocesso quilom\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n
Na outra ponta do debate, parlamentares como a senadora Tereza Cristina (PP-MS) comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei. Uma das articuladoras para a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2159 sustenta que o Congresso deu uma contribui\u00e7\u00e3o relevante. “Eu tenho certeza que isso trar\u00e1 grandes avan\u00e7os, sem fragilizar o meio ambiente”, disse. Segundo ela, a expectativa \u00e9 que a C\u00e2mara vote a proposta “rapidamente”. <\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 evidente que Executivo e Legislativo falam l\u00ednguas diferentes nesse debate sobre licenciamento. Enquanto a ministra denuncia um “golpe de morte” contra as medidas de preven\u00e7\u00e3o ambiental, parlamentares garantem que est\u00e3o modernizando a legisla\u00e7\u00e3o sobre as autoriza\u00e7\u00f5es para empreendimentos p\u00fablicos e privados. <\/p>\n\n\n\n
Nessa polariza\u00e7\u00e3o, o governo Lula tem um posicionamento amb\u00edguo. V\u00e1rios integrantes da Esplanada s\u00e3o favor\u00e1veis a medidas que diminuam barreiras a projetos de grande porte, como a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Margem Equatorial. O pr\u00f3prio presidente Lula j\u00e1 reclamou do “lenga-lenga” em rela\u00e7\u00e3o a esse projeto defendido pela Petrobras, por ministros e por parlamentares. Registre-se, ainda, que Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o est\u00e1 interessado \u2014 e nem teria meios para isso \u2014 em prejudicar o bom relacionamento com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n
Tudo isso acontece no ano em que o Brasil ser\u00e1 o anfitri\u00e3o de uma reuni\u00e3o de c\u00fapula ambiental. Ser\u00e1 preciso ver o malabarismo ret\u00f3rico para justificar tamanha contradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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